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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 15 de dezembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1557 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 10/12/2021. »INDICAÇÕES NOS 191 E 192/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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= Diário Oficial do|| a 1557 Cademo 1 | Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE PODER LEGISLATIVO Audiência Pública de 10 de dezembro de 2021 Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte um, no Plenário Armando Ramos, Sala das Sessões, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 09h15, para discutir o TEMA: O fortalecimento da rede publica de proteção a mulher contra violência. A Audiência ocorre de forma semi-virtual, ou seja, alguns vereadores de forma presencial, outros de forma virtual. Devido a falta de Quorum e ausência dos Edis, a Audiência Pública foi cancelada. A Vereadora Elaine, solicitou o espaço para realizar um evento a respeito do te4ma em questão, que foi acatado pelo Presidente. Desta Audiência será lavrada Ata, que será subscrita pela Secretária, e demais pessoas que desejarem. Todas as edições sã i (o) ão assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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[8] Diário Oficial d IBRI Em. 15 de dezembro de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 1557 || Cademo 1 | Página: 3 Poder Legislativo Ros Conceição do Coité-Ba. = Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 191/2021 Indica o planejamento e execução daSemana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoa Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, instituída pela Lei Federal n. 14.164, de 10 de junho de 2021, a ser realizada anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação A PROFESSORA ELAINE INDICA ao Governo Municipalatravés da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte que inicie o planejamento da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher a ser realizada em março de 2022. Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do R.I., que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, ao Conselho Municipal de Educação e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité. Conceição do Coité, 20 de novembro de 2021. Profe Jaine - PCdoB VEREADORA Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial d Em, 15 de dezembro de 2021] Ano: || Edição Ordinária nº. 1557 || Cademo 1 | Página: 4 PODER LEGISLATIVO Conceição do Coité — Bahia Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 192/2021 Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Pedra de Ouro, no Povoado do Baton. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Em Razão da existência de dotação Orçamentária destinada a Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Dist. e Povoados - Código 15.451.0020-1.013; Considerando ser Responsabilidade do Município propiciar uma melhor mobilidade aos munícipes; Considerando que se tem como meta na Administração promover a melhor urbanização do Município, bem como da existência de diversos imóveis tanto comercial quanto residenciais no logradouro, além das proximidades da Igreja Assembleia de Deus; O VEREADOR BETO DA PINDA INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Pedra de Ouro, no Povoado do Baton. Conceição do Coité, 03 de Dezembro de 2021 RY > o < (> 1, Vereador Beto da m q 4,0 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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