Câmara de Valente
Texto da edição nº 84
terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 25 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0084 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMESTRE 2021. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 146.339,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.656,60 112.883,15 136.539,75 146.339,75 5/2021 159.081,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.564,34 125.716,66 149.281,00 159.081,00 6/2021 148.643,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.183,46 114.659,60 138.843,06 148.643,06 7/2021 146.095,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.741,30 112.554,06 136.295,36 146.095,36 8/2021 150.981,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.248,12 116.933,80 141.181,92 150.981,92 9/2021 VALOR 147.398,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.967,41 113.630,81 137.598,22 147.398,22 11/2021 63.347.018,58 147.447,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.004,85 113.642,48 137.647,33 147.447,33 10/2021 3.610.780,06 3.420.739,00 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA CPF:009.103.975-46 ROMILSON CEDRAZ MASCARENHAS 1º SECRETÁRIO CPF: 147.533.755-87 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. MAURO RIOS ARAUJO Contador CRC BA 15.883 3.800.821,11 LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00% FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE VALENTE 1.810.382,57 63.347.018,58 DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (III a + III b) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 0,00 153.385,33 0,00 1.219,28 0,00 0,00 1.219,28 12.700,00 0,00 1.219,28 1.219,28 2.438,56 1.219,28 24.876,03 113.370,74 139.466,05 154.604,61 4/2021 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) 160.208,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.656,75 112.151,46 135.808,21 160.208,21 3/2021 0,00 137.571,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.721,87 112.849,50 136.571,37 137.571,37 2/2021 LIQUIDADAS DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (ART. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV ) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL 136.587,74 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 0,00 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 9.300,00 0,00 Pensões Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art.18 da LRF) 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 22.091,25 105.196,49 127.287,74 136.587,74 1/2021 Benefícios Previdenciários Obrigações Patronais Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Pessoal Ativo DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2021 CAMARA MUNICIPAL DE VALENTE - PODER LEGISLATIVO 176.643,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.406,59 135.436,69 166.843,28 176.643,28 12/2021 - - - - % SOBRE A RCL 1.810.382,57 0,00 1.219,28 0,00 0,00 1.219,28 125.800,00 0,00 1.219,28 1.219,28 2.438,56 1.219,28 293.118,57 1.389.025,44 1.683.363,29 1.811.601,85 5,40 5,70 6,00 2,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR TOTAL NÃO (ÚLTIMOS 12 MESES) PROCESSADOS (b) (a) INSCRITAS EM Em Reais Página: 2
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Página: 3 CAMARA MUNICIPAL DE VALENTE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2021 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I) Até o 1º Até o 2º Até o 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Restruturação da Dívida de Estados e Municipios Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna Externa Parcelamento de Renegociação de dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III)=(I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (ART. 166-A, § 1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dividas Contratuais Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES(II) Disponibilidade de Caixa¹ Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VALENTE Nota: 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero". 2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA CPF:009.103.975-46 ROMILSON CEDRAZ MASCARENHAS 1º SECRETÁRIO CPF: 147.533.755-87 MAURO RIOS ARAUJO Contador CRC BA 15.883
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Página: 4 CAMARA MUNICIPAL DE VALENTE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3o. QUADRIMESTRE 2021 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO Até o Quadrimestre de Referência (a) No Quadrimestre de Referência Mobiliária Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual Interna Empréstimos Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) TOTAL (III) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES 0,00 0,00 0,00 0,00 % SOBRE A RCL AJUSTADA VALOR RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) 0,00 - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 0,00 - OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00 TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 0,00 0,00 LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 0,00 16,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 0,00 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 7,00 VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00 0,00 Tributos 0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamentos de Dívidas Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE VALENTE Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA CPF:009.103.975-46 ROMILSON CEDRAZ MASCARENHAS 1º SECRETÁRIO CPF: 147.533.755-87 MAURO RIOS ARAUJO Contador CRC BA 15.883
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DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Assistência Social Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) Recursos de Alienação de Bens/Ativos Outros Recursos Vinculados TOTAL (III) = (I + II) GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA CPF:009.103.975-46 0,00 Outros Recursos Vinculados à Saúde FONTE: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ROMILSON CEDRAZ MASCARENHAS 1º SECRETÁRIO CPF: 147.533.755-87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 0,00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (f) 0,00 (e) Demais Obrigações Financeiras Outros Recursos não Vinculados (d) Não Liquidados de Exercícios Anteriores Recursos Ordinários (c) Do Exercício INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) (a) De Exercícios Anteriores (b) Restos a Pagar Liquidados e Restos a Pagar DISPONIBILIDADE Empenhados e Não Pagos 0,00 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 (h) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (i)= (g - h ) EMPENHOS NÃO DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS CAIXA LIQUIDA ( APÓS A EMPENHADOS E CANCELADOS (NÃO INSCRIÇÃO EM RESTOS NÃO LIQUIDADOS INSCRITOS POR A PAGAR NÃO DO EXERCÍCIO INSUFICIÊNCIA PROCESSADOS DO FINANCEIRA) EXERCÍCIO) MAURO RIOS ARAUJO Contador CRC BA 15.883 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (g)=(a-(b+c+d+e) - f ) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2021 CAMARA MUNICIPAL DE VALENTE - Poder Legislativo Página: 5
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Página: 6 CAMARA MUNICIPAL DE VALENTE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2021 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE RECEITA CORRENTE LIQUIDA Receita Corrente Líquida 63.347.018,58 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 63.347.018,58 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal 63.347.018,58 % SOBRE A RCL AJUSTADA VALOR DESPESA COM PESSOAL Despesa Total com Pessoal - DTP 1.810.382,57 2,86 Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 60,00% 38.008.211,15 6,00 Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 5,70% Limite de Alerta (inciso II do §1º do art . 59 da LRF) - <%> 3.610.780,06 34.207.390,03 5,70 54,00 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Divida Consolidada Líquida 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00 VALOR GARANTIAS DE VALORES Total das Garantias Concedidas % SOBRE A RCL 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Externas e Internas Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 0,00 % SOBRE A RCL 0,00 0,00 10.135.522,97 16,00 0,00 0,00 4.434.291,30 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR Valor Total 7,00 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 0,00 FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA,UNIDADE RESPONSÁVEL: GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA CPF:009.103.975-46 0,00 CAMARA MUNICIPAL DE VALENTE ROMILSON CEDRAZ MASCARENHAS 1º SECRETÁRIO CPF: 147.533.755-87 MAURO RIOS ARAUJO Contador CRC BA 15.883 0,00
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