Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.469
sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA $VVLQDGR GLJLWDOPHQWH SRU&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 '1 FQ &'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 F %5 O &21&(,&$2 '2&2,7( R ,&3%UDVLO RX 0RWLYR (X FRQILUPRD H[DWLGmRH LQWHJULGDGHGHVWH GRFXPHQWR /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD A Em, 10 de dezembro de 2021 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 1469 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO PP N°. 030/2021. »ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 104/2021. »EXTRATOS DE CONTRATO – NOS 137 E 139. »EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL – NOS 006 A 010/2021. »EXTRATOS DE CONTRATO – NOS 138 E 140 A 150/2021. »EXTRATOS DE DISPENSA NOS 056 A 060/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 030/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual contratação de empresa para aquisição de condicionador de ar, notebooks, projetor, caixa de som, eletrodomésticos e correlatos, atendendo a demandas da Secretaria municipal de Educação e Cultura deste Município. Data prevista para abertura 22/12/2021 às 08:30h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/Ba, 10 de dezembro 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PP 031/2021 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, parque infantil e material esportivo, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município. Data prevista para abertura 22/12/2021 às 14:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. . Ichu/Ba, 10 de dezembro 2021. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2021 OBJETO: Objetivando Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de Internet e aquisição de acess points, com implantação e suporte técnico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede e zona rural. Empresa: TUX NET DRIÇOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 07.652.235/0001-07 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 DATA DA ATA 10/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 45.144,00 (quarenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2021 OBJETO: Objetivando Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de Internet e aquisição de acess points, com implantação e suporte técnico para atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede e zona rural. Empresa: L2K TELECOM LTDA CNPJ: 14.974.601/0001-00 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO –PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 DATA DA ATA 11/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 7.972,56 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquentas e seis centavos)
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 137/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como Engenheiro, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, deste Município. CONTRATADO: EDELVITO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR CPF: nº 034.388.285-02 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 03/11/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 139/2021 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do CONTRATADO, como ODONTÓLOGO, atuando na Unidade de Saúde da Família – Helena Santiago, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Ichu-Bahia. CONTRATADO: ROMERO AZEVEDO ARAUJO CPF: nº 051.634.285-19 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 08/11/2021 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL RESCISÃO CONTRATUAL Nº 006/2021 OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de nº 114/2021, visando a prestação de serviços por parte do CONTRATADO, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: MARCIO CARNEIRO DE LIMA CPF nº 032.102.735-37 DATA DA RESCISÃO: 01/11/2021 RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007/2021 OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de nº 119/2021, visando a prestação de serviços por parte do CONTRATADO, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: ENEIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF nº 276.778.345-15 DATA DA RESCISÃO: 01/11/2021 RESCISÃO CONTRATUAL Nº 008/2021 OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de nº 008/2021, visando a prestação de serviços por parte da CONTRATADA, como MÉDICA PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: MARIA CLARA SAMPAIO RAMOS CPF nº 841.372.585-20 DATA DA RESCISÃO: 23/11/2021 RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2021 OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de nº 097/2021, visando a prestação de serviços por parte do CONTRATADO, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: JOÃO PAULO DE SOUZA GUIMARÃES CPF nº 054.982.335-23 DATA DA RESCISÃO: 23/11/2021 RESCISÃO CONTRATUAL Nº 010/2021 OBJETO: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado de nº 027/2021, visando a prestação de serviços por parte do CONTRATADO, como MÉDICO PLANTONISTA (plantões de 24 horas diárias), no Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, na Sede deste Município de Ichu-Bahia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: JOSÉ CLAUDIO SILVA TEIXEIRA CPF nº 276.778.345-15 DATA DA RESCISÃO: 24/11/2021
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 138/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma ds unidades escolares município. deste Empresa: ELECKTRON EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI CNPJ: 32.379.814/0001-75 ASSUNTO: CONTRATO- TOMADA DE PRECOS Nº 002/2021 DATA DO CONTRATO: 08/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 1.342.012,99,00 (um milhão trezentos e quarenta e dois mil, doze reais e noventa e nove centavos) CONTRATO Nº 140/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2021 OBJETO: Contratação de serviços de lavagem veicular através de pessoas físicas ou jurídicas para atender a frota municipal. Empresa: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: CONTRATO- PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 DATA DO CONTRATO: 10/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) CONTRATO Nº 141/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 OBJETO: Contratação de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal deste município. Empresa: MARCIO C LIMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 43.838.403/0001-17 ASSUNTO: CONTRATO- PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 DATA DO CONTRATO: 10/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 329.700,00 (trezentos e vinte e nove mil e setecento reais) CONTRATO Nº 142/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 OBJETO: Contratação de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal deste município. Empresa: E RIBEIRO DE OLIVEIRA EIRELI CNPJ: 35.638.294/0001-66 ASSUNTO: CONTRATO- PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 DATA DO CONTRATO: 10/11/2021 VALOR TOTAL: r$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) CONTRATO Nº 143/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de erviços de serralheria, atendendo a demanda da secretaria de obras e serviços públicos deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: SALVIANO MOTA LIMA SILVA CNPJ: 41.859.387/0001-13 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 11/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete e seiscentos reais CONTRATO Nº 144/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 OBJETO: Locação de veículos, em caráter de urgência, para realização do transporte escolar, atendendo as necessidades da secretaria de educação e cultura deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93.
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Empresa: MEM TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 38.657.146/0001-87 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 11/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 40.522,00,00 (quarenta mil e queinhentos e vinte e dois reais) CONTRATO Nº 145/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na pretação de serviço de ornamentação, com locação de materiai decorativos, atendendo as demandas das diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO CNPJ: 21.885.043/0001-71 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 16/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.480,00 (dezessete e Squatrocentos e oitenta reais CONTRATO Nº 146/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da conferrencia municipal de educação, com apresentação de palestra e prestação de assessoria, atendendo as necessidades da secretaria de educação e cultura deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 27.391.553/0001-79 ASSUNTO: CONTRATO-DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 17/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 147/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 OBJETO: Contratação de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal deste município. Empresa: ULTRAMED CLIN CLINICA MEDICA LTDA CNPJ: 43.142.792/0001-41 ASSUNTO: CONTRATO- PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 DATA DO CONTRATO: 23/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) CONTRATO Nº 148/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 OBJETO: Contratação de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal deste município. Empresa: SOUZA GUIMARAES SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALERES LTDA CNPJ: 40.926.522/0001-33 ASSUNTO: CONTRATO- PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 DATA DO CONTRATO: 23/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) CONTRATO Nº 149/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 OBJETO: Contratação de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal deste município. Empresa: CLRMJG MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 43.880.878/0001-71 ASSUNTO: CONTRATO- PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 DATA DO CONTRATO: 24/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais)
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 150/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2021 OBJETO: Aquisição de pisca-pisca, para ornamentação natalina, atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: ELIAS C. S. CARNEIRO CNPJ: 16.648.481/0001-86 ASSUNTO: CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 25/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 056/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria, atendendo a demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: SALVIANO MOTA LIMA SILVA CNPJ: 41.859.387/0001-13 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.600,0 (Dezessete mil e seiscentos reais) DISPENSA Nº 058/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação, com locação de materiais decorativos, atendendo as demandas das diversas Secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO CNPJ: 21.885.043/0001-71 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais) DISPENSA Nº 059/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da conferencia municipal de educação, com apresentação de palestra e prestação de assessoria, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 27.391.553/0001-79 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) DISPENSA Nº 060/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2021 OBJETO: Aquisição de pisca-pisca, para ornamentação natalina, atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: ELIAS C. S. CARNEIRO CNPJ: 16.648.481/0001-86 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2021 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
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