Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.563
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VV LQD GR GLJL WDO PH QWH SRU &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 '1 FQ &' .0 62 /8 &2 (6 ( &2 16 8/ 72 5,$ $' 0, 1,6 75 $7, 9$ /7 '$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 3 de janeiro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1563 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 1321 A 1352, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.321 De 03 de janeiro de 2022 Revoga Portaria Nº 1.320/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando administrativa. a necessidade de relocação RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria Nº 1.320, de 31 de dezembro de 2021. Art. 2º Ficam nulos todos os atos de pessoal, por ventura praticados pelo sistema de Recursos Humanos do Legislativo Municipal, fundamentado na Portaria ora revogada. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.322 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação do Legislativo Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, XII, XXVI e XXVII, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados como membros da Comissão Permanente de Licitação, no âmbito do Poder Legislativo, sob a presidência do primeiro: MARCOS FRANKLIN MOTA LIMA GONÇALO MASCARENHAS LOPES CARLA ARAUJO CUNHA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.323 De 03 de janeiro de 2022 Exonera Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; RESOLVE: Art. 1º Fica exonerada a servidora LETÍCIA GORDIANO DA SILVA do Cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Executora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.324 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessora Comunicação. de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015; Considerando a necessidade de exigências dos órgãos de Controle Externo de notadamente o Tribunal de Contas dos Municípios; atender às Fiscalização, Considerando a adesão do Legislativo Municipal ao Programa Interlegis do Senado Federal para a manutenção do domínio conceicaodocoite.ba.leg.br; Considerando a necessidade e relevância no tocante à alimentação, manutenção e migração do domínio e endereço eletrônico do Site Oficial do Legislativo; RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada LETÍCIA GORDIANO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Comunicação com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.325 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Chefe Executora. de Unidade O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada IZABELA BATISTA DE LIMA JESUS para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Unidade Executora, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.326 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor Jurídico. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado PEDRO CEDRAZ RAMOS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico, com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.327 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado PAULO ADROALDO ARAUJO OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 9 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.328 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LEOVERGILDO MARCIO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Egberto Oliveira da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 10 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.329 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LEOVERGILDO MARCIO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Egberto Oliveira da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.330 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RODRIGO JUNQUEIRA LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Nivaldilton Santana de Lima com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 12 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.331 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado SIJEANE AINSWORTH SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Nivaldilton Santana de Lima com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 13 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.332 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RODRIGO JUNQUEIRA LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Nivaldilton Santana de Lima com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.333 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado TIAGO ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 15 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.334 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado TIAGO ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Elaine Anunciação da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 16 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.335 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada MAGNOVANDA SILVA DE OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereadora para execução das atividades externas da Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 17 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.336 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado FLÁVIO SIMÕES DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ernandes Lopes da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 18 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.337 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ERIVÂNIO RODRIGUES DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Ernandes Lopes da Silva com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 19 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.338 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado MARCONE CARNEIRO LOPES para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Fagner Ramos Ferreira com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 20 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.339 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado VENILSON BARRETO DE JESUS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Fagner Ramos Ferreira com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 21 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.340 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ANTÔNIO CARLOS SODRÉ DE LIMA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Gease Freitas Nascimento com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 22 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.341 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ANTÔNIA TRINDADE DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 23 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.342 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado LUCAS SANTOS OLIVEIRA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador José Jailmo Pereira Gomes com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 24 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.343 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada JOSEFA MARIA SILVA DE ALMEIDA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Juçara Silveira Oliveira com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 25 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.344 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada CLAUDIANA ALMEIDA MASCARENHAS para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas da Vereadora Juçara Silveira Oliveira com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 26 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.345 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado CLEITON OLIVEIRA DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 27 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.346 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado DANILO SANTOS DE SOUZA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Eriberto Antonio Almeida Filho com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 28 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.347 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado GERSON PONTES BARBOSA FILHO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereadora Marli Simões dos Santos com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 29 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.348 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada GÉSSICA LOPES DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereadora Marli Simões dos Santos com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 30 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.349 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado RAUDINEY DE OLIVEIRA MACIEL para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Marcos da Silva Santos com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 31 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.350 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ROMILDO DA SILVA CARDOSO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Marcos da Silva Santos com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 32 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.351 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado MELQUISEDEC NASCIMENTO DA SILVA para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Renivaldo dos Santos Lima com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 33 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.352 De 03 de janeiro de 2022 Nomeia Assessora de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada EDILAINE OLIVEIRA SANTIAGO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Renivaldo dos Santos Lima com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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