Câmara de Valente
Texto da edição extraordinária nº 83
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
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Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 24 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0083 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 002, de 24 de janeiro de 2022 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos artigos 25, inciso I, “a” e “i”; 75 e 98, § 1º do Regimento Interno da Câmara, combinados com o artigo 42, incisos I e III da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar sessões extraordinárias no período compreendido nos dias 27 e 28 de janeiro de 2022, na sede do Poder Legislativo Valentense, para apresentação, discussão e votação da seguinte proposição: Projeto de Lei nº. 042, de 24 de janeiro de 2022 (Processo nº. 00054/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Cria cargos, dá nova redação a dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 217, de 29 de janeiro de 2002 e Lei Municipal n.º 330, de 13 de dezembro de 2006, que alterou o quadro de pessoal e dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências”. A Sessão Extraordinária do dia 27/01/2022 (quinta-feira), ocorrerá às 10h00min (dez horas), ficando a(s) outra(s) do período objeto desta convocação por ser(em) realizada(s) em dia(s) e horário(s) posteriormente definidos pela Mesa Diretora, ouvido o plenário. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 24 de janeiro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 24 de janeiro de 2022. Arturo Lucas Oliveira Lima Diretor Legislativo
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