Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 204
segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA N. 025/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia os membros para comporem o Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do modelo de excelência em gestão das transferências da união – MEG – tr da Prefeitura Municipal de BIRITINGA – BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, com fulcro no artigo 70, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.006/2022, de 12 de Janeiro de 2022, que Institui o comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Biritinga-BA., com o objetivo de apoiar e contribuir para a implementação e o contínuo desenvolvimento de diretrizes estratégicas e boas práticas de governança e dá outras providências; CONSIDERANDO a Instrução Normativa N.º 05, de 24 de Junho De 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia CONSIDERANDO o incremento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos que operam recursos oriundos de transferências da União, visando, também, a aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Governança e Gestão, para a implantação do modelo de excelência em gestão das transferências da União – MEG – tr da Prefeitura Municipal de BIRITINGA – BA, conforme segue: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Titular: Gideon de Jesus Santos Oliveira Lobo Suplente: Kaique Oliveira Lobo SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Titular: Elisângela Carneiro de Brito Santos Suplente: Edio Ossami Nozoe SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Marcos Bispo da Silva Suplente: Leandro Brito da Silva ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Jonivaldo Damião Miranda Suplente: Vinícius Lima Santos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Marivania Cerqueira dos Anjos Suplente: Jonata da Costa Lopes Oliveira CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Titular: Elvis Meireles de Lima Suplente: Matheus Santana Leão SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Titular: Cosme Souza Oliveira Suplente: Aelmo Oliveira da Costa SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER Titular: Geraldino Souza Ramos Suplente: Wellingthon Cerqueira Anjos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Priscila Brito de Souza Lima Suplente: Alane Figueiredo de Carvalho Lima SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Titular: José Geraldo Cerqueira da Silva Suplente: Ingrid Pinheiro Bispo SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Titular: Josemir da Cruz Moura Suplente: Erisvan Guimarães Miranda GABINETE, PLANEJAMENTO PROCURADORIA GERAL Titular: Astério Marcos de Sena Filho Suplente: Gustavo Queiroz Luz ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216 E
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Paragrafo Único. Fica Designado o Servidor AELMO OLIVEIRA DA COSTA para atuar como Secretario Executivo do Comitê do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – Meg – Tr. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 17 de Janeiro de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2216
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