Câmara de Candeal
Texto da edição nº 351
quarta-feira, 24 de maio de 2017
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☷ quarta-feira, 24 de maio de 2017 ☷ Ano: VI ☷───────☷ Edição Ordinária nº. 0351 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 2º. BIMESTRE 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.05.24 15:12:27 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência. www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2017 I BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52. incisc I. alíneas "a" e "bOI do Inciso 11 e § 10) R$(100) RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO AnJALlZADA RECEITAS RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS)(I) RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas Contribuição de Melharia RECEITA DE CONTRIBUIÇOES Contribuições Sociais Contribuição de Intervenção no Domínio Contribuição de Iluminação P úbúca RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiiârios Receitas de Concessões e Permissões Compensações Financeiras Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público Receita da Cessão de Direitos Outras Receitas Patrimoniais RECEITAAGROPECUÁRIA Recei1a da Produção Vege1.1 Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias RECEITA INDUSTRIAL Receita da Indústria Extrativa Mineral Recei1a da Indúslria de Transformação Receita da Indústria de Construção Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERViÇOS TRANSFERI'oNCIAS CORRENTES Transferências Intergovemamentais Transferências de Instituições Privadas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Mora Indenizações e Restituições Receita da Divida Ativa Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Receitas Correntes Diversas PREVISÃO INICIAL No Bimestre (b) (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % (bIa) SALDO Até o Bim(c) % 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 (c/a) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (a-c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Págll'1I11 de 3
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Página: 4 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANço ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2017 I BIMESTRE MARÇO - ABRIL DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) (V1II) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇAo DESPESAS ATUALIZADA (d) No Bimestre (e) EMPENHADAS DESPESAS SALDO Até o Bimestre (9) LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO = (e-f) No Bimestre Até Bimeslre (h) (~ 6) Att O BIMESTRE = (e-h) (j) INSCRITAS EM RESros A PAGAR •••• 0 PROCESSADOS' (k) 893.381,00 17.408.00 693.476.37 199.904,63 115..253,71 823.381,00 838.381,00 17.408,00 144.904,63 115253,71 674.840,07 619.840,07 218.540.93 218.540,93 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA OlvIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.941,00 665.941,00 10.000,00 693.476,37 585.132,47 218.540,93 218.540,93 0,00 DESPESAS CORRENTES 80.808,53 97.115,81 187.795,00 478.146,00 187.795,00 0,00 0,00 170.440,00 0,00 172.440,00 0,00 0,00 0,00 7.408,00 64.096,10 0,00 18.137,90 0,00 30.745,93 0,00 141.694,07 0,00 30.745,93 0,00 0,00 70.000,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 70.000,00 55.000,00 55.000,00 108.343,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 693.476,37 199.904,63 115253,71 893.381,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES DESPESAS sue FINANCEIRAS (INTRA-ORÇAMENTARIAS) TOTAL DAS DESPESAS AMORTIZAÇÃO DA DiviDA (IX) (X) (VIII + IX) 893.381,00 I REFINANCIAMENTO 893.381,00 0,00 Amortização da Divida Interna 0,00 Ofvida Mobiliária Outras Olvidas Amortização da Otvida Externa 0,00 0,00 0,00 (XIV) = (Xn + XIII) FONTE. Sistema 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dividas = (X + XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 17.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 693.476,37 199.904,63 115253,71 218.540,93 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras (XII) 218.540,93 0,00 0,00 (XIII) 674.840,07 0,00 MobiliAria COM REFINANCIAMENTO 218.540,93 0,00 0.00 Olvida SUPERÁVIT 17.408,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 674.840,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.540,93 0,00 218.540,93 0,00 0,00 893.381,00 de ccntabljdade José Pública, Urudade Risonaldo Ribeiro Responsável; da Silva CAMARA 893.381,00 MUNICIPAL 17.408,00 693.476,37 115253,71 218.540,93 DE CANOEAl Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Mil, S. L Martins PRESIDEN1~ DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705 Página 3 de 3
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Página: 5 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2017 I BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 2 (LRF Art 52 , R$100 IOOso 11Alínea "c") DOTAÇÃO FUNÇÃO INICIAL DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA.S) (I) lEGtSLATlVA ACAO LEGlSlATIVA DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIA.Sl TOTAL (111) = (I + 11) (tO ATUALIZADA (ai No Bimestre Empenhadas Afi'J o Bimestre (1)) Despesas SALDO % (bltotalb) (c) =(a -bl No Bimestre (d) 674.840.a7 0.00 100,00% 100.004.63 115.253,71 218.540,93 100,00% õ14B40Jll 0.00 100.00% ,9HOt,63 115.453.71 218.5«),93 100,00% õl41J4OfIl 0.00 0.00 0.00 0.00" 0.00 0.00 115253,71 21B.5«l,93 893.381,00 0.00 893.381J1J 893.381,00 17AC8.oo fB3416$1 893381,00 89l381.oo 17.4Q3,00 003.476,37 0.00 QOO 0,00% QOO 100,(XI% 893.381,00 Unidade Responsável: 17.400,00 003.475.37 100,00% 100.00" CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Ma. S. L. Marfins PRESllENTE DA CÃMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705 José Risonaldo Ribeiro da Silva NÃO PROCESSADOS 100,cXl% fB3.<76;07 833.:ItI,OO (e) = (a - d) %(d/Io"'d) 218.5«),93 17.406,00 B93381.00 Até Bimesfre INSCRITAS EM AR ~STOSAPAG SALDO 115.2;3,71 893.381,00 ~OO Uquidadas 199,9:>4,63 B93381.00 0.00 FONlE: Sistema de Contabiidade Púbãca, Despesas DOTAÇÃO / SUBFUNÇÃO (Q
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Página: 6 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Março/ AbriV20 17 2° bim _ •.•• I •••.•••.• - ••• _._- -, .... _.-- --- . . - ..- 0.0 ,_ EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTeS(I) 05{2016 06{2016 56.955,48 50.955,49 07{2016 08{2016 09{2016 10{2016 11{2016 12/2016 01{2017 02/2017 03{2017 04{2017 50.955,49 73.805,46 56.955,48 56.955,48 56.955,48 69.755,45 56.955,48 56.955,48 56.955,48 64.557,05 0,00 0,00 0,00 o.oc Imp. Predial e Territorial Urbano 0,00 o.oc 0,00 Imp. sfTransmissao de Bens Imoveis 0,00 0,00 0,00 Imp.s/Servi?o de Qualquer Natureza 0,00 Outras Receitas Tributárias 0,00 o.oc o.oc RECEITA DE CONTRIBUI€OES o.oc o.cc o.oc RECEITA TRIBUTARIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.955,49 50.955,49 0,00 Transferencias Multigovernamentais 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES REC. CORRo LÍQUIDA (I-lI) FONTE: Câmara Municipal de Candeal 0,00 0,00 )6.955,48 0,00 50.955,49 o.oc 73.805,46 0,00 Participa?ao no ICMS Participa?ao no IPI 708.367,30 893.381. O,OC 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oe 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.955,48 o.oc o.oc o.oc o.oe Cota-Parte do FPM PREV ATUAL 20 0,00 RECEITAS DE SERVI€OS TRANSFERENCIAS CORRENTES TOTAL (ÚLT. 12 M.) 56.955,48 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 50.955,49 0,00 73.805,46 0,00 56.955,48 56.955,48 o.oc 56.955,48 0,00 [)9.755,45 0,00 56.955,48 0,00 56.955,48 0,00 56.955,48 0,00 64.557,05 0,00 708.367,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oe o.oc 0,00 0,00 56.955,48 0,00 56.955,48 0,00 69.755,45 0,00 56.955,48 o.oc 56.955,48 0,00 56.955,48 0,00 64.557,05 893.381,( 0,00 0,00 0,00 708.367,30 893.381,(
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Página: 7 Câmara Municipal de Candeal RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 20 BIM Março/Abril/2017 LRF,Art. 53, Inciso 11-Anexo V (Portaria STN W 471) R$ Milhares RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA Período Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre No bimestre RECEITAS CORRENTES 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 16.854,81 32.569,5~ 96.916,47 Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 o.oc o.oc 8489,39 16.391,41 48.317,53 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 o.oc 0,00 o.oc 0,00 Contribuição de Pensionista Civil o.oc o.oc o.oc 0,00 o.oc 0,00 0,00 o,oe 0,00 Contribuição do Militar Ativo 0,00 o,oe Contribuição do Militar Inativo o.oc o.oc o.oc o.oc o.oc 0,00 Patronal Militar o.oo o.oc 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc o.oc 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 RECEITAS DE CAPITAL o.oc o.oc 0,00 0,00 o.oc 0,00 Alienação de Bens o.oc 0,00 0,00 o.oc 0,00 Outras Receitas de Capital o.oc 0,00 o,oc 0,00 0,00 o.oc 0,00 25.344,20 48.961,00 145.234,00 Contribuição Patronal Civil Pessoal Militar Contribuição Outras Contribuições Compensação Previdenciárias Previdenciária entre RGPS e RPPS Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 0,00 0,00 DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL Inativos e Pensionistas TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO o,oe 0,00 0,00 Segurados RESULTADO 0,00 o.oc o.oc o.oc 0,00 GERAL (11) (1-11) DOTAÇÃO ATUALIZADA No bimestre Periodo Período Atual Anterior Até o até o Bimestre Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oc 0,00 0,00 o,oe 0,00 o.oc 0,00 0,00 o,oe 0,00 o.oc 0,00 8489,39 16.391,41 48.317,53 o.oc 0,00 16.854,81 32.569,53 96.916,47 PERloDO MÊSANT. ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA MÊS REF. Exercício Anterior SALDO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME 0,00 0,00 0,00 Exercício Atual 0,00
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Página: 8 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2017/BIMESTRE MARÇO-ABRIL R$ 1,00 RREO - Anexo 5 (LRF ar! 53 inciso 111) SALDO DíVIDA FISCAL LíQUIDA DíVIDA CONSOLIDADA DEDUÇÕES (I) (11) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) = DíVIDA CONSOLIDADA LíQUIDA (111) (1-11) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES Em 28 Fev2017 (b) Em 31 Dez 2016 (a) (IV) Em 30 Abr 2017 (c) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00 DíVIDA FISCAL LíQUIDA (VI) = (1I1+IV-V) 0,00 0,00 0,00 PERIODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c- b) VALOR Até o Bimestre (c-a) 0,00 0,00 DISCRIMINAÇÃO META DE RESULTADO VALOR CORRENTE DA META FISCAL NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P I O EXERCíCIO DE REFERÊNCIA 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DíVIDA FISCAL LíQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31 Dez 2016 (a) DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Em 28 Fev 2017 (b) Em 30 Abr 2017 (c) 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA PASSIVOS RECONHECIDOS = (VII-VIII) (X) DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA FONTE: Sistema de Contabilidade DA CÂMARA 64070182500 (XI) = (IX - X) Publica, Unidade Responsável: José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE (IX) CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Ma. S. L. Martins Tesoureiro 40671348515 Contador (a) 02145705 Página 1 de 1
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Página: 9 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO· MUNiCíPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO - ABRIL DE 2017 I MARÇO - ABRIL R$ 1,00 RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso 111) PREVISÃO RECEITAS PRIMARIAS RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Até o Bimestre12016 Até o Bimestre12017 893.381,00 235.273,49 209.771,95 Receita Tributárias 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 Receita Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 235.273,49 209.771,95 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial ( - ) Aplicações Financeiras Transferências Correntes Convênios Outras Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 893.381,00 235.273,49 209.771,95 0,00 0,00 0,00 Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 Diversas Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (li) 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito (111) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 01) 0,00 0,00 0,00 Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 893.381,00 235.273,49 209.771,95 Demais Receitas Correntes Amortização de Empréstimos (IV) de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) RECEITA PRIMARIA TOTAL 0111) DESPESAS = (li - 111- IV - V) = (I + VI) DESPESAS DOTAÇÃO PRIMÁRIAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITASEM RESTOSA PAGAR NÃo ATUALIZADA Até 543.000.00 187.795.00 0,00 0,00 0,00 108.343,90 91.860,35 838.381,00 693.476,37 55.000,00 InversOesFinanceiras Em 2016 0,00 168.025,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.745.93 27.112,95 0,00 0,00 634.860,35 218.540,93 195.138,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 172.440,00 Investimentos Em2017 0,00 665.941,00 DESPESASDE CAPITAL (XI) Até o Bimestrel2016 195.138.39 Pessoale EncargosSociais = (VIII - IX) Até o Bímestrel2017 218.540,93 Juros e Encargosda Dívida (IX) DESPESASPRIMÁRIASCORRENTES(X) Até o Bimestre12016 634.860,35 838.381,00 Outras DespesasCorrentes o Bimestre12017 693.476,37 585.132,47 DESPESASCORRENTES(VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Emprestimos(XII) 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Titulo de Capital ja Integralizado(XIII) 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Demais InversOesFinanceiras Amortizaçãoda Divida (XIV) DESPESASPRIMÁRIASDE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) RESERVADE CONTINGÊNCIA(XVI) RESERVADO RPPS (XVII) DESPESAPRIMARIATOTAL (XVIII) - (X + XV + XVI + XVII) RI=SULTADUt'RIMARIU (XIX) 55.000,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 893.381,00 693.476,37 634.860,35 218.540,93 195.138,39 0,00 0,00 16732.56 4.633.56 0.00 0,00 = (VII - XVIII) SALDO DOS EXERCíCIOSANTERIORES DISCRIMINAÇÃO META DE RESULTADO 0,00 0,00 DA META FISCAL VALOR CORRENTE PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCíCIO DE REFERÊNCIA 0,00 FONTE: Sistema de ContabilidadePública, Unidade ResponSável:CAMARA MUNICIPALDE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Ma. S. L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705 Página 1 de 1
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Página: 10 câmara Municipal de Candeal - PODER LEGISLATIVO RELATORIO DE GESTAO FISCAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Março/Abril/2017 20 BIM R$ Milhares LRF, Art, 55, ineiso Ill, alinea"b" - Anexo VI (Portaria STN W 440 RESTOS A PAGAR Inscritos ÓRGÃO Processados Exercícios Anteriores ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO TOTAL Suficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Processados Não Processados Do Exercício Do Exercício DIRETA 0,00 0,00 o.oc o,oe 0,00 16.732,56 0,00 0,00 16.732,56 0,00 R$ Milhares PAGAMENTO Data TOTAL Não Inscritos por Insuficiência Financeira Valor N° do PP 0,001
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Página: 11 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO AABRIL 2017/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL DEMONSTRATIVO DO ENSINO - MDE R$1,OO RREO - Anexo 8 (LDB, art 72) RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caputdo 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Terrttcrtat Urbana - IPTU 1.1.1-IPTU 1 .1 .2- Multas, 1.1.3- Juros de Mora e Outros Encargos do I PTU Divida Ativa do IPTU 1.1.4- Multas. Juros de Mora Atualizaç30 1.1.5- (-) Deduções da Receita Monetária e Outros Encargos da Olvida Ativa do IPTU do IPTU 1.2- Receita Resultante do Impostos sobre Transmisaãn l,2.1-ITSI 1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos 1.2.3- Divida Ativa do ITBI 1.2.4~ Multas, Juros de Mora, Atualização 1.2.5~ (-) Deduções da Receita do IT81 1.3- Receita Resultante do Impostos Inter Vivos - IT81 do IT81 Monetária sobre Serviços e Outros Encargos de Qualquer da Olvida Ativa do ITBI Natureza - 155 1.3.1~ 155 1.3.2- Multas, 1.3.3- Olvida Ativa do 155 1.3.4- Multas, 1.3.5- Juros de Mora e Outros Encargos (-) Deduções 1.4- Receita Atuafizaçãc Juros de Mora, da Receita Resultante do 155 Monetãria e Outros Encargos da Olvida Ativa do [S5 do ISS do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF 1.4.2- Multas, 1.4.3- Divida Ativa do IRRF 1.4.4- Multas, 1.4.5- (-) Deduções 1.5- Receita Juros de Mora e Outros Atualização Juros de Mora, da Receita Resultante Encargos do IRRF Monetária e Outros Encargos Territorial (CF, Rural-ITR art.153, §4°, fnclec 111 1.5.2- Multas, Olvida Ativa do ITR 1.5.4- Multas, 1.5.5- H 2- RECEITA Juros de Mora e Outros Encargos Juros de Mora, Atualização Deduções da Receita 2.1- Cota-Parte 2.1.1- Parcela 2.1.2- Parcela 2.1.3- Parcela Monetária e Outros Encargos da DivIda Ativa do ITR CONSTITUCIONAIS - FPM referente 2,2- Cota-Parte a CF, art. 159, I, al/nea b referente à CF, art. 159,1, ettnea d referente à CF, art. 159, I, allnea e Octa-Parte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,'OoO~ ~:~~ c:---.... do Salário-Educação Diretas - PODE 5,3- Tranaferênclas Diretas - PNAE 5.4- Transferências Diretas 5.5- Outras Transferências 5.6- Aplicação Financeira - PNATE ~ """do FNOE PARA FINANCIAMENTO ADICIONAIS DO ENSINO ~ARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 + 5 + 6 + 7'" 8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0.00 RECEITAS REALIZADAS Até o Simestre (b) % (c) = (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 000 0,00 0,00 0,00 000 RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Apllceçãc Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 6.2- DAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~ do FNDE dos Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9- TOTAL 0,00 0,00 de Convênios 8- OUTRAS ~ O'Ijll 0,00 0,00 PREVISÃO INICIAL 6- RECEITA DE TRANSFERlôNCIAS DE CONVtNIOS 6.1- Transferências ~~:~~ t 0,00 0,00 I>; 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ~ 5- RECEITA DE TRANSFERtNCIAS DO FNDE 5.2- Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 .. 5,1- Transferências 0,00 0,00 IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.7- Cota-Parte '\. ~ ~) 0,00 DO ENSINO ~ I 0,00 0,00 IPVA PARA FINANCIAMENTO 0,00 0,00 2.6- Cota-Parte RECEITAS ADICIONAIS 0,00 0,00 0,00 \-\. 0,00 0,00 0,00 ~ 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS 1+2 0,00 0,00 0,00 ITR 2,5- 0,00 0,00 C, n087/1996 -I, IPI~Exportação 2.4- Cota-Parte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~ 0,00 0,00 - ICMS 2.3-1CMS-DesoneraçAo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 E LEGAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 do ITR do ITR DE TRANSFERe.NCIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,oo.~ 0,00 1.5.1-ITR 1.5.3- % (e) = (b/a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 do IRRF do Impostos 1>", 17AnAC: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 da Olvida Ativa do IRRF RECEITAS Até o Bimestre (b) PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL ali. 212 da Constituição) 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FUNDEB PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDES 10- RECEITAS DESTINADAS RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO ATUALIZADA AO FUNDEB % (e) = (b/al x 100 Até O ~brestre (al 0,00 0,00 0,00 0,00 - (20% de 2.1.1) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2,2) 0,00 0,00 0,00 0,00 10.3- 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ICMS-Desoneração ao FUNDES Destinada ao FUNDE8 10.4- Cota-Parte IPI-Exportaçao Destinada 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada - (20% ao FUNDES Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.3) - (20% de 2.4) ao FUNDEB· (20% de (1.5 + 2.5) de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDES 0,00 0,00 0,00 11.2- Complementação da União ao FUNDES 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3- Receita 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 de Aplicaçao Financeira dos Recursos do FUNDES 12- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER~NCIAS DO FUNDES (11.1 -10) [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > O] = ACRESCI MO RESULTANTE [SE RESULTADO liQUIDO (12) < O] = DECRÉSCIMO DA TRANSFERÊNCIA RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DAS TRANSFERÊNCIAS - - DO FUNDESPREVlSAOPREVlSAORECEITAS DO FUNDES
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Página: 12 DESPESAS DO FUNDEB Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (1)=( e/d)X 100 0,00 0,00 0,00 (g) (h)=(g/d)X100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Infantil Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDEB 13 + 14 DEDUç6ES 16- RESTOS A PAGAR 16.1- FUNDES INSCRITOS NO EXERCiclO DESPESAS LIQUIDADAS DOTAÇÃO ATUALIZAÇÃO 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS 00 MAGISTERIO 13,1 • Com 13.2 - Com DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 O O 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 0,00 000 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 0,00 000 000 0,00 000 000 PARA FINS DO LIMITE DO FUNDES SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃo PROCESSADOS' (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 O O VALOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 DO FUNDES 60% 16.2- FUNDEB 40% 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERClclD ANTERIOR, 00 FUNDEB 17.1- FUNDEB 60% 17.2- FUNDES 40% 18- TOTAL DAS DEDUCÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDES 16 + 17 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 0,00 19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1- Mlnimo de 60% do FUNDES na Remuneração 19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, 19.3· Máximo de 5% não Aplicado no Exercício do Magistério1 (13 - (16.1 que não Remuneração (100 - (19.1 +19.2) CONTROLE + 17.1}) do Magistério I (11) x 100) (14 - (16.2 0,00 0,00 % + 17.2)) I (11) x 100) % 100,00 % DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCíCIO ,.,..,,0...•. -' SUBSEQUENTE 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATE O 1· TRIMESTRE DE 2017' MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO RECEITAS COM Aç6ES DO ENSINO· DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE PREVISÃO INICIAL TíPICAS DE MDE DESPESAS COM Aç6ES DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (d) 23- EDUCAÇAO INFANTIL 23.1- Creche 23.1.1- Despesas 23.1.223.2- Despesas Custeadas com Recursos Custeadas com Outros do FUNDEB Recursos de Impostos Pré-eeccta 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros do FUNDEB Recursos de Impostos 24- ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0!Ull 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.1· Despesas Custeadas com Recursos 24.2- Despesas Custeadas com Outros 0,00 0,00 0,00 do FUNDES Recursos de Impostos 25- ENSINO MEDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM A OES T PICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) DEDUc6ES CONSIDERADAS ~H 0,00 0,00 0,00 0,00 '"V = (12) ~ O 'tI,00 l-J" ~ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o Bimestre (O) 0,00 0,00 0,00 0,00 % (h)=(g/d)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %~ (I)=(e/d)x [) 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS' (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 '\ '\( 0,00 0,00 PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30- RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB Até o Bimestre (e) 0,00 % (c)=(b/a) x 100 Até O ~~estre DESPESAS EMPENHADAS 0,00 0,00 E RECURSOS 0,00 0,00 TíPICAS DE MDE 0,00 01 ,,"UiIIDEB r( i-« RECEITAS REALIZADAS DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) 22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)' VALOR DESPESAS LIQUIDADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VALOR 0,00 ~Y: 31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERClclO 32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDES ATE O SIMESTRE 0,00 = (50 h) 0,00 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAvlT FINANCEIRO, DO EXERClclO ANTERIOR, DO FUNDES 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, 00 EXERClclO ANTERIOR, DE OUTROS 0,00 RECURSOS 0,00 DE IMPOSTOS 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCfclO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO' 36- CANCE~AMENTO NO EXERCfclO 37- TOTAL DAS DEDUCÕES 0,00 DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA OE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL = [46 j} 000 {30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)6 000 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24 - 37))' 000 39- MlNlMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 1138J 3 x 100 %. OUTRAS INFORMAS: OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO PARA FINANCEAMENTO 000 ES PARA CONTROLE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLlCAÇÁO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VlNCULADOS 0,00 DESPESAS EMPENHADAS Até O Bimestre (e) DESPESAS LIQUIDADAS % I (f)=(e/d)x100 0,00 0,00 0,00 Até O Bimestre (g) 0,00 % (h)=(Q/d)x100 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 000 AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇAo SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÁO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CR~DITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44- TOTAL DAS ?~~~~~,~~Si.~~AS ';~~:Et,~AS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 000 0,00 000 0,00 0,00 000 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE 29 + 44 000 000 000 000 000 000 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1- Executadas com Recursos de Impostos 46.2· Executadas com Recursos do FUNDES Vinculados FINANCEIRO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 2017 fj) 0,00 0,00 0,00 0,00 ao Ensino 0,00 FLUXO FINANCEIRO 47- SALDO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃo PROC~~SADOS r EM 31 DE DEZEMBRO DOS RECURSOS 0,00 DO FUNDES VALOR DE 2016 0,00 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE 0,00 49- (-) PAGAMENTOS 0,00 49.1- Orçamento 49.2- Restos EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 do Exerclcio a Pagar 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATE O BIMESTRE 51- ,.. SALDO FINANCEIRO NO EXERClclO 0,00 000 ATUAL FONTE. SIs1ema de Contabilidade Publica, Unidade Responsável. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL 1 Limite minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 AIt. 21, §2°, Lei 11.49412007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementaçao da Uniao recebidos nos termos do § 1°do art. 6" desta Lei, poderão ser utilizados no 1° trimestre do exercicio imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Ceput do art. 212 da CFI1988 4 Os valores referentes à parcela dos Rasos a Pagar Inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverao ser infoonados somente no RREO do último bimestre do exercicio. 5 Umites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercido, no âmbito de atuação prioritária, conforme LOB, art 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercicio o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá cooesponder ao total da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser aoresenlada somente no último bimestre. José Risonaldo Ribeiro da Silva PRESIDENTE DA CÂMARA 64070182500 Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro Nivaneide Ma, S. L. Martins 40671348515 02145705 Contador (a)
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Página: 13 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2017 I BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 9 (LRF art 53 § l' R$100 iooso I) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS (b) (a) RECEITAS DE OPERAÇÕES 0,00 0,00 DE CRÉDITO' (Q DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS (dl (et . 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LíQUIDA (11) 55.000,00 0,00 0,00 RESUL TADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (111)= (1-11) (55.000,00) 0,00 DE CAPITAL (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte FONTE: Sistema de Contabilidade Nota: 'Operações por lnstítuicões Pública, Unidade Responsável: de Crédito descritos José Risonaldo PRESIDENTE DA CÂMARA CAMARA MUNICIPAL DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SALDO NÃO EXECUTADO - 55.000,00 - 0,00 0,00 55.000,00 (55.000,00) DE CANDEAL na CF, Art. 167, inciso 111 Ribeiro da Silva 64070182500 Financeiras 0,00 (f)=(d-el 55.000,00 DESPESAS SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS Joseval Robério Vieira dos Santos Tesoureiro 40671348515 Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) 02145705
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Página: 14 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUçAO ORÇAMENTARIA DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2017 à 2092 RREO- ANEXO 10 (LRF, o art. 53, § 1°, inciso 11) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) EXERCiclO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) SALDO "NAiR~ DOE C (d) = ("d" exe~~la 'l....I 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade José Risonaldo PRESIDENTE Pública, Unidade Responsável: Ribeiro da Silva DA CÂMARA 64070182500 X~ CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Joseval Robério Vieira Tesoureiro 40671348515 dos Santos eríor) + (c) C'\ Nivaneide Ma. S. L. Martins Contador (a) 02145705 R$100
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Página: 15 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2017 I BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO-ANEXO 11 (LRF art 53 § 1° inciso111) R$100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) RECEITAS REALIZADAS (b) RECEITASDE CAPITAL-ALlENACÃO DEATIVOS(I) 0,00 0,00 Alienaçãode BensMóveis 0,00 0,00 0,00 Alienaçãode BensImóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre DESPESAS (APLICAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) APLICAÇÃODOS RECURSOSDAALIENAÇÃODE ATIVOS(11) DESPESASDECAPITAL EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 InversõesFinanceiras 0,00 0,00 0,00 Amor1ização da Di,,;da 0,00 0,00 0,00 DESPESASCORRENTESDOS REGIMESDE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 RegimeGeralda PrevídêreiaSocial 0,00 0,00 RegimePrópriode Pre,,;dênciados Servidores 0,00 0,00 ~:oo 00 RESTOSAPA* NÃO PROC\.~ OS G G n'~~ ~MENTO DE RESTOS APAGAR (fl SALDO A EXECUTAR (g)=(d-e) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~ ~ INSCRITASEM 0,00 ~ 2016 (h) SALDO FINANCEIRO A APLICAR VALOR (111) .~ SALDO ATUA L (j) = (1IIh+1l1i) 2017 (i) = (lb-(lIe+Ilf)) 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: 0,00 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas, No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art, 63 da Lei 4,320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercfcio, por força do art. 35 inciso 11 da Lei 4,320/64 José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Ma. S, L. Martins PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705
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Página: 16 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2017 I BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$100 , 12 (LC 14112012 art 35) RREO -ANEXO RECEITAS PARA APURA!i:ÃO DA APLlCA!i:ÃO EM A!i:ÕES E SERVI!i:0S PÚBUCOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano de Bens ~ IPTU % (b1a) x 100 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto sobre Transmissão sobre Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Territorlal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rural Natureza - IT81 REALIZADAS Até o Bimeslre (b) Imposto de Qualquer Intervivos RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL -155 - ITR Multas, Juros de Mora e Outros f.ncargos Divida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos RECEITA DE TRANSFEReNCIAS dos Impostos da Olvida Ativa CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (11) Cota-Parte FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 Cota-Parte IPI-ExportaçAo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 000 000 000 Compensações Financeiras Oesoneração ICMS Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 (LC 87/96) ~ Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO RECEITAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ADICIONAIS DO SISTEMA PARA FINANCIAMENTO ÚNICO da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municipios P~~O I AL DA SAÚDE U DE OPERAÇ6ES OUTRAS TOTAL RECEITAS DE CRÉDITO VINCULADAS PARA FINANCIAMENTO RECEITAS ADICIONAIS Á SAÚDE DA SAÚDE PARA FINANCIAMENTO DESPESAS DA SAÚDE COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza DESPESAS "')0 VOLUNTÁRIAS DOTAÇÃ~ INICIAL da Despesa) CORRENTES Pessoal e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes DESPESAS ! ~ Sociais Juros e Encargos I CAPITAL ~ Investimentos / Y' RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (c) ' DE SAÚDE-SUS Outras Receitas do SUS RECEITAS o,tn (1\-1 Provenientes TRANSFERÊNCIAS , ( PÚBLICOS DE SAÚDE (111) = I + 11 EM AÇÕES E SERViÇOS ~ REALIZADAS Até O Bimeslre % (d/C) x 100 (d) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (e) (I) % (f/e) x 100 LIQUIDADAS Até O Bimestre (9) 0,00 Inscritas em % (g/e) x 100 Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 da Olvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Amortizaçao COM SAÚDE (IV) DESPESAS DESPESAS COM SAÚDE DE APURA!iÃO NÃO COMPUTADAS DO PERCENTUAL PARA FINS DOTAÇÃO ATUALIZADA DOTAÇÃO INICIAL MíNIMO DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) % (hIIVf) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Até o Bimeslre (i) % (iflVg)xl00 Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MINIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERViÇOS DE SAÚDE EM EXERCi CIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA COM ASSISTeNCIA A SAÚOE QUE NÃO ATENDE AO PRINCIpIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM Recursos de Transferência Recursos de Operações Outros OUTROS do Sistema RECURSOS Único êaúde . SUS de de Crédito Recursos OUTRAS AÇÕES E SERViÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESPESAS CU$TEADAS COM INSCRITOS INDEVIDAMENTE DISPONIBILIDADE DE CAIXA NO EXERCICIO VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERViÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) PERCENTUAL DE APUCAÇÃO EM AÇOES E TRANSFE~NCIAS CONSTITUCIONAIS VALOR À DIFERENÇA REFERENTE ENTRE E SERViÇOS E LEGAIS O VALOR PÚBUCOS DE SAÚDE (Vl1%) = (V1(h ou I) IlIIb EXECUTADO SOBRE A RECEITA x 100) - LIMITE E O LIMITE MíNIMO DE IMPOSTOS CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONAL ÚQUIDA 15% [V1(h ou i). (15 X IIIb)/100] 0,00 0,00
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Página: 17 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS CANCELADOS! INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA Inscritos em 2016 Inscritos em 2015 Insctitos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em anos anteriores a 2013 Total PAGOS PRESCRITOS PARCELA CONSIDERADA APAGAR NO LIMITE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 0,00 0,00 0,00 000 000 000 000 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICA!tÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, ~ 1° e 2- Despesas custeadas no exercicio de referência O> Saldo Inicial Restos a Pagar Cancelados ou Presctitos em 2016 Restos a Pagar Cancelados ou Presctitos em 2015 Restos a Pagar cancelados ou Presctitos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Presctitos em 2013 Restos a Paqar Cancelados ou Presctitos em anos anteriores a 2013 Total(VlII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 0,00 1iJ,00 000 r- LIMITE NÃO CU~~IDO CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MíNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCíCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APlICA!tÃO Despesa~ exercicio d Saldo Inicial Diferença de limtte não cumprido em 2016 Diferença de limite não cumprido em 2015 Diferença de limtte não cumprido em 2014 Diferença de limtte não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012 Diferença de lim~e não cumpódo em anos anteriores a 2012 Total(IX) (Por Subfunção) fi:i.a\ DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DESPESAS COM SAÚDE Saldo Final (Não Aplicado) 0,00 no rência Saldo Final (Não Aplicado) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0C] ~~ 0,00 ~1 (O,po ltO,1X) \,<, DESPESAS LIQUIDADAS qeSPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALl2ADA DOTAÇÃO INICIAL i jté ~ o Bimestre (I) % (I/totall) x 100 Até o Bimestre (m) % (mltotal m)x 100 Inscritas em Restos a Pagar não Processados Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Protilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ~:~ ~ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 000 000 000 0,00 0,00 000 0,00 000 000 Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiol6gica Alimentação e Nutrição Outras Subfuncôes ~~,oo -, ~ IY \ TOTAL 000 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade ResponsávelCAMA~ICIPAL DE CANDEAL José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Ma. S. L. Martins PRESIDENTE DA CNAARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705
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Página: 18 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUçAo ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2017 I BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 13 (Lei nO11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$100 SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERCICIO ANTERIOR (a) ESPECIFICAÇÃO REGISTROS EFETUAOOS EM 2017 No bimestre Até o bimestre ...Lbl SALDO TOTAL (c) = (a-b) TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas V-.-> a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE c, f- Provisões de PPP GARANTIAS b ,\--,' DE PPP (11) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (111)= (I -li) ....• \) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações ~ ~ Futuras Riscos Não Provisionados f-/ ~ Outros Passivos Contingentes ~,?>~ ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes EXERCiclO EXERClclO 2018 ANTERIORCORRENTE DESPESAS DE PPP f/ 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 (EC) Do Entre Federado (IV) Das Estatais Não-Dependentes TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LIQUIDA IRCU M TOTAL DAS DESPESAS I RCL (%) (Vil - (IV) I (V) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL Nota: José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos Nivaneide Ma. S. L. Martins PRESIDENTE DA cÂMARA Tesoureiro Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705 Página 1 de 1
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Página: 19 CAMARA MUNICIPAL DE CANDEAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2017 I BIMESTRE MARÇO - ABRIL LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1 00 BALANCO ORCAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Pre,,;são Inicial Pre,,;sãoAtualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superá,,;tOrçamentário DESPESAS 0,00 0,00 0,00 218.540,93 0,00 893,381,00 0,00 893.381,00 693.476,37 218.540,93 218.540,93 000 POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 693.476,37 Despesas LiqLidadas 218.540,93 RECEITA CORRENTE LíQUIDA Até o Bimestre - RCL Receita Corrente liquida 708.367,30 RECEITAS Regime Geral de Previdência Social E DESPESAS DOS REGIMES Até o Bimestre DE PREVIDÊNCIA 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(l) Despesas Previdenciárias Liquidadas (li) Resultado Previdenciátio (111) = (1- li) Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) Resultado Pre,,;denciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO NOMINAL Meta Fixada no AMF da LDO (a) E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 16.732,56 (b/a) 0,00 0,00 Cancelamento Até o Bimestre Inscrição RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executi..u % em Relação à Meta Resultado Apurado Até o Bimestre (b) Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Leqislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Legislati..u RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo TOTAL 0,00 DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mlnimo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Valor Apurado Até o Bimestre 2.696271,09 Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magislério com Ensino Fundamental e Médio Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magislério com Educação Infantile Ensino Fundamental Complementação da Uniao ao FUNDEB RECEITAS Limites Constitucionais % Mínima a % Aplicado IAplicar no Exercícic DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Até o Bimestre 25,00 29,83 0,00 60,00 0,00 3.069.868,76 60,00 68,93 1.035.716,81 DE OPERAÇÕES 0,00 Anuais Valor Apurado 685203,00 66,16 Até o Bimestre Saldo Não Realizado Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00 Despesa de Capital Liquida 0,00 70.000,00 PROJEÇÃO ATUARIAL Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I) Despesas Previdenciârias (11) Resultado Previdenciário (111) = (I - li) Regime Próprio de Previdência dos Servidores DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Pre,,;denciário (VI) = (IV - V) RECEITADA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICACÃO Receita de Capital Resultante da Alienação de Ati-.<>s DOS RECURSOS 10° Exercício COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS Total das DescesaslRe "A DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Valor Apurado Até o Bimestre Fonte: Sistema de ContabIlidade Publica, Responsável: CAMARA 0,00 DE PPP 0,00 0,00 Até o Bimestre Saldo a Realizar 0,00 0,00 2.419.355,58 11.384.536,42 Limite Constitucional % Mínima a Aplicar Despesas com Ações e Serviços Plblicos de Saúde executadas com recursos de impostos 35° Exercício 0,00 0,00 Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS 20° Exercício 0,00 Anual % Aplicado Até o Bimestre no Exercícic 15,00 Valor Apurado 0,00 no Exercício Corrente 0.00 Unldado MUNICIPAL DE CANDEAL PRESIDENTE DA CÂMARA Tesoureiro Nivaneide Ma.S. L. Martins Contador (a) 64070182500 40671348515 02145705 José Risonaldo Ribeiro da Silva Joseval Robério Vieira dos Santos
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