Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 190
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 21 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição Ordinária nº. 0190 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 085/2021. »TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nos 085, 106 E 0332/2021. »HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0134/2021. »RESULTADO DE JULGAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0134/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0085/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo modalidade Dispensa nº 073/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de materiais, visando atender a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula nona do contrato, firmado entre as partes, no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA:05 (cinco) meses. EMPRESA CONTRATADA: ANDERSON DO NASCIMENTO SANTOS-ME. DATA: 10 de dezembro de 2021. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2019. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo licitatório Tomada de Preço nº 02/2019, que tem por objetivo execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo nas Ruas: Antônio Paulo da Silva, Antônio Bispo Figueredo, Maria Cardoso Pedreira e Rua Pedro Teixeira de Brito, Sapolândia, Biritinga-Bahia, com recursos do Contrato de Repasse nº1054350-26, celebrado entre o Município e o Governo Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, sob regime de empreitada por preço global. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA – Fica prorrogado por mais de 06(seis) meses. EMPRESA CONTRATADA: ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro 2021 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°106/2021, oriundo do processo modalidade Dispensa nº 091/2021, com objetivo de prestação de serviço de confecção de uniformes e coletes, para atender as demandas do setor superintendência de Esportes em diversas iniciativas que serão realizadas visando incentivo ao esporte. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula oitava do contrato, firmado entre as partes, na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. EMPRESA CONTRATADA: PAULO VINICIUS CARNEIRO RAMOS. DATA: 17 de dezembro de 2021. 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0332/2017. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, que tem por objetivo a locação mensal de veículo com condutor, para atender ao programa do governo Federal, Criança Feliz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Modalidade da licitação: Pregão Presencial n°036/2017. Empresa Contratada: JOSÉ CÉLIO C COSTA EIRELI-ME Vigência: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo: 0134/2021 Pregão: 015/2021– SRP ELETRÔNICO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico-SRP 015/2021, cujo objeto atine sobre registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico para suprir as necessidades das Secretarias municipais do município de Biritinga-BA, e ADJUDICA o objeto licitado as empresas DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.421.679/0001-18 com valor global de R$99.757,66 (noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente ao lotes: 02,03 e 04 e DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARE, CNPJ 26.240.632/0001-16, com o valor global de R$ 198.684,30(cento noventa oito mil seiscentos oitenta quatro reais e trinta centavos), referente ao lote 01. GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 21 de dezembro de 2021. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo: 0134/2021 Pregão: 015/2021– SRP ELETRÔNICO O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, torna público que o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto atine sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Biritinga, A qual teve como vencedoras as empresas: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.421.679/0001-18 LOTE 2 - valor R$ 70.127,86 (setenta mil cento vinte reais e oitenta seis centavos) LOTE 3 - valor R$ 23.818,15 (vinte três mil oitocentos e dezoito reais e quinze centavos) LOTE 4 - valor R$ 5.811,65 (cinco mil oitocentos e onze reais e sessenta cinco centavos) Valor total: R$99.757,66(noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARE, CNPJ 26.240.632/0001-16. LOTE 1 – valor R$ 198.684,30 (cento noventa oito mil seiscentos oitenta quatro reais e trinta centavos) Obs: O lote 5 foi fracassado Biritinga-BA, 20 de dezembro de 2021. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
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