Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 160
segunda-feira, 1º de novembro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 01 de novembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0160 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 20, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 20, de 1 de Novembro de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 4.194.612,00 ( Quatro Milhões Cento e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Doze Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 4194612 ( Quatro Milhões Cento e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Doze Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 20, de 1 de Novembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.303 00 Recursos Ordinários 10.210,00 Total do Projeto / Atividade R$ 10.210,00 Total da Unidade R$ 10.210,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Página 1 de 12
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 4.000,00 Total da Unidade R$ 4.000,00 . 0.404 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários 3.400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.400,00 Total da Unidade R$ 3.400,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 21.013,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 290.000,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 31.879,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 375,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 18.298,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2055 14.820,00 376.385,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 40.000,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 26.155,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2069 66.155,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 4.077,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 198.250,00 Total do Projeto / Atividade R$ 202.327,00 Total da Unidade R$ 644.867,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2019 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 32.000,00 32.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado . 0.707 23.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2024 23.000,00 00 Recursos Ordinários 64.689,00 Total do Projeto / Atividade R$ 64.689,00 Total da Unidade R$ 119.689,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 2 de 12
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 60,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de8.347,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 01 Receitas de Impostos e Transferências de 19.380,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 32.787,00 Total da Unidade R$ 32.787,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 470.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 1.000.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 10.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de6.006,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 6.000,00 Salário Educação 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 240.800,00 despesas de Educação Básica - 40% Total do Projeto / Atividade R$ 2156 1.732.806,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 10.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 1.742.806,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 88.457,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 35.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.105,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.200,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 02 Receitas de Impostos e Transferências de9.690,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 138.452,00 Total da Unidade R$ 138.452,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 54.044,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 110.000,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 15.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.554,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 18.920,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 211.518,00 Página 3 de 12
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 265.000,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 100.000,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 34.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 14.772,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 11.280,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 2046 426.052,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 20.000,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 51.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.680,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 72.680,00 Total da Unidade R$ 710.250,00 00 Recursos Ordinários 5.225,00 Total da Unidade R$ 5.225,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 3.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2027 5.225,00 Total do Projeto / Atividade R$ 3.000,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.000,00 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 10.628,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 3.006,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2049 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 15.634,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 7.995,00 300,00 8.295,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1067 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 7.360,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 7.360,00 Total da Unidade R$ 34.289,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 28.011,00 28.011,00 Página 4 de 12
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 7.079,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 17.682,00 Total do Projeto / Atividade R$ 24.761,00 Total da Unidade R$ 52.772,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 8.133,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.220,00 Total do Projeto / Atividade R$ 51.132,00 Total da Unidade R$ 51.132,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1022 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 50.308,00 50.308,00 1.000,00 1.000,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 461.234,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1068 461.234,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1064 32.779,00 1.000,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 87.842,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 14.400,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2030 24.340,00 126.582,00 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 1.000,00 1.000,00 641.124,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 1.299,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 2.310,00 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ 3.609,00 3.609,00 4.194.612,00 Página 5 de 12
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 4.194.612,00 Dotações Anuladas . 0.101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 15.000,00 3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 63.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 40.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 30.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 30.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 30.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 100.000,00 Total da Unidade R$ 353.000,00 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.202 00 Recursos Ordinários 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 Total da Unidade R$ 4.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2005 25.000,00 253.000,00 950,00 950,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 23.536,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.444,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2055 33.980,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 1.325,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2069 2.325,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 1.000,00 Página 6 de 12
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 500,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 4.700,00 Total do Projeto / Atividade R$ 7.200,00 Total da Unidade R$ 45.455,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 1.041,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 4.600,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 36.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2024 42.641,00 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.94.00.00.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.2.9.0.21.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 00 Recursos Ordinários 14.000,00 3.2.9.0.22.00.00.00 Outras Encargos sobre a Dívida por Contrato 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 2.000,00 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado 00 Recursos Ordinários 40.162,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9999 76.162,00 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00 Recursos Ordinários 280.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 280.000,00 Total da Unidade R$ 398.803,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 24.750,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 18.990,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de 950,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de7.190,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 01 Receitas de Impostos e Transferências de9.000,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 61.880,00 Total da Unidade R$ 61.880,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 50.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 21.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na105.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 176.000,00 Página 7 de 12
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na450.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na110.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.394,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 2040 561.394,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 5.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 534.800,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 155.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental 6.000,00 Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2041 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2043 1.225,00 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.440,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 560,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na300.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 300.000,00 1.741.419,00 02 Receitas de Impostos e Transferências de 40.000,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00 Total da Unidade R$ 40.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 33.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2015 1.225,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 2156 700.800,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 17.862,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 29.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.000,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 51.862,00 Página 8 de 12
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 140.000,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.567,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 48.348,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 14.152,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 40.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 230.800,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.740,00 Impostos Saúde 15%. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.140,00 Impostos Saúde 15%. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 101.254,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 582.001,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 92.265,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 10.000,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.590,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 21.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 17.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de 23.480,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 33.100,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 2046 198.435,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 77.915,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 20.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.032,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 99.947,00 Total da Unidade R$ 965.245,00 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 20.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2054 10.707,00 5.000,00 37.707,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 6.808,00 Total da Unidade R$ 44.515,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1044 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 6.808,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 1.000,00 Página 9 de 12
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 6.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2025 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 6.634,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2027 7.000,00 MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 6.634,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 898,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 2.620,00 de Assistência Social FNAS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 8.842,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2049 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 12.360,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 10.000,00 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2010 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 500,00 500,00 37.494,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2068 4.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 12.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00 Total da Unidade R$ 16.000,00 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2076 13.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 17.481,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.200,00 19.681,00 Página 10 de 12
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2157 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00 Total da Unidade R$ 34.681,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1066 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2060 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1064 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 00 Recursos Ordinários 24.944,00 Total da Unidade R$ 25.944,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 176.030,00 176.030,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 6.394,00 6.394,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2030 24.944,00 Total do Projeto / Atividade R$ 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 2029 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1068 1.000,00 50.000,00 1.000,00 51.000,00 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 3.000,00 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários 176.000,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 5.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 186.000,00 Total da Unidade R$ 419.424,00 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 5.752,00 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 6.752,00 6.752,00 4.194.612,00 Página 11 de 12
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Resumo por Fonte Adição Recurso 1.544.323,00 1.361.299,00 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 38.793,00 65.274,00 2 -Receitas de Impostos e Transferências Impostos Saúde – de 15% BIRITINGA, Decreto Nº de 20, de 1 de – Novembro 2021 253.496,00 410.039,00 4 -Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação 6.000,00 6.000,00 14 -Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 595.206,00 595.206,00 0 -Recursos Ordinários GILMÁRIO DE dos OLIVEIRA 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na SOUZA Remuneração Profissionais da Educ. 1.020.000,00 Básica em Efetivo Exercício) 1.020.000,00 PREFEITO 618.833.285-00 29 -Transferências de Recursos do CPF Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 25.994,00 25.994,00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 710.800,00 40%) Total Geral: 4.194.612,00 710.800,00 4.194.612,00 Página 12 de 12
Página 14
Página: 14