Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 187
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 17 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0187 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº. 040-A/2021, DE 04 DE ABRIL DE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Biritinga- Bahia CNPJ: 13.835.558/0001-39 DECRETO N.º 040-A/2021, DE 04 DE ABRIL DE 2021. "Nomeia os membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para o biênio 2021/2023." O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica, considerando o que disciplina o art. 4º do Decreto nº 683, de 04 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre a homologação do Regimento do Conselho Municipal de Melo Ambiente – CMMA”. DECRETA: Art.1º - Fica nomeado os membros para composição do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE para o biênio 2021/2023, na forma abaixo indicada: I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Titulares: VINICIUS RIBEIRO COSTA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos; SANDRA SANTOS DE SOUZA – Secretaria Municipal de Educação; LARISSA DA CONCEIÇÃO - Secretaria Municipal de Saúde; ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS - Secretaria Municipal de Infraestrutura. Suplentes: JOSÉ GERALDO CERQUEIRA DA SILVA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos; ROMILDA RODRIGUES DE MEIRELES – Secretaria Municipal de Educação; LEANDRO BRITO DA SILVA - Secretaria Municipal de Saúde; JONAS MEIRELES CERQUEIRA –Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Biritinga- Bahia CNPJ: 13.835.558/0001-39 II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: Titulares: MIRIAN SILVA MEIRELES– (Associação Comunitária Rural do Cardoso;); ERISVALDO CERQUEIRA DE CARVALHO- (Sindicato de Produtores Rurais);; MARILENE XAVIER DE BRITO – (Associação de Defesa dos Idosos e Crianças);; JOSEPHA FRANÇA CORREIA– (Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Serra Branca); ELIZÂNGELA CARNEIRO DE BRITO SANTOS– (Associação Comunitária de Sete Ferro); Suplentes: JOSÉ PAULO MEIRELES RIBEIRO- (Associação Comunitária Rural do Cardoso); RICELE BARBOSA DE SENA - (Sindicato de Produtores Rurais); ITALO BISPO SILVA - (Associação de Defesa dos Idosos e Crianças); JOELIO SACRAMENTO CORREIA - (Associação Comunitária dos Moradores da Fazenda Serra Branca). GEVANILSON JESUS DO CARMO- (Associação Comunitária de Sete Ferro). Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas todas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO, BIRITINGA – BA, EM 04 DE MAIO DE 2021. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito
Página 4
Página: 4