Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 45
sexta-feira, 31 de março de 2017
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☷ sexta-feira, 31 de março de 2017 ☷ Ano: III ☷───── ☷ Edição Ordinária nº. 045 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO . •EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA das contas do exercício financeiro de 2016, do Poder Executivo, de responsabilidade do gestor Amado Moreira da Cunha. •EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA das contas do exercício financeiro de 2016, do Poder Legislativo, de responsabilidade do gestor João Humberto Felix de Souza Junior. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.05.17 17:10:22 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EDITAL Nº 001/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Fatima, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, Considerando a Resolução TCM n. 1340/2016, que trata da prestação de contas anual digitalizada e acessível pelo Portal Eletrônico do TCM; Considerando a Portaria n. 924/2016, da Câmara Municipal, que organiza à disponibilidade pública; Considerando que o recebimento da documentação de Receita, Despesas referente a convênios com entidades reconhecidas de utilidade pública; Faz saber que coloca em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, durante 60 (sessenta) dias, nos termos da Portaria n. 924, de 30 de março de 2016, da Presidência da Câmara Municipal, no período de 05 de abril a 04 de junho de 2017, a Prestação de Contas Anual Poder Executivo, Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Gestor Amado Moreira da Cunha; E, coloca à disposição dos cidadãos um computador, com acesso à internet, na recepção da Câmara Municipal para acesso à toda documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios pelo sistema e-TCM. Nova Fatima, Bahia 31 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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Página: 3 PODER LEGISLATIVO NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 EDITAL Nº 002/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Nova Fatima, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no que estabelece o Art. 54, da Lei Complementar n. 06, de 06 de dezembro de 1991, do Estado da Bahia, Considerando a Resolução TCM n. 1340/2016, que trata da prestação de contas anual digitalizada e acessível pelo Portal Eletrônico do TCM; Considerando a Portaria n. 924/2016, da Câmara Municipal, que organiza à disponibilidade pública; Faz saber que coloca em DISPONIBILIDADE PÚBLICA, durante 60 (sessenta) dias, nos termos da Portaria n. 924, de 30 de março de 2016, da Presidência da Câmara Municipal, no período de 05 de abril a 04 de junho de 2017, a Prestação de Contas Anual Poder Legislativo, Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Gestor João Humberto Felix de Souza Junior; E, coloca à disposição dos cidadãos um computador, com acesso à internet, na recepção da Câmara Municipal para acesso a toda documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios pelo sistema e-TCM. Nova Fatima, Bahia 31 de março de 2017. Josenaldo de Oliveira Porto Presidente Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117
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