Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.561
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 27 de dezembro de 2021 ✦ Ano: XIV ✦ Edição Ordinária nº. 1561 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL – DECLARAÇÃO DE LUTO. »EDITAL – SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS. »EXTRATOS DO 1º. ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 0001 A 0004 E 0010/2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL Declara Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando o falecimento do Ex-Vereador ANDRÉ FORTUNATO CANA BRASIL, ocorrido em 24 de dezembro de 2021. ANDRÉ CANA BRASIL exerceu os mandatos de Vereador de 1989 a 1992 e de 1997 a 2000. Na Mesa Diretora exerceu as funções de 2º Secretário de 1989 a 1990, 2º Vice-Presidente de 1991 a 1992 e de 1999 a 2000. RESOLVE: Declarar Luto Oficial 05 (cinco) dias, no âmbito do Poder Legislativo de Conceição do Coité. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2021.
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO EDITAL Suspende atividades externas do Poder Legislativo para encerramento do exercício. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, Considerando que dia 31 de dezembro de 2021 foi declarado Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo, conforme Portaria n. 1.247/2021; Considerando as atividades relacionadas ao encerramento do exercício de 2021; Considerando o período de recesso legislativo; Considerando ainda a prevenção da propagação do vírus causador da COVID-19, RESOLVE: Durante período de 27 a 30 de dezembro de 2021 serão realizadas as atividades internas do Poder Legislativo relacionadas ao encerramento do exercício de 2021, com a presença de servidores para este fim escalados, ficando suspensos o atendimento presencial ao público e acesso de visitantes ao Prédio da Câmara Municipal. Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de dezembro de 2021.
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0028/2021 ADITIVO Nº. 0001/2021 CARTA CONVITE Nº. 0001/2021 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: C F S DA SILVA CONTABILIDADE, CNPJ: 25.348.551/0001-71, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61 - Caixa Postal 130, Sala 01, Bairro: Olhos Dágua, CEP: 48.730-000, Conceição do Coité/BA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria contábil e financeira durante o exercício de 2021 na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, conforme Carta Convite nº 0001/2021. VALOR GLOBAL ANUAL: 96.000,00 (noventa e seis mil reais), divido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 03 de janeiro de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2022 Conceição do Coité/BA, 27 de dezembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0029/2021 ADITIVO Nº. 0002/2021 CARTA CONVITE Nº. 0002/2021 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME - ME, CNPJ: 15.653.533/0001-40, com escritório na Rua Osvaldo Amâncio nº. 61 - 1º andar, Sala 02, Caixa Postal 130, Bairro: Olhos Dágua, CEP: 48.730-000, Conceição do Coité/BA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para Locação de Serviços de Appliance dedicado com subsistemas de Firewall Stateful a fim de proteger os computadores e rede lógica, Locação de drive de compartilhamento em nuvem 1TB, locação de servidor para hospedagem dos portais www.conceicaodocoite.ba.leg.br www.camaradecoite.com.br e gerenciamento de dados, Locação de Sistema de Gestão de Almoxarifado, Locação de Sistema de Gestão de Contratos e Locação de sistema de protocolo eletrônico para uso interno, Locação de Sistemas para publicação em Diário Oficial Eletrônico e Editoração e Edição de Matérias que será aplicado no exercício de 2021 na Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, conforme Carta Convite nº 0002/2021. VALOR GLOBAL ANUAL: 92.196,00 (noventa e dois mil cento e noventa e seis reais), divido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 7.683,00 (sete mil seiscentos e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: Adalberto Neres Pinto Gordiano. PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 03 de janeiro de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2022 Conceição do Coité/BA, 27 de dezembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0030/2021 ADITIVO Nº. 0003/2021 CARTA CONVITE Nº. 0003/2021 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: CONECTA TELECOM LTDA, CNPJ: 21.303.802/0001-40, com escritório na Rua João Batista Carneiro da Cunha nº. 50, Bairro: Fluminense - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 02 (dois) link’s de internet dedicado de 300mb, (não compartilhada), full duplex, via fibra óptica, garantia de 99% da banda contratada, manutenção de computadores e sistema de streaming para Câmara de Vereadores de Conceição do Coité/BA, conforme Carta Convite nº 0003/2021. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 03 de janeiro de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2022 Conceição do Coité/BA, 27 de dezembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0031/2021 ADITIVO Nº. 0004/2021 CARTA CONVITE Nº. 0004/2021 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.599.096/0001-26, com escritório na Avenida ACM nº. 2573, Ed. Royal Trade, Sl: 909/910, Bairro: Brotas, CEP: 40.280-902, Município de Salvador/BA. OBJETO: Locação de programas de informática(software) abrangendo instalação, manutenção e suporte do sistema de Gestão de Recursos Humanos, Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio, Sistema de Controle Interno, Sistemas de Publicação de Contas Publica 131, Sistema de Contra Cheque Online e Gerenciador do Sistema SIGA/TCM.BA, conforme Carta Convite nº 0004/2021. VALOR GLOBAL ANUAL: 72.000,00 (setenta e dois mil reais), divido em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: Adalberto Neres Pinto Gordiano. PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 03 de janeiro de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2022 Conceição do Coité/BA, 27 de dezembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0032/2021 ADITIVO Nº. 0005/2021 CARTA CONVITE Nº. 0006/2021 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CONTRATADO: RILDO MACIEL MARTINS88276295568, CNPJ: 19.938.629/0001-05, com escritório na Rua Durvalter da Silva Pinto nº. 25, Bairro: Vila Rica, CEP: 48.730-000, Conceição do Coité/BA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada em filmagem, transmissão ao vivo via redes sociais, gravação em mídia de DVD-R, sem edição, para arquivo da câmara e, edição e gravação do material produzido em formato (.WMV ou .AVI), das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas. VALOR GLOBAL ANUAL: 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais), divido em 11 (doze) parcelas iguais de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO ADM CÂMARA DE VEREADORES Fonte de Recursos: 000 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. PRAZOS: DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 03 de janeiro de 2022 PRAZO DE VIGÊNCIA FINAL: 30 de novembro de 2022 Conceição do Coité/BA, 27 de dezembro de 2021. ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br >>> Deus é Fiel e Justo!
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