Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 920
segunda-feira, 15 de maio de 2017
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. ☷ segunda-feira, 15 de maio de 2017 ☷ Ano: IX ☷☷ Edição Ordinária nº. 0920 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0014/2017 – DL Nº. 0010/2017 PA Nº. 0014/2017. •PORTARIA Nº. 999, de 15 de abril de 2017 - Concede férias a Servidora Luciana Araújo dos Santos. •EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Discussão sobre funcionamento dos Bancos nos finais de semana no município de Conceição do Coité 7, dia 22 de maio de 2017, às 19:30 horas. Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE CONCEICAO DO VEREADORES:13227228000160 c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, COITE CAMARA DE DN: l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB VEREADORES:1322 e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE 7228000160 VEREADORES:13227228000160 Dados: 2017.05.15 21:12:10 -03'00' Assista às Sessões ao vivo pela internet - TV CÂMARA Portal da Transparência - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0014/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0010/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0010/2017, Processo Administrativo nº. 0014/2017 com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo à aquisição de cabos estéreo, plug’s e pilhas AA, para o plenário do Poder Legislativo de Conceição do Coité. Contratado: Hugo 08.219.072/0001-36 Hely Santos Carneiro - ME, CNPJ: 01.031.0001.2001 Manutenção Adm. Câmara Municipal 33.90.30.00 Material de Consumo RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: Danilo José Ramos de Oliveira Valor Global: R$ 729,20 (setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) Vigência: 15 a 31 de maio de 2017. Data Assinatura: 15 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira – Presidente Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 999 De 15 de abril de 2017 Concede férias a Servidora Luciana Araújo dos Santos. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º - Concede, nos termos requeridos, férias a servidora Luciana Araújo dos Santos, Agente Legislativo, lotada na Coordenação Administração/Financeira, relativas ao período aquisitivo de 2016/2017, a serem gozadas do período de 15 de maio a 13 de junho de 2017. Art. 2° - Fica revogada a Portaria 989 de 20 de abril de 2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 15 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Gabinete da Presidência EDITAL O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, nos termos de deliberação plenária ocorrida em 15 de maio de 2017, CONVOCA Audiência Pública para discussão sobre funcionamento dos Bancos nos finais de semana no município de Conceição do Coité, a qual será realizada no dia 22 de maio de 2017, às 19h30, na Sede do Poder Legislativo, ficando suspensa a realização da respectiva Sessão Ordinária. Conceição do Coité, 15 de maio de 2017. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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