Câmara de Valente
Texto da edição nº 85
quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 26 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0085 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL N°. 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADES NOS 1 A 3/2022. »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSAS NOS 1/2022 E 3 A 9/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 003, de 26 de janeiro de 2022 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, tornando sem efeito o Edital nº. 002, de 24 de janeiro de 2022, CONSIDERANDO que o Projeto de Lei nº. 042, de 24 de janeiro de 2022 (Processo nº. 00054/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, versa sobre alteração da Lei nº 217, de 29 de janeiro de 2002 - Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências”; CONSIDERANDO, pois, tratar-se de matéria de relevante interesse dos servidores públicos municipais locais, aos quais, na condição de interessados, deve ser dada a condigna oportunidade de conhecimento e participação, dentro de lapso de tempo razoável, no processo de discussão e apreciação, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, atendendo o disposto na Mensagem GP nº. 002, de 24 de janeiro de 2022, na conformidade do disposto nos artigos 25, inciso I, “a” e “i”; 75 e 98, § 1º do Regimento Interno da Câmara, combinados com o artigo 42, incisos I e III da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar sessões extraordinárias no período de 11 a 14 de fevereiro de 2022, na sede do Poder Legislativo Valentense, para apresentação, discussão e votação da seguinte proposição de procedência do Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº. 042, de 24 de janeiro de 2022 (Processo nº. 00054/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Cria cargos, dá nova redação a dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 217, de 29 de janeiro de 2002 e Lei Municipal n.º 330, de 13 de dezembro de 2006, que alterou o quadro de pessoal e dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências”. A Sessão Extraordinária do dia 11/02/2022 (sexta-feira), ocorrerá às 10h00min (dez horas), ficando a(s) outra(s) do período objeto desta convocação por ser(em) realizada(s) em dia(s) e horário(s) posteriormente definidos pela Mesa Diretora, ouvido o plenário. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 26 de janeiro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 26 de janeiro de 2022. Arturo Lucas Oliveira Lima Diretor Legislativo
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 01/2022 Modalidade Licitação: Inexigibilidade nº 01/2022 Critério de Julgamento: Técnica e Preço Data Homologação: 11/01/2022 Objeto da Licitação: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços advocatícios na elaboração de pareceres e respostas à consultorias técnicas, recursos administrativos em sede de processos licitatórios e contratos administrativos. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Advogado: CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob nº 919.605.505-78, no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Valente - BA, 11 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 02/2022 Modalidade Licitação: Inexigibilidade nº 02/2022 Critério de Julgamento: Técnica e Preço Data Homologação: 12/01/2022 Objeto da Licitação: Serviços técnico-profissional especializada em Contabilidade aplicada ao setor público para servir a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: C. F. DA SILVA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob nº 25.348.551/0001-71, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Valente-BA, 12 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 04/2022 Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 03/2022 Critério de Julgamento: Melhor Técnica Data Homologação: 12/01/2022 Objeto da Licitação: Fornecimento de energia elétrica para a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, inscrita no CNPJ sob nº 15.139.629/0001-94, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 03/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 01/2022 Critério de Julgamento: Menor Preço Data Homologação: 12 de janeiro de 2022 Objeto da Licitação: Licenciamento de software com manutenção e serviços que permitam a divulgação de serviços de publicidade On-line na internet, em cumprimento à LC nº 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME, inscrita com o CNPJ nº 15.653.533/0001-40, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Valente-BA, 12 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 06/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 03/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 18 de janeiro de 2022 Objeto da Licitação: Contratação de chaveiro especializado para prestação de serviços na confecção de chaves e fornecimento de mão de obra na regulagem, instalação e substituição de fechaduras para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Senhor: ANTONIO EVARISTO DE CARVALHO FILHO, inscrito com o CPF nº 229.168.495-72, no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 07/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 04/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO Data Homologação: 18 de janeiro de 2022 Objeto da Licitação: Contratação de serviços técnicos de gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Senhor: IELDER OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.427.656/0001-37, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 08/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 05/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 18 de janeiro de 2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviço na manutenção e instalação de computadores, impressoras, periféricos e demais serviços correlatos para servir a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS, inscrita com o CNPJ nº 09.447.163/0001-91, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 10 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 09/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 06/2022 Critério de Julgamento: Menor Preço Data Homologação: 18/01/2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para Folha de pagamento e Portal do Servidor Municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: TAIRONE CERQUEIRA CASAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.125.762/0001-75, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 11 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Presidente, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 010/2022 Modalidade de Licitação: Dispensa nº 07/2022 Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Data Homologação: 18/01/2022 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 13.504.675/0001-10, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Valente - BA, 17 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 12 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 11/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 08/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 18 de janeiro de 2022 Objeto da Licitação: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ANTONIO RUBEM ALVES SOUZA - ME, inscrita com o CNPJ nº 01.213.577/0001-44, no valor de R$ 7.052,80 (sete mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 13 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 12/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 09/2022 Critério de Julgamento: Preço Data Homologação: 18/01/2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para Gerenciamento em Contabilidade Pública, Transparência Municipal e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.543.618/0001-72, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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