Câmara de Valente
Texto da edição nº 87
segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 31 de janeiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0087 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N°. 17/2022. »EXTRATO - DISPENSA N°. 017/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 | 3263-2370 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Valente, que opinou pela contratação por Dispensa de Licitação e considerando que o valor da contratação é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Presidente, Gutemberg Cunha dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 20/2022 Modalidade Licitação: Dispensa nº 17/2022 Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Data Homologação: 27 de janeiro de 2022 Objeto da Licitação: Prestação de serviços técnicos de consultoria, acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao e-social. Adjudico e Homologo o procedimento licitatório em favor do Senhor: ESOCIAL CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.079.741/0001-30, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Valente - BA, 27 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente da Câmara Municipal Publique-se. Certifico para os devidos fins que a presente decisão foi publicada no átrio desta Câmara, nesta data. Miron Simões da Silva Araújo Diretor Administrativo
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 17/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria, acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao e-social. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: ESOCIAL CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 25.079.741/0001-30 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2022 Nº DO CONTRATO: 20/2022 DATA DO CONTRATO: 27/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/07/2022. VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Valente - BA, 27 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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