Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.480

quarta-feira, 5 de janeiro de 2022

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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.062/8 '1FQ &'.062/8&2(6(&2168/ 0RWLYR(XFRQILUPRDH[DWLGmRHLQWHJU /RFDO6DOYDGRU%$ 'DWD Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 5 de janeiro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1480 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS NOS 001/2022 E 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. »PORTARIAS NOS 01 A 05/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 DECRETO Nº. 001/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia a senhora Marina Oliveira de Araújo, para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do município, DECRETA: Art. 1º. - Fica nomeada a senhora MARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º.- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Gabinete do Prefeito - Município de Ichu/BA. Em 05 de janeiro de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1

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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 002/2021, de 05 de janeiro de 2022. Nomeia o senhor Salatiel Marcos Carneiro, para o cargo de Chefe da Divisão Agropecuária e Recursos Hídricos, deste município de IchuBahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor SALATIEL MARCOS CARNEIRO, para o cargo de Chefe da Divisão Agropecuária e Recursos Hídricos, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 05 de janeiro de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1

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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a necessidade de servidores junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e o bem dos serviços públicos e de sua continuidade, RESOLVE: Art. 1° - RELOTAR o servidor DOUGLAS AMARAL SANTOS, Mat. 105453, Auxiliar Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2° - O referido servidor tem até 03 (três) dias para se apresentar ao superior hierárquico da Secretaria mencionada no art. anterior, sob pena de startar-se o procedimento administrativo correspondente. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4°- Revogam-se eventuais disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 05 DE JANEIRO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal

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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ALECXANDRA NOGUEIRA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à ALECXANDRA NOGUEIRA SILVA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 354, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 05 de janeiro de 2022 a 04 de abril de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 05 DE JANEIRO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal

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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 003/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA SERVIDORA MARIA CARNEIRO. PRÊMIO À APARECIDA O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à MARIA APARECIDA CARNEIRO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 104515, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 05 de janeiro de 2022 a 04 de abril de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 05 DE JANEIRO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal

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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 004/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO MACEDO DA SILVA FILHO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à PEDRO MACEDO DA SILVA FILHO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 500, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a ser gozada entre o período de 05 de janeiro de 2022 a 04 de abril de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 05 DE JANEIRO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal

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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 005/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GUTEMBERG OLIVEIRA CARNEIRO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida Licença-Prêmio por assiduidade à GUTEMBERG OLIVEIRA CARNEIRO, Digitador, matrícula nº 371, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a ser gozada entre o período de 05 de janeiro de 2022 a 04 de abril de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 05 DE JANEIRO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal

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