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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 28 de janeiro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1575 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº. 0002/2022. »ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 0002/2022. »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0004/2022. »ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 0004/2022. »EDITAIS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE Nº. 0002/2022 CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 28 de janeiro de 2022, tendo como vencedora a empresa NESTOR MASCARENHAS JUNIOR90095952500, CNPJ: 40.255.922/0001-64, com escritório na Rua Carlos Gomes nº. 60, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, com o valor global de R$ R$ 43.197,00 (quarenta e três mil cento e noventa e sete reais), dividido em até 11(onze) parcelas mensais iguais de R$ 3.927,00 (três mil novecentos e vinte e sete reais), considerado exequível por estar de acordo com os valores estipulados pela Câmara. Sugiro à homologação do objeto licitado a empresa acima mencionada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede RJ45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, que será aplicado no exercício de 2022, de acordo com as especificações constantes no ao edital convocatório da Carta Convite nº 0002/2022. Conceição do Coité/BA, 28 de janeiro de 2022 _________________________________ Marcos Franklin Mota Lima - Presidente da CPL Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – Cep: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br –Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ADJUDICAÇÃO Marcos Franklin Mota Lima, Presidente da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Câmara de Vereadores de Conceição do Coité torna público para conhecimento de todos os interessados que adjudica o objeto da licitação na modalidade Carta Convite nº. 0002/2022, tendo como finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede RJ45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões que serão aplicados na execução do contrato, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus Anexos. Sendo que a empresa NESTOR MASCARENHAS JUNIOR90095952500, CNPJ: 40.255.922/0001-64, com escritório na Rua Carlos Gomes nº. 60, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 43.197,00 (quarenta e três mil cento e noventa e sete reais), dividido em até 11(onze) parcelas mensais iguais de R$ 3.927,00 (três mil novecentos e vinte e sete reais). A empresa NESTOR MASCARENHAS JUNIOR90095952500, CNPJ: 40.255.922/0001-64, foi à vencedora no processo, esta encontra - se apto a ser homologado pelo Presidente da Câmara senhor Adalberto Neres Pinto Gordiano. Conceição do Coité/BA, 28 de janeiro de 2022. Marcos Franklin Mota Lima Presidente da Comissão de Licitações Deus é Fiel e Justo!
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de todos os interessados que homologa o objeto do Processo Licitatório na Modalidade Convite nº. 0002/2022, Tipo Menor Preço por item, tendo como finalidade o Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede RJ45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões que serão aplicados na execução do contrato, conforme as condições e especificações constantes do Edital e de seus anexos, sendo que A empresa NESTOR MASCARENHAS JUNIOR90095952500, CNPJ: 40.255.922/0001-64, foi declarada vencedora do certame, pelo valor total de R$ 43.197,00 (quarenta e três mil cento e noventa e sete reais). Sendo que a empresa NESTOR MASCARENHAS JUNIOR90095952500, CNPJ: 40.255.922/0001-64, com escritório na Rua Carlos Gomes nº. 60, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, foi declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 43.197,00 (quarenta e três mil cento e noventa e sete reais), dividido em até 11(onze) parcelas mensais iguais de R$ 11(onze) parcelas mensais iguais de R$ 3.927,00 (três mil novecentos e vinte e sete reais) Conceição do Coité, 28 de janeiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Deus é Fiel e Justo!
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0004/2022 CARTA CONVITE Nº. 0002/2022 CONTRATO Nº. 0004/2022 CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Conceição do Coité EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: NESTOR MASCARENHAS JUNIOR90095952500 CNPJ: CNPJ: 40.255.922/0001-64 ENDEREÇO: Rua Carlos Gomes nº. 60 BAIRRO: Centro CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede RJ45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões, que serão aplicados em conformidade com o contrato. •VALOR GLOBAL ANUAL: R$ R$ 43.197,00 (quarenta e três mil cento e noventa e sete reais), dividido em até 11(onze) parcelas mensais iguais de R$ 3.927,00 (três mil novecentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO CONTRATO: ADALBERTO NERES PINTO GORDIANO. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 de janeiro a 31 de dezembro de 2022 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2022. Deus é Fiel e Justo!
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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 ORDEM DE FORNECIMENTO – 0004/2022 MODALIDADE NÚMERO PRAZO VALOR 0002/2022 Carta Convite 0004/2022 24 horas R$ 43.197,00 OBJETO: CONTRATO Nº. Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de infraestrutura de rede com manutenção corretiva e preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos de pontos de lógica e serviços de cabeamento em cabos de rede RJ45 e fibra ótica, em conformidade com características dos equipamentos da rede local e seus respectivos padrões que serão aplicados na execução do contrato, conforme as condições especificações constantes do Edital e de seus Anexos. Pelos direitos a mim concedidos na condição de PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, autorizo a empresa: NESTOR MASCARENHAS JUNIOR90095952500, CNPJ: 40.255.922/000164, com escritório na Rua Carlos Gomes nº. 60, Bairro: Centro - CEP: 48.730-000, no município de Conceição do Coité/BA, a executar o serviço constante na Carta Convite nº 0002/2022, Processo Administrativo nº. 0004/2022, na forma e condições apresentadas em seu respectivo instrumento contratual e especificações na cotação de preços. Conceição do Coité/BA, 28 de janeiro de 2022 Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente Deus é Fiel e Justo! e
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|| Em, 28 de janeiro de 2022|| || Edição Ordinária nº. 1575|| Caderno 1|| Página: 7 Conceição do Coité — BA ido Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, no uso de suas atribuições, faz saber a todos que a Sessão Inaugural do 2º Período Legislativo, da 44º Legislatura da Câmara Municipal de Conceição do Coité, será no dia 07 de fevereiro de 2022, às 18:00 horas, Plenário Armando Ramos, na sede do Poder Legislativo. Conceição do Coité, 28 de janeiro de 2022. ADALBER' GORDIANO residente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 28 de janeiro de 2022|| || Edição Ordinária nº. 1575|| Caderno 1|| Conceição do Coité — BA Poder Legislativo Gabinete do Presidente EDITAL O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 2º, incisos 1 e II, da Resolução n. 307, de 24 de fevereiro de 2021 e da Portaria n. 1.319, de 23 de dezembro de 2021, faz saber a todos que: considerando o aumento da propagação do contágio pela COVID-19; considerando a necessidade de limpeza geral do prédio da Câmara Municipal para o início do 2º Período Legislativo desta Legislatura; considerando a vigência da exigência de comprovação vacinal contra COVID-19, no âmbito do Poder Legislativo. RESOLVE: Art. 1º O acesso ao Prédio da Câmara Municipal fica restrito aos que comprovarem vacinação completa, nos termos da Portaria n. 1.319/2021. Art. 2º É obrigatório o uso de máscara para acesso, permanência e circulação em todas as dependências do Poder Legislativo, na forma do Art. 3º, II, da Lei Federal n. 13.979/2020. Parágrafo único. Os servidores efetivos ou comissionados que não observarem a vedação de que trata o caput serão penalizados na forma do Estatuto dos Servidores Públicos. Art. 3º No período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022: I— É vedado o acesso ao prédio da Câmara Municipal para o público em geral, servidores efetivos e comissionados, fornecedores e prestadores de serviços, salvo o pessoal contratado para o serviço da limpeza do prédio e servidores convocados. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 28 de janeiro de 2022|| || Edição Ordinária nº. 1575|| Caderno 1|| Conceição do Coité — BA Poder Legislativo Gabinete do Presidente Il — As atividades legislativas e administrativas serão realizadas no modo remoto, sendo presencial apenas o essencial, nos casos de convocação pela autoridade competente. Conceição do Coité, 28 de janeiro de 2022. EA Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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