Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.570
terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 18 de janeiro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1570 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIAS NOS 1359 E 1360, DE 18 DE JANEIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.359 De 18 de janeiro de 2022 Estabelece calendário de feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II, do Regimento Interno; Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais. RESOLVE: Art. 1º - Fica estabelecido o Calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo, no exercício de 2022, com a suspensão da realização das Sessões Ordinárias nos casos em que a ocorrência recair nos dias de segunda-feira: DATA DIA DESCRIÇÃO MOTIVAÇÃO 28/02 Segunda Ponto facultativo Carnaval 01/03 Terça Feriado nacional Carnaval 02/03 Quarta Ponto facultativo Quarta-feira de cinzas 14/04 Quinta Ponto facultativo Quinta-feira maior 15/04 Sexta Feriado municipal Paixão de Cristo 21/04 Quinta Feriado nacional Tiradentes 22/04 Sexta Ponto facultativo Tiradentes 16/06 Quinta Feriado nacional Corpus Christi 07/06 Sexta Ponto facultativo Corpus Christi 24/06 Quinta Feriado municipal São João 25/06 Sexta Ponto facultativo São João 07/07 Quinta Feriado municipal Emancipação política 08/07 Sexta Ponto facultativo Emancipação política
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DATA DIA DESCRIÇÃO MOTIVAÇÃO 07/09 Quarta Feriado nacional Independência do Brasil 23/09 Sexta Feriado municipal Dia do Evangélico 12/10 Quarta Feriado nacional Padroeira do Brasil 28/10 Sexta Ponto facultativo Dia do funcionário público 02/11 Quarta Feriado nacional Dia de finados 14/11 Segunda Ponto facultativo Proclamação da República 15/11 Terça Feriado nacional Proclamação da República 08/12 Quinta Feriado municipal Padroeira do Município 09/12 Sexta Ponto facultativo Padroeira do Município 30/12 Sexta Ponto facultativo Confraternização universal Art. 2º - Os servidores eventualmente convocados para exercer suas funções nos dias de ponto facultativo farão jus à compensação de jornada correspondente a um turno de trabalho conforme escala definida pela Chefia de Gabinete, observadas a conveniência administrativa e a necessidade do serviço. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
Página 4
Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.360 De 18 de janeiro de 2022 Delega atribuições auxiliares a servidor. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; Considerando decreto Nº3472, de 29 e outubro de 2021, do Executivo Municipal; Considerando Portaria Nº1.314, de 08 de novembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Delega à servidora Dione Cedraz Araújo atribuições de Chefia de Gabinete elencadas nos Artigo 4º da Lei Complementar Nº63/2015. Parágrafo único. As atribuições ora delegadas serão exercidas concomitantemente com aquelas especificadas na Portaria Nº 1.314, de 08 de novembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 18 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
Página 5
Página: 5