Câmara de Candeal

Texto da edição nº 350

terça-feira, 23 de maio de 2017

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

☷ terça-feira, 23 de maio de 2017 ☷ Ano: VI ☷ ────── ☷ Edição Ordinária nº. 0350 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO •OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO – Solicitando Sessão Extraordinária. •PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – de 24 de maio de 2017. •ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – de 12 de maio de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.05.23 15:28:24 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência. www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL

Página 2

Página: 2

Página 3

Página: 3 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PAUTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL-BA PARA O DIA 24 DE MAIO DO ANO DE 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Artigos 130, 131, 147 e 148 do regimento interno, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão EXTRAORDINÁRIA acima epigrafada: • PROJETO DE LEI 102/2017 – Autoriza o Prefeito Municipal de Candeal, Estado da Bahia a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providencias. Autor: Poder Executivo Apresentação, discussão e Votação. Jose Risonaldo Ribeiro da Silva Presidente

Página 4

Página: 4 Ata da Décima primeira Sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia doze de maio do ano de Dois mil e Dezessete, Na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Milton Cedraz Carneiro Junior, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho, Romário da Silva e Antonio Marcos de Jesus, Joseval Robério Vieira dos Santos e José Luiz Cordeiro de Brito. Presente todos os vereadores. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do primeiro período legislativo do ano de dois mil e dezessete e em seguida convidou a todos para ficarem de pé e juntos rezarem a oração do Pai Nosso. O primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos fez a Leitura a Ata da Sessão anterior onde foi colocada em votação, e aprovada por unanime. Em Seguida foi ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. REQUERIMENTO – Manutenção com Limpeza e patrolamento da comunidade de anto Antonio. Autor Joseval Robério Vieira dos Santos. REQUERIMENTO – Carro para transporte dos pacientes da Saúde de Chapada para a Sede do Município. Autor Antonio Marcos de Jesus Bispo. REQUERIMENTO – Manutenção de Mata-burros na estrada da Comunidade de São João à Barra. Autor Joseval Robério Vieira dos Santos. REQUERIMENTO – Construção de mata-burros na estrada de Beira de Cerca ao Macaco. Autor João Braz Lima. Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de Licença maternidade à servidora Pública Municipal de Candeal para cento e oitenta dias, na forma especifica. Autor Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Primeira Discussão do PROJETO DE LEI 10/2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de Licença maternidade à servidora Pública Municipal de Candeal para cento e oitenta dias, na forma especifica. Autor Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: O Primeiro Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ******USOU A TRIBUNA O VEREADOR Ronaldo Adriano Ferreira Nere saudou a todos os presentes, iniciou suas palavras agradecendo ao Presidente pelas felicitações de aniversário. Em seguida, disse aos colegas, que no passado faltou orçamento para poder empenhar as emendas, por esse fato o Município perdeu, porém existe a maneira de tentar reverter essa situação. Afirmou que a partir do segundo semestre vai começar requerer e cobrar, pois entende que ainda está arrumando a casa. Disse que teve na Secretária de Saúde essa semana à procura do Secretário e teve a oportunidade de rever os amigos, e lá ouviu os clamores da população cobrando a falta de medicamentos de Pressão, diabetes e outros. Porém, isso é algo que pode ser corrigido, e espera que isso aconteça. Parabenizou o vereador Roberinho pelos exames que foram conseguidos, porém lembra que é algo que sempre foi feito aqui, algo de custo pequeno e que o povo precisa desses exames. Salientou que os dentistas estão parados, sem poder atuar, mas tem todos os equipamentos, inclusive alguns novos para serem instalados no Macaco. Concluiu dizendo que torce que esses problemas sejam corrigidos, o povo precisa de uma administração para o bem comum, afirmou que não é vereador para perseguir, e sim para buscar melhorias para a População Candealense. Agradeceu a presença de todos e desejou um excelente dia das mães a todas. *****USOU A

Página 5

Página: 5 TRIBUNA O VEREDOR, José Cordeiro de Brito saudou a presença de todos, solicitou ao Presidente que requeresse ao Excelentíssimo Prefeito a reforma e melhorias no Cemitério Municipal, pois as cobranças estão grandes e o povo está reivindicando com razão, pois a situação do cemitério é critica, está de fazer vergonha. Lembrou também da situação que se encontra as ruas, pois está na hora de fazer pelo povo. Lembrou que a reforma que foi feita no Cemitério, por Fernando Nere foi de grande valia, mas já se passaram quatro anos e dessa forma está precisando e muito. Concluiu desejando a todas as mães um feliz dia, pedindo a Deus que abençoe todas. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Aguinaldo Santana de Carvalho, saudou a todos os presentes, parabenizou as mães pelo dia que está vindo, e pediu que todos der valor enquanto tem, pois depois que perde as coisas ficam difíceis. Desejou a todos um feliz final de Semana, e felicitou os Aniversariantes Adriano Nere e Romário da Silva. . .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Antonio Marcos de Jesus Bispo saudou a todos os presentes, justificou seu requerimento sobre o carro para à saúde de Chapada, pois mais uma vez deixou a desejar com uma situação ocorrida na comunidade. Lembrou que o povo está muito atento, as eleições de deputado estão chegando para o povo da a resposta. Pediu que o conselho tutelar tivesse mais atenção, pois estão querendo fazer o papel de Policial no Município de Candeal e não é esse o dever. Disse que quer uma justificativa por partes dos mesmos diante de um fato que ocorreu com umas jovens da Comunidade de Chapada, que chegou ao ponto de botar a viatura para busca-las, afirmou que não pode aceitar as coisas dessa maneira, pois o papel do Conselheiro é aconselhar e não mandar prender. Salientou que o lixo em chapada ainda não está do jeito que deve ser. E pediu à recolocação de lâmpadas na comunidade, pois está precisando. Garantiu que a luta continua, que a população de Candeal merece o melhor e que ele vai cobrar sempre para que isso aconteça. Parabenizou pelo patrolamento das estradas, que já melhorou bastante e encerrou agradecendo a presença de todos, desejando as mães do Brasil um excelente dia. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Joseval Robério Vieira dos Santos, saudou a todos os presentes, agradeceu a Deus por mais um dia de vida e pediu desculpas pela ausência na ultima sessão, porém foi convidado pelo Assessor do Deputado Federal Bacelar para participar de um Encontro em Salvador, onde foi um evento muito proveitoso, e estavam presentes inúmeros políticos Baianos. Parabenizou o Deputado Barcelar pelo trabalho que vem fazendo na Bahia, e que vai requerer algumas emendas a ele para o nosso Município. Agradeceu ao Deputado Targino Machado pela parceria na área da Saúde, que vem conseguindo consultas, exames e cirurgias para a população. Sobre o carro da saúde de chapada, deu razão aos colegas e afirma que aquelas comunidades não podem ficar sem um transporte na saúde, pois a gente nunca sabe a hora que a população vai adoecer. Falou da entrega de 120 mamografias que vai ser realizada em Belo Alto no dia vinte e um de maio, deixando assim o convite a todos. Concluiu agradecendo a presença de todos e desejando um ótimo dia a todas as mães do Brasil. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, João Braz de Lima saudou a todos os presentes, começou parabenizando e agradecendo a Cesar de Dié pelo belíssimo trabalho que vem fazendo no esporte de Candeal. Expor justificativas sobre o requerimento de sua autoria, solicitando os mata-burros, onde os animais estão saindo e assim causando acidentes naquela região. Disse que o Colega Antonio Marcos está acertando no pedindo do carro para a saúde de Chapada, pois é

Página 6

Página: 6 necessário. Voltou a lembrar do Carro para o Conselho Tutelar, que foi requerido e está aguardando, pois a cobrança das comunidades é grande. Concluiu agradecendo a presença de todos, desejando as mães um ótimo domingo. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Risonaldo Ribeiro da Silva saudou a todos com o cordial bom dia, iniciou parabenizando a comissão organizadora do Campeonato Futsal da Quadra do Matadouro, parabenizou também a Cesar de Dié pelo apoio e a todos que ajudaram a fazer esse brilhante campeonato. Expos sua felicidade com a Seleção de futsal de Candeal que está na Semifinal do campeonato em Santa Barbara, e que torce que seja mais uma vitória e consequentemente chegue a final. Falou sobre as melhorias no abastecimento de água no Município, lembrando que foi uma luta conjunta para que isso acontecesse. Sobre a Secretária de Saúde, disse que o secretário Carlos vem buscando melhorias e assim fazer o melhor para a população. Sobre a Falta de medicamentos, foi dito que a farmacêutica foi até Salvador buscar os medicamentos, mas ao chegar lá encontrou uma quantidade pequena, dessa forma deixaram pra pegar assim que chegasse mais para serem distribuídos. Salientou que se fez presente em uma audiência publica em Ichu, que teve como pauta a Guarda Municipal de Ichu e Candeal, a ideia é buscar melhorias para a categoria. Finalizou desejando um parabéns especial as mães pelo seu dia, que elas possam ser muito felizes. Agradeceu a presença de todos. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Milton Cedraz Carneiro Junior saudou a todos, desejou um bom dia aos presentes. Iniciou parabenizando a Cesar de Dié pelo belíssimo trabalho. Falou sobre as criticas que Fernando Nere sofreu durante os quatro anos de gestão, mas que a Câmara sempre negou os créditos suplementares e dessa forma as emendas parlamentares foram perdidas. Mas, sabe que ainda tem algumas emendas válidas da administração de Fernando para chegar ao Município. Parabenizou algumas ações da administração, como o esporte, mas também espera as melhoras em outras, como por exemplo a comunidade de chapada que está sendo esquecida. Encerrou parabenizando as mães pelo seu dia, e agradecendo a presença de todos. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva saudou a todos os presentes, em especial as mães Candealense. Falou sobre a situação e oposição, que existe para ter o equilíbrio e assim buscar melhorias na gestão. Sobre o Lixo na comunidade de Chapada, disse que vem cobrando do Secretário e ele garante que está sendo coletado o lixo. Sobre as outras reinvindicações, é necessário cobrar mesmo, pois é o papel do Vereador. Sobre os transportes, garantiu ao colega Milton Cedraz que os carros não foram deixados de forma conservada, principalmente o carro que era de uso exclusivo do secretário, faltou jante, bateria. Os transportes escolares faltam tudo, não só pneus. Sobre as emendas parlamentares diz que estão faltando com a verdade, quando falam que perdeu inúmeras coisas porque desta casa. No final da gestão passada, foram votados por esta casa mais de quatro milhões de reais de suplementação orçamentaria. Garante que o que faltou foi irresponsabilidade do gestor passado por não iniciarem as obras para conclusão das casas populares e desse jeito acabou perdendo um milhão de reais destinados para esse fim. Em relação ao carro da saúde da Comunidade de Chapada, afirmam que tem o veiculo a disposição da comunidade e que é preciso ver oque está acontecendo. Sobre a gestão passada disse que por muitas vezes faltaram coisas básicas no hospital, a ponto de médico trazer bloco de notas de outra cidade para Candeal, fitas de medição do diabetes faltava com frequência, as condições nas quais os médicos atendiam eram vergonhosas e hoje querem falar de tudo, mas

Página 7

Página: 7 garante que o Secretário está buscando o melhor para a Saúde do Município. QUESTÃO DE ORDEM Ronaldo Adriano Ferreira Nere disse que não sabe até quando o colega vai querer maquiar as coisas, achando que está tudo bem. Sobre as emendas parlamentares ele disse que buscaram sim inúmeros benefícios para Candeal, mas sempre era barrado nessa Casa. Afirmou que tudo que está chegando hoje, foi tudo com oque foi deixado pela gestão passada. Perguntou como o município está em Crise e compra um carro de noventa e dois mil para o uso do Gabinete do Prefeito. Isso não é está em crise. QUESTÃO DE ORDEM Romário da Silva disse que de maquiagem o colega entende muito bem, e que não critica o Prefeito por comprar um carro de noventa mil, criticaria se ele alugasse um carro e ficasse recebendo da empresa. Sobre uma emenda parlamentar que não retornou, foi graças ao Prefeito Everton que foi em busca e fez com que a emenda ficasse no Município. Dando continuidade, o Presidente convidou o Secretário para fazer a Leitura da ordem do Dia. Votação do REQUERIMENTO – Manutenção com Limpeza e patrolamento da comunidade de Santo Antonio. Autor Joseval Robério Vieira dos Santos. Colocando em votação foi aprovado por unanimidade. Votação do REQUERIMENTO – Carro para transporte dos pacientes da Saúde de Chapada para a Sede do Município. Autor Antonio Marcos de Jesus Bispo. Aprovado por unanimidade Votação do REQUERIMENTO – Manutenção de Mata-burros na estrada da Comunidade de São João à Barra. Autor Joseval Robério Vieira dos Santos. Aprovado por unanimidade. Votação do REQUERIMENTO – Construção de mata-burros na estrada de Beira de Cerca ao Macaco. Autor João Braz Lima. Aprovado por unanimidade. Votação do PARECER DO PROJETO DE LEI 10/2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de Licença maternidade à servidora Pública Municipal de Candeal para cento e oitenta dias, na forma especifica. Autor Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Aprovado por unanimidade. Primeira Discussão do PROJETO DE LEI 10/2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de Licença maternidade à servidora Pública Municipal de Candeal para cento e oitenta dias, na forma especifica. De autoria do Poder Executivo. Onde o vereador Ronaldo Adriano concordou com o Projeto e disse que é um avanço para Candeal, pois é um momento que as mães precisam ficar perto da criança. Parabenizou Romário da Silva pela indicação ao Executivo e espera que seja sancionada logo após ser votado. O Vereador Romário da Silva expos os benefícios do Projeto, e tem certeza que irá ser sancionado, pois sabe da importância que traz ao povo Candealense. Em obediência ao regimento interno e não havendo mais nada para discutir, o Senhor Presidente agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, doze de maio de dois mil e dezessete.