Câmara de Valente
Texto da edição nº 78
terça-feira, 4 de janeiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 4 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0078 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA PORTARIA Nº. 001, de 04 de janeiro de 2022. “Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta Casa de Leis, a qual será composta pelos seguintes servidores: Presidente Genivaldo de Jesus Sena 1º Membro Hailton Oliveira Araújo Filho 2º Membro Gabriel Oliveira Mota Membro Suplente Claudeon Santos de Araújo Art. 2º. As decisões da comissão serão tomadas com a presença de no mínimo 03 (três) membros, mediante voto singular de cada um deles. Art. 3º. Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotarem, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião. Art. 4º. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 01 (um) ano. 1
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2022. Vereador GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ______________________________ Presidente Certifico para os devidos fins que a presente Portaria foi publicada nesta data. Valente, 04 de janeiro de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete 2
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