Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.481
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 6 de janeiro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1481 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE DEZEMBRO. »REPUBLICAÇÃO - DECRETO N°. 002/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 061/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA A FESTIVIDADE DE VIRADA DE ANO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: J. BARBOSA GOMES NETO CNPJ: 10.970.209/0001-31 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.650,00 (doze mil e seiscentos e cinquenta reais). EXTRATO DE INEXIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de curso de aperfeiçoamento em Prestação de Contas – PDDE e suas Ações Agregadas: Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE e suas Ações agregadas, e utilização de recursos; orientações sobre as novas Resoluções; Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II, da Lei N° 8.666/93. Empresa: GEF ASSESSORIA, FORMAÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI CNPJ: 35.883.058/0001-05 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 11.984,00 (onze mil e novecentos e oitenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 151/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para execução de curso de aperfeiçoamento em Prestação de Contas- PDDE e suas Ações Agregadas: Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE e suas Ações agregadas, e utilização de recursos; orientações sobre as novas Resoluções; Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação(SIMEC) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu-Bahia. Empresa: GEF ASSESSORIA, FORMAÇÃO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI CNPJ: 35.883.058/0001-05 ASSUNTO: CONTRATO DATA DO CONTRATO: 13/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 11.984,00 (onze mil novecentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO Nº 152/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva descoberta com alambrado, descrito no Edital da Carta Convite nº 004/2021. Empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 21.763.372/0001-40 ASSUNTO: CONTRATO DATA DO CONTRATO: 22/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 328.554,97,00 (trezentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais noventa e sete centavos). CONTRATO Nº 153/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2021 Objeto: Aquisição de fogos de artifícios, para a festividade de virada de ano, atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura deste município. Empresa: J. BARBOSA GOMES NETO CNPJ: 10.970.209/0001-31 ASSUNTO: CONTRATO DATA DO CONTRATO: 23/12/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais).
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021 Objeto: Fica aditivado o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), referente ao mês de dezembro/2021, no contrato nº 109/2021, a partir da assinatura deste Instrumento. Contratado: ELVIS DAIANO ARAUJO DE OLIVEIRA CPF: 016.661.065-85 DATA DO ADITIVO: 01/12/2021 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021 Objeto: Fica aditivado o prazo de vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/01/2022 e findando-se em 31/12/2022, ou quando suceder à total conclusão e entrega do objeto contratado. Empresa: ERIVELTON SOUZA CURAÇA CNPJ: 32.392.330/0001-66 DATA DO ADITIVO: 30/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2021 Objeto: Fica aditivado o prazo de vigência do presente contrato, até 31 de janeiro de 2022, ou quando suceder à total conclusão e entrega do objeto contratado, a partir da assinatura deste Instrumento. Empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 21.763.372/0001-40 DATA DO ADITIVO: 30/12/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021 Objeto: Fica aditivado o valor de 335.446,53 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos) no contrato Nº 138/2021. Prazo: Fica aditivado também o prazo de vigência do contrato nº 138/2021, até 31/01/2022, a partir da assinatura deste instrumento. Empresa: ELECKTRON EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ELETRICOS EIRELI CNPJ: 33.568.564/0001-84 DATA DO ADITIVO: 27/12/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2021 OBJETO: Eventual contratação de empresa para aquisição de condicionador de ar, notebooks, projetor, caixa de som, eletrodomésticos e correlatos, atendendo a demandas da Secretaria municipal de Educação e Cultura deste Município. Empresa: LUKEL EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 19.736.814/0001-17 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 DATA DA ATA: 23/12/2021 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 234.760,00 (duzentos e trinta e quatro mil e setecentos e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2021 OBJETO: Eventual contratação de empresa para aquisição de condicionador de ar, notebooks, projetor, caixa de som, eletrodomésticos e correlatos, atendendo a demandas da Secretaria municipal de Educação e Cultura deste Município. Empresa: L L M INFORMATICA LTDA CNPJ: 13.641.746/0001-26 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 DATA DA ATA: 23/12/2021 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2021 OBJETO: Eventual contratação de empresa para aquisição de condicionador de ar, notebooks, projetor, caixa de som, eletrodomésticos e correlatos, atendendo a demandas da Secretaria municipal de Educação e Cultura deste Município. Empresa: HARLEN FEIRA IMPORTS EIRELI CNPJ: 09.442.874/0001-73 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 DATA DA ATA: 23/12/2021 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2021 OBJETO: Eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, parque infantil e material esportivo, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município. Empresa: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA CNPJ: 31.472.249/0001-23 ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 DATA DA ATA: 27/12/2021 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com (REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022, NA EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 1480 PÁGINA 3, DEVIDO A CONTER ERRO NO MATERIAL) DECRETO 002/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia o senhor Salatiel Marcos Carneiro, para o cargo de Chefe da Divisão Agropecuária e Recursos Hídricos, deste município de Ichu-Bahia. . O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o senhor SALATIEL MARCOS CARNEIRO, para o cargo de Chefe da Divisão Agropecuária e Recursos Hídricos, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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