Câmara de Ichu

Texto da edição nº 195

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0        '1  FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0       Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 14 de dezembro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0195 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICHU. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Diario Oficial do | | Edição Ordinária nº. 0195] Caderno 1] "LEGISLATIVO Página: 2 Em | -19-doa! CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, sin - Centro, Ichu BA CEP — 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos Ata da 39º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ichu, Estado da Bahia, realizada em 06 de dezembro de 2021 Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, horário regimental, no Plenário da Câmara Municipal de Ichu, realizou-se a trigésima nona Sessão Ordinária deste Legislativo sob a presidência do Vereador Eugênio Queiroz. Após verificação de quórum, e invocando a proteção de Deus foi declarada aberta a sessão, e lido um trecho da Bíblia em Lc cap. 5, versículos de 17-26 pela vereadora Geovana Márcia. Em seguida, o presidente solicitou da primeira secretária, que realizasse a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, e em seguida colocou em aprovação, a qual foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o senhor Presidente fez a divulgação da pauta do Expediente para apresentação, com as seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 030/2021 — “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos no orçamento vigente” do Poder Executivo; PROJETO DE LEI Nº 029/2021 — “Declara de utilidade pública a “Associação Comunitária de Comunicação e Desenvolvimento Sociocultural de Ichu, denominada ASCODES!, da vereadora Geovana Márcia; Na sequência o senhor presidente declarou aberta a Ordem do Dia, colocando em apreciação, discussão e aprovação o PROJETO DE LEI Nº 028/2021 do Poder Executivo que “Aprova as notas Técnicas de 1 a 13 e altera as Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação — PME para apreciação e aprovação; PROJETO DE LEI Nº 024/2021 da Vereadora Geovana Márcia que “Institui no calendário municipal de Ichu o Dia do Cuidador e Cuidadora Animal” para apreciação, discussão e Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do | Em, 14 de dezembro de 2021]| Ano: | Edição Ordinária — Cademo 1] Página: 3 votação; PROJETO DE LEI Nº 026/2021 de autoria da vereadora Lúcia Maria que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas, nas vias do município de Ichu e dá outras providências”; apreciação, discussão e votação; PROJETO DE LEI Nº 027/2021 —- de autoria da vereadora Lúcia Maria que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras públicas municipal o código bidimensional “QR CODE”, vinculando à página de transparência do município de Ichu e dá outras providências”, todos foram aprovados sem ressalvas. Dando continuidade, o senhor presidente justificou a ausência da Vereadora Roseany Sampaio e do Vereador Jamilson Araújo, ambos ausentes por problemas de saúde, comprovado por atestado médico. Na sequência o senhor presidente anunciou a Pauta Livre e convidou a Vereadora Lúcia Maria para fazer uso da palavra; a edil saudou à todos, citou uma reunião do CMDS ocorrida no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Ichu, onde estava ocorrendo um mutirão de DAPS e foi informado que quando as DAPS vencessem que não iriam mais renovar porque teria que fazer novo cadastro para a CAF, uma vez que o governo federal mudou a nomenclatura de Dap para Caf, mencionou que Cristiana Brito informou que solicitou da Seagre, 50 barracas para os agricultores e agricultoras familiares, um trator de pneus, uma caçambinha e um arado e que sinalizaram positivo para fazer a doação para o município de Ichu; mencionou que havia um programa do governo estadual para novas contratações de técnicos agrícolas e técnicos ambientais, mas quando a secretaria de agricultura foi consultar uns técnicos que trabalham em outros setores do município, os mesmos preferiram ficar onde estavam. Agradeceu aos colegas pela aprovação de seus projetos; parabenizou ao prefeito juntamente com a secretaria de Educação na pessoa de Wly e secretaria de Administração pelos avanços na educação de Ichu, afirmou que o gestor está provando que promete e cumpre porque na campanha politica prometeu climatizar as escolas e agora está realizando a promessa, dentre diversas outras ações que está realizando; fez memória ao Dia Nacional da mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres, dia 06 de dezembro e divulgou o seminário que irá ocorrer no próximo dia 07/12/2021 pelo fim da violência contra meninas e mulheres; Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do | Em, 14 de dezembro de 2021]| Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1] Página: 4 prosseguindo, a vereadora Geovana inicialmente parabenizou ao prefeito Gonzaga pelas ações na educação, que as salas de aulas eram muito quentes e isso interfere na aprendizagem dos alunos, os notbooks para os professores uma ação fantástica porque quem está vivendo o momento de pandemia sabe o quanto os professores tiveram que utilizar seus equipamentos para fazer os seus trabalhos , principalmente para os que não puderam ter e agora fica ainda mais possível uma formação para os professores pautadas nas tecnologias; também os mobiliários para os alunos que ficavam com cadeiras remendadas de anos, as reformas que estão acontecendo, a quadra de Nova Esperança e o muro da escola que também está pautado na reforma; demandas muito antigas que ninguém fazia; foi também anunciado mais benefícios para os professores como a reserva da carga horária dos mesmos da Lei 11.738 que é da carga horária de fato que os professores devem ter em sala de aula, respeitando seu tempo de planejamento e os pagamentos retroativos, e parabenizou de modo particular a empresa chamada E-gespública, a empresa que vem orientando o prefeito, uma empresa muito séria de planejamento que está o tempo todo acompanhando as finanças do município e que vem se reunindo com a prefeitura constantemente e com a equipe contábil para fazer um trabalho de planejamento e de organização, afirmou que ainda tem mais de quarenta e cinco mil de mobiliários já adquiridos na sede da secretaria de educação; fez uso da tribuna o vereador Reginaldo Pedro, solicitou da secretaria de obras melhorias na Rua Elias Bernadino e Maria de Fátima que ficam no entorno da secretaria de agricultura; afirmou que a empresa que está a serviço da Embasa na extensão da rede da água já tem uns 60 metros cavados e não fecham as valas, já houve acidente e devem corrigir isso, pediu providências na manutenção das laterais das estradas com o serviço de roçagem, agradeceu a colocação do braço de lâmpada colocado no Formigueiro, mas que o grande problema é deixar a população colocar, porque o certo é o gestor público, as comunidades precisam avançar; prosseguindo, o vereador Robson parabenizou ao prefeito e equipe da educação pelas ações anunciadas em prol da educação de Ichu, comentou que esteve na reinauguração do campo da Baixinha e que inclusive a vereadora Geovana e o vereador Patuco também estavam, chamou a atenção para a gestão cuidar da Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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Oficial do | Em, 14 de dezembro de 2021]| Ano: || Edição Ordinária nº. Caderno 1] Página: 5 melhoria das estradas, que a secretaria de administração e a de Obras vejam os locais mais críticos para dar manutenção onde a população mais precisa; fez uso da tribuna o vereador Patuco, parabenizou a esposa pelo aniversário e a família Baixinha pela organização do evento, foi uma festa muito bonita, solicitou do poder público para começar a planejar e cavar cascalho para melhorar as ruas de Ichu que após as chuvas ficaram numa situação bastante ruim; prosseguindo, a vereadora Celidalva, iniciou parabenizando o prefeito pelas últimas notícias, falou que está muito satisfeita com o anúncio das ações do prefeito, lembrou ao secretário Afonso sobre a torre em frente à capela do bairro cortiço para concertar porque as praças do bairro cortiço serão ornamentadas para o natal, solicitou do poder público que a partir de janeiro providencie os quebra-molas que já foram solicitados pelos vereadores e não foram feitos nenhum, chamou a atenção das pessoas que estão criando porcos nas ruas e isso tem afetado a população porque o mal cheiro incomoda, chamou a atenção da secretaria de agricultura, departamento de meio ambiente, COMDEMA e vigilância sanitária para que tomem providências; lembrou ao prefeito que no próximo ano estará cobrando o projeto da guarda municipal, segundo a vereadora os guardas de outros município estão bem organizados em seus direitos enquanto os de Ichu ainda não foram atendidos em suas reinvindicações e que essa será uma de suas metas para o ano que vem; mencionou a reinvindicação de Adeilma de Barra que questionou o que a comunidade dela terá de melhorias? A edil lembrou que Barra provavelmente terá a creche, uma praça que irá lutar por isso, mas Nova Esperança espera a muito tempo e que também tem as comunidades de Casa Nova, Praianos, Varjota que também tem desportistas e que merecem serem olhadas também; convidou à todas as mulheres de Ichu para o Seminário pelo fim da violência contra as mulheres; finalizou solicitando do prefeito para não esquecer do bairro cortiço, solicitou a abertura de uma rua próxima ao conjunto Dorivaldo Ferreira para dar acesso à avenida Elvira Freitas. Nada mais havendo a tratar o presidente da Casa, saudou a todos, agradeceu aos edis pelos trabalhos, cumprimentou a imprensa local e declarou encerrada a sessão, cuja ata será assinada por quem de direito. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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dgsDiário Oficial do | Em, 14 de dezembro de || Edição Ordinária nº Caderno "LEGISLATIVO Página: 6 dido Ai fia eia Co Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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