Câmara de Candeal
Texto da edição nº 611
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Candeal/BA A Em, 3 de janeiro de 2022 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0611 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 1 A 5/2022, DE 03 JANEIRO DE 2022. vTodas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PORTARIA Nº 01/2022 de 03 de Janeiro/2022. "Exonera a pedido do cargo em Comissão a Controladora interna da Câmara de Vereadores de Candeal e dá outras providências, para o Exercício de 2022." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Artigo 1°. - Exonerar a pedido a Senhora Claudia Pereira de Matos Santos, portadora do CPF: 011.607.355-14 e de RG: 08.410.988-24 parao Cargo de Provimento em Comissão de controladora interna, em conformidade com Lei n° 0156/2011 de 12 de Agosto de 2011. Artigo 2°. – Revoga-se a portaria Nº12/2021 de 10 de maio de 2021. Artigo 3°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores Candeal, 03 de janeiro de 2022 ROMÁRIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal MILTON CEDRAZ CARNEIRO JUNIOR 1º Secretário Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PORTARIA Nº 02/2022 de 03 de Janeiro/2022. "Exonera a pedido do cargo em Comissão de Secretária do Presidente da Câmara de Vereadores de Candeal e dá outras providências, para o Exercício de 2022" O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Artigo 1°. - Fica nomeada a Senhora HELENA DE LIMA BORGES NERE,portadora do CPF: 081.847.245-60 e de RG: 16.672.414-94 para o Cargode Secretária do Presidente da Câmara, em conformidade com Lei N° 0156/2011 de 12 de Agosto de 2011. Artigo 2°. – Revoga-se a portaria Nº13/2021 de 20 de setembro de 2021. Artigo 3°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores Candeal, 03 de janeiro de 2022. ROMÁRIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal MILTON CEDRAZ CARNEIRO JUNIOR 1º Secretário Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PORTARIA Nº 03/2022 de 03 de Janeiro/2022. "Nomeia para o cargo em Comissão de Secretária da presidencia da Câmara de Vereadores deCandeal e dá outras providências, para o Exercício de 2022." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Artigo 1°. - Fica nomeada a Senhora Claudia Pereira de Matos Santos, portadora do CPF: 011.607.355-14 e de RG: 08.410.988-24 para o Cargode Provimento em Comissão de Secretaria da Presidencia, em conformidade com Lei n° 0156/2011 de 12 de Agosto de 2011. Artigo 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores Candeal, 03 de Janeiro de 2022. ROMÁRIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal MILTON CEDRAZ CARNEIRO JUNIOR 1º Secretário Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PORTARIA Nº 04/2022 de 03 de Janeiro/2022. "Nomeia para o cargo em Comissão de controladora interna da Câmara de Vereadores de Candeal e dá outras providências, para o Exercício de 2022." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Artigo 1°. - Fica nomeada a Senhora HELENA DE LIMA BORGES NERE, portadora do CPF: 081.847.245-60 e de RG: 16.672.414-94 para o Cargo de controladora interna da Câmara, em conformidade com Lei N° 0156/2011 de 12 de Agosto de 2011. Artigo 2°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores Candeal, 03 de Janeiro de 2022. ROMÁRIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal MILTON CEDRAZ CARNEIRO JUNIOR 1º Secretário Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 Casa da Cidadania Câmara Municipal de Candeal – Bahia PORTARIA Nº 05/2022 de 03 de Janeiro/2022. "Nomeia para comissão da CPL – Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Candeal, exercicio de 2022 e dá outras providencias." O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno. RESOLVE: Artigo 1°. – Constituir, atraves desta, a Comissão para acompanhar e julgar os atos licitatórios e dispensas, proposta pela Câmara Municipal de Candeal. Artigo 2°. – A Comissão de Licitação abaixo constituida, terás a seguinte composição: Presidente – Ylisson Magaiver da Silva Almeida. Membro 1 – Tadeu Antônio de Amorim Carneiro. Membro 2 – Claudia Pereira de Matos Santos. Artigo 3°. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores Candeal, 03 de Janeiro de 2022. ROMÁRIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal MILTON CEDRAZ CARNEIRO JUNIOR 1º Secretário Praça Doutor João Campos n/n, Centro, Candeal – Bahia CEP: 48.710.000 - Telefax: (75) 3235-2183 - CNPJ: 01.691.366/0001-17 Deus é Fiel e Justo!
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