Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 757
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
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││Ano: VIII - nº. 757││ Edição Ordinária ││Conceição do Coité/BA, 2 de fevereiro de 2016 ││Página: 1 • PUBLICAÇÕES DESTE DIÁRIO ◘Atos Oficiais◘ ∴Adjudicação, Homologação de Carta Convite: •nº. 0004/2016, PA nº. 0005/2016; •nº. 0005/2016, PA nº. 0006/2016; ∴Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação: •nº. 0003/2016, PA nº. 0008/2016; •nº. 0004/2016, PA nº. 0009/2016. www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES: 132272280001 60 Assinado digitalmente por: CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 ND: CN = CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 C = BR O = ICPBrasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB Data: 2016.02.02 12:46:45 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal. Quarta-feira às 19:30hs. Assista ao vivo pela internet. TV CÂMARA - www.camaradecoite.com.br Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII │ nº. 757 │Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 2 de fevereiro de 2016│ P •Página: 2• ADJUDICAÇÃO Marcos Franklin Mota Lima, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0004/2016, Processo Administrativo nº. 0005/2016, tendo como finalidade a Contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática para atender a Câmara de Vereadores no exercício de 2016, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos. Sendo que a empresa G LIMA DOS SANTOS INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 19.396.952/0001-02, com escritório a Rua Antonio Calixto da Cunha nº. 19, no Bairro: Centro, município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 50.272,00 (cinquenta mil duzentos e setenta e dois reais). Como a empresa G LIMA DOS SANTOS INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 19.396.952/0001-02, foi à vencedora no processo, esta encontra-se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Ivaldo Araújo Almeida. Conceição do Coité/BA, 02 de fevereiro de 2016. Marcos Franklin Mota Lima Presidente da Comissão de Licitações Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII │ nº. 757 │Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 2 de fevereiro de 2016│ P •Página: 3• HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0004/2016, Processo Administrativo nº. 0005/2016, 0004/2016, Tipo Menor Preço por item, tendo como finalidade o Contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática para atender a Câmara de Vereadores no exercício de 2016, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos, sendo que a empresa G LIMA DOS SANTOS INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 19.396.952/0001-02, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 50.272,00 (cinquenta mil duzentos e setenta e dois reais). Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2016. Ivaldo Araújo Almeida Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII │ nº. 757 │Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 2 de fevereiro de 2016│ P •Página: 4• ADJUDICAÇÃO Marcos Franklin Mota Lima, Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0005/2016, Processo Administrativo nº. 0006/2016, tendo como finalidade de prestar serviços especializados, no fornecimento de combustível tipo gasolina comum para veículo e motocicleta oficial da Câmara Municipal no exercício de 2016. Sendo que a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS VPREÇO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 63.216.592/0001-01, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 42.585,84 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Como a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS VPREÇO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 63.216.592/0001-01 foi à vencedora no processo, esta encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Ivaldo Araújo Almeida. Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2016. Marcos Franklin Mota Lima Presidente da Comissão de Licitações Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII │ nº. 757 │Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 2 de fevereiro de 2016│ P •Página: 5• HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Carta Convite nº. 0005/2016, Processo Administrativo nº. 0006/2016, tipo menor preço Global, tendo como finalidade de prestar serviços especializados, no fornecimento de combustível tipo gasolina comum para veículo e motocicleta oficial da Câmara Municipal no exercício de 2016, sendo que a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEIS VPREÇO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 63.216.592/0001-01, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 42.585,84 (quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Conceição do Coité, 02 de fevereiro de 2016. Ivaldo Araújo Almeida Presidente da Câmara Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII │ nº. 757 │Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 2 de fevereiro de 2016│ P •Página: 6• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0008/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0003/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0003/2016, Processo Administrativo nº. 0008/2016 com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo à Contratação de Pessoa Jurídica, para filmagem e reprodução em DVDs, com impressão personalizada e descrição dos eventos tais como: Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e Eventos Culturais. Contratado: José Carneiro da Silva Filho28133137500 - CNPJ: 10.968.359/0001-00 DOTAÇÃO: Funcional:010311062001 – Manutenção Adm Câmara Municipal Elemento De Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor: R$ 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais) Vigência: 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2016. Data Assinatura: 02 de fevereiro de 2016. Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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│Ano: VIII │ nº. 757 │Edição Ordinária│Conceição do Coité/BA, 2 de fevereiro de 2016│ P •Página: 7• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.0009/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.0004/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0004/2016, Processo Administrativo nº. 0009/2016 com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, relativo à Aquisição de 16 (dezesseis) microfones de mesa com haste flexível e indicador luminoso (tipo Gooseneck), plug e cabos, para o plenário do Poder Legislativo de Conceição do Coité. Contratado: Hugo Hely Santos Carneiro - ME, CNPJ: 08.219.072/0001-36 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2001 Manutenção Adm Câmara Municipal 44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 33.90.30.00 Material de Consumo Valor: R$ 6.205,00 (seis mil duzentos e cinco reais) Vigência: 02 de fevereiro a 04 de março de 2016. Data Assinatura: 02 de fevereiro de 2016. Marcos Franklin Mota Lima – Presidente CPL Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL