Câmara de Valente
Texto da edição nº 80
quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'. '1 FQ &'.062/8&2(6( 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGm /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 12 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0080 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 001, de 11 de janeiro de 2022 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos artigos 25, inciso I, “a” e “i”; 75 e 98, § 1º do Regimento Interno da Câmara, combinados com o artigo 42, incisos I e III da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar sessões extraordinárias no período de 17 a 19 de janeiro de 2022, na sede do Poder Legislativo Valentense, para apresentação, discussão e votação das seguintes proposições: Projeto de Lei nº. 041, de 04 de janeiro de 2022 (Processo nº. 00052/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de Valente, a vigorar a partir de 1º janeiro de 2022 e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº. 004, de 08 de janeiro de 2020 (Processo nº. 00053/2022), de procedência da Mesa Diretora, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”. A Sessão Extraordinária do dia 17/01/2022 (terça-feira), ocorrerá às 14h30m, ficando a(s) outra(s) do período objeto desta convocação por ser(em) realizada(s) em dia(s) e horário(s) posteriormente definidos pela Mesa Diretora, ouvido o plenário. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 11 de janeiro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 12 de janeiro de 2022. Arturo Lucas Oliveira Lima Diretor Legislativo
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