Câmara de Valente

Texto da edição nº 74

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'. '1FQ &'.062/8&2(6( 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGm /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Valente-BA Em, 9 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0074 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NOS 038 A 041/2021. »EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSAS NOS 029 A 032/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 038/2021. Modalidade Licitação: Dispensa nº 029/2021. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data Homologação: 07/12/2021. Objeto da Licitação: Fornecimento de pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa:  RENILDO LOPES DE ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ nº 01.910.394/0001-88, no valor de R$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte reais). Valente - BA, 07 de dezembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 039/2021 Modalidade Licitação: Dispensa nº 030/2021 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 07/12/2021 Objeto da Licitação: Aquisição de notebooks para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa:  LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS - ME, inscrita com o CNPJ nº 09.447.163/0001-91, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Valente - Bahia, 07 de dezembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo: nº 040/2021 Modalidade Licitação: Dispensa nº 031/2021 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 08/12/2021 Objeto da Licitação: Aquisição de uma TV 75” LED para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa:  FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA., inscrita com o CNPJ nº 73.910.929/0001-21, no valor de R$ 7.599,00 (sete mil e quinhentos e noventa e nove reais). Valente - BA, 08 de dezembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 041/2021 Modalidade Licitação: Dispensa nº 032/2021 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 08/12/2021 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de confecção de fardamento para os servidores da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa:  GILMAR OLIVEIRA SILVA DE VALENTE, inscrita com o CNPJ nº 04.363.205/0001-92, no valor de R$ 2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais). Valente - BA, 08 de dezembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo

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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 29/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2021 OBJETO: Fornecimento de pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: RENILDO LOPES DE ARAÚJO - ME. CNPJ: 01.910.394/0001-88 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 038/2021 DATA DO CONTRATO: 07/12/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.720,00 (cinco mil e setecentos e vinte reais). Valente - BA, 07 de dezembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021 OBJETO: Aquisição de notebooks para a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS - ME. CNPJ: 09.447.163/0001-91. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/12/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 039/2021 DATA DO CONTRATO: 07/12/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Valente - Bahia, 07 de dezembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021 OBJETO: Aquisição de TV LED UHD 75” SAMSUNG 75AU7700. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: FLAVIANO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ: 73.910.929/0001-21. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/12/2021 Nº DO CONTRATO: 040/2021 DATA DO CONTRATO: 08/12/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 7.599,00 (sete mil e quinhentos e noventa e nove reais). Valente - BA, 08 de dezembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente

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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021 OBJETO: Contratação de empresa destinada à prestação de serviços de confecção de fardamento para os servidores da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: GILMAR OLIVEIRA SILVA DE VALENTE. CNPJ: 04.363.205/0001-92. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/12/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 041/2021 DATA DO CONTRATO: 08/12/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais). Valente - BA, 08 de dezembro de 2021. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal

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