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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.06 '1FQ &'.062/8&2(6(&2 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRH /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Ichu-BA Em, 16 de dezembro de 2021 ✦ Ano: III ✦ Edição Ordinária nº. 0196 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Oficial do | Em, 16 de dezembro de 2021]| Ano: IN] || Edição Ordinária Caderno 1 Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 18:00 HORAS. EXPEDIENTE: MOÇÃO DE PESAR Nº 07/2021 Pelo falecimento da Senhora MARIA ANGELICA DE JESUS SILVA — ocorrido em 11/12/2021. MOÇÃO DE PESAR Nº 08/2021 Pelo falecimento do Senhor ODORICO LUCÍLIO CARNEIRO -— ocorrido em 15/12/2021. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 30/2021 AUTOR: PODER EXECUTIVO “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 18.000.00(dezoito mil reais ), para a inclusão de elemento de despesa e fonte de recursos no orçamento vigente”. Apreciação-Votação. PROJETO DE LEI Nº 31/2021 AUTOR: PODER EXECUTIVO “Ratifica protocolo de Intenções do Consócio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal- COSISAL e dá outras providencias”. Apreciação -Votação. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Oficial do | Em, 16 de dezembro de 2021 | | Edição Ordinária nº. 0196 | 1 | "LEGISLATIVO Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU - BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n - Centro, Ichu - BA CEP - 48.725-000 CNPJ - 00.480.757/0001-20 PROJETO DE LEINº 29/2021 AUTORA: Geovana Marcia Carneiro Oliveira “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Comunicação e Desenvolvimento Sociocultural de Ichu- ASCODESI.” Apreciação PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 16 de dezembro de 2021. E em Lúcia Maria Carneiro Santana Cordeiro 12 Secretária Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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