Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 196
segunda-feira, 3 de janeiro de 2022
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Biritinga/BA Em, 3 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0196 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 0096/2021. »1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 005/2021. »5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 014/2019. »9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 0288/2017. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0096/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2021 DISPENSA Nº 085/2021 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato n°0096/2021, oriundo do processo de dispensa n°085/2021, que tem por objetivo a aquisição de recargas para cilindros de oxigênio e produtos correlatos, para atender as demandas do (Hospital Municipal de Biritinga). 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato firmado entre as parte do artigo 136, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da assessoria jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses EMPRESA CONTRATADA: OXIFORTE LTDA DATA: 24 de dezembro de 2021. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2021. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato nº 005/2021, oriundo do processo de Inexigibilidade n° 002/2021, que tem por objetivo Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, acerca da Gestão Pública, para atender as Secretarias Municipais de: Finanças Públicas e Fazenda, Educação e de Saúde, conforme descrito no processo administrativo n° 008/2021. 2 - Fundamenta-se o presente Termo Aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei n.º 8.666/93, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Finanças Publicas e fazenda, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Modalidade da licitação: Inexigibilidade n°002/2021. Empresa Contratada: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAH GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 014/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato nº 014/2019, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 032/2018, que tem por objetivo a locação mensal de veículos, para atender as Secretaria Municipais de Administração/Cultura, Eventos, Turismo e Lazer/ Infraestrutura/ Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/ Agricultura e Pesca/ Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e Saúde. 2 - Fundamenta-se o presente Termo Aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, às Leis Federais 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei n.º 10.520/2002, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Administração, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. EMPRESA CONTRATADA: LOPES CONSTRUTORA EIRELI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 21 de dezembro de 2021. 1
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0288/2017. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato nº 288/2017, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 030/2017, que tem por objetivo locação mensal de veículos, que serão utilizados no transporte das equipes do Programa Saúde da Família (PSF). 2 - Fundamenta-se o presente Termo Aditivo, na cláusula quarta do contrato, firmado entre as partes, na Lei n.º 8.666/93, e Decreto Municipal n.º 018/2013, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Saúde, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Modalidade da licitação: Pregão Presencial n°030/2017. Empresa Contratada: JOSÉ CÉLIO C COSTA EIRELI-ME Vigência: 08 (oito) meses. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2021. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 1
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