Câmara de Valente
Texto da edição nº 86
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 27 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0086 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS 01 A 16/2022. »TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSAS NOS 2/2022 E 10 A 16/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022 OBJETO: Licenciamento de software com manutenção e serviços que permitam a divulgação de serviços de publicidade On-line na internet, em cumprimento à LC nº 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA – ME. CNPJ: 15.653.533/0001-40. ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2022. NÚMERO DO CONTRATO: 03/2022. DATA DO CONTRATO: 12/01/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Valente - BA, 12 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 OBJETO: Fornecimento de materiais de escritório e correlatos para manutenção da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: GIDEONE DA CUNHA ARAÚJO CNPJ: 13.110.732/0001-86 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022 DATA DO CONTRATO: 18/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022 VALOR TOTAL: R$ 9.313,80 (nove mil e trezentos e treze reais e oitenta centavos). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022 OBJETO: Contratação de chaveiro especializado para prestação de serviços na confecção de chaves e fornecimento de mão de obra na regulagem, instalação e substituição de fechaduras para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: ANTONIO EVARISTO DE CARVALHO FILHO CPF: 229.168.495-72 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 06/2022 DATA DO CONTRATO: 18/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 04/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022 OBJETO: Contratação de serviços técnicos de gerenciamento e alimentação do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93. CONTRATADO: IELDER OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS – ME. CNPJ: 13.427.656/0001-37. ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 07/2022 DATA DO CONTRATO: 18/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal
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Página: 6 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na manutenção e instalação de computadores, impressoras, periféricos e demais serviços correlatos, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS CNPJ: 09.447.163/0001-91 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2022 NÚMERO DO CONTRATO: 08/2022 DATA DO CONTRATO: 18/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal
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Página: 7 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 06/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para Folha de pagamento e Portal do Servidor Municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: TAIRONE CERQUEIRA CASAES - ME. CNPJ: 04.125.762/0001-75. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2022. NÚMERO DO CONTRATO: 09/2022. DATA DO CONTRATO: 18/01/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 8 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A CNPJ: 13.504.675/0001-10 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2022 Nº DO CONTRATO: 010/2022 DATA DO CONTRATO: 18/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 9 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: ANTONIO RUBEM ALVES SOUZA - ME CNPJ: 01.213.577/0001-44 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2022 Nº DO CONTRATO: 11/2022 DATA DO CONTRATO: 18/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 7.052,80 (sete mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 10 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 09/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos na locação e manutenção de software para Gerenciamento em Contabilidade Pública, Transparência Municipal e Contratos Administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELI - EPP. CNPJ: 09.543.618/0001-72. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2022. Nº DO CONTRATO: 12/2022. DATA DO CONTRATO: 18/01/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 11 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: EDJANE DE OLIVEIRA LIMA CNPJ: 27.968.915/0001-41 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/01/2022 Nº DO CONTRATO: 13/2022 DATA DO CONTRATO: 20/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 16.047,00 (dezesseis mil e quarenta e sete reais). Valente - BA, 20 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 12 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2022 OBJETO: Prestação de serviços na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para a manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MATOS. CNPJ: 28.080.365/0001-92. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/01/2022. Nº DO CONTRATO: 14/2022. DATA DO CONTRATO: 20/01/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). Valente - BA, 20 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 13 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2022 OBJETO: Prestação de serviços de digitalização de documentos, inserção e transmissão de dados ao sistema e-tcm, do TCM/BA, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: BRENO CARNEIRO MOTA SIMÕES FERREIRA CNPJ: 44.902.462/0001-70 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/01/2022 Nº DO CONTRATO: 015/2022 DATA DO CONTRATO: 21/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). Valente - BA, 21 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 14 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022 OBJETO: Prestação de serviços de lavagem geral da pintura com polimento, aspiração interna e troca de óleo dos veículos Nissan Frontier, placa OKU-8948 e Renault Kwid, placa PLK-3F22, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADO: ROBERIO DE PINHO SANTOS CPF: 012.700.225-12 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2022 Nº DO CONTRATO: 16/2022 DATA DO CONTRATO: 24/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Valente - BA, 24 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 15 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 14/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022 OBJETO: Fornecimento de material de construção e material elétrico, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 21.333.898/0001-90 ASSUNTO: Dispensa de Licitação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2022 Nº DO CONTRATO: 017/2022 DATA DO CONTRATO: 24/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.275,68 (oito mil e duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valente - BA, 24 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 16 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 15/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2022 OBJETO: Prestação de serviços de acesso à Internet, com um link de até 100Mbps de download e 50Mbps de upload mensais com implantação e suporte técnico de interligação via wireless para servir a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÕES WDS LTDA CNPJ/CPF: 30.626.034/0001-57 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2022 Nº DO CONTRATO: 18/2022 DATA DO CONTRATO: 27/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). Valente - BA, 27 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 17 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 16/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022 OBJETO: Fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. CONTRATADA: ADEILTON ALMEIDA MASCARENHAS 00459057545 CNPJ: 19.466.837/0001-59 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2022 Nº DO CONTRATO: 19/2022 DATA DO CONTRATO: 27/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 6.375,00 (seis mil e trezentos e setenta e cinco reais). Valente - BA, 27 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 18 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 05/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 02/2022 Critério de Julgamento: Menor Preço Data Homologação: 18 de janeiro de 2022 Objeto da Licitação: Fornecimento de materiais de escritório e correlatos para manutenção da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: GIDEONE DA CUNHA ARAÚJO (CENTERCOPY), inscrita com o CNPJ nº 13.110.732/0001-86, no valor de R$ 9.313,80 (nove mil e trezentos e treze reais e oitenta centavos). Valente - BA, 18 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 19 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 13/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 10/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Data Homologação: 20 de janeiro de 2022. Objeto da Licitação: Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: EDJANE DE OLIVEIRA LIMA, inscrita com o CNPJ nº 27.968.915/0001-41, no valor de R$ 16.047,00 (dezesseis mil e quarenta e sete reais). Valente - BA, 20 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 20 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Inexigibilidade de Licitação e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 14/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 11/2022 Critério de Julgamento: Menor Preço Data Homologação: 20/01/2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.080.365/000192, no valor de R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). Valente - BA, 20 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 21 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 015/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 12/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data Homologação: 21 de janeiro de 2022. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de digitalização de documentos, inserção e transmissão de dados ao sistema e-tcm, do TCM/BA, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: BRENO CARNEIRO MOTA SIMÕES FERREIRA, inscrito no CNPJ nº 44.902.462/000170, no valor de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). Valente - BA, 21 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 22 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 16/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 13/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data Homologação: 24 de janeiro de 2022. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de lavagem geral da pintura com polimento, aspiração interna e troca de óleo dos veículos Nissan Frontier, placa OKU-8948 e Renault Kwid, placa PLK-3F22, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Senhor: ROBERIO DE PINHO SANTOS, inscrito no CPF nº 012.700.225-12, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Valente - BA, 24 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 23 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 017/2022. Modalidade Licitação: Dispensa nº 014/2022. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data Homologação: 24 de janeiro de 2022. Objeto da Licitação: Fornecimento de material de construção e material elétrico, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.333.898/000190, no valor de R$ 8.275,68 (oito mil e duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Valente - BA, 24 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 24 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 18/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 15/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 27 de janeiro de 2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de acesso à Internet, com um link de até 100Mbps de download e 50Mbps de upload mensais com implantação e suporte técnico de interligação via wireless para servir a Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÕES WDS - LTDA, inscrita com o CNPJ nº 30.626.034/0001-57, no valor de R$ 5.460,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). Valente - BA, 27 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 25 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 19/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 16/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO Data Homologação: 27/01/2022 Objeto da Licitação: Fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor da Empresa: ADEILTON ALMEIDA MASCARENHAS 00459057545, inscrita com o CNPJ nº 19.466.837/0001-59, no valor de R$ 6.375,00 (seis mil e trezentos e setenta e cinco reais). Valente - BA, 27 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se Presidente Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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