Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.577
terça-feira, 1º de fevereiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 1 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1577 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0007/2022. »PORTARIAS NOS 1366 A 1368/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0007/2022 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0005/2022, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. OBJETIVO DO CONTRATO: Contratação de pessoa física para prestar serviços de limpeza, conservação e manutenção patrimonial do Poder Legislativo de Conceição do Coité no exercício financeiro de 2022. CONTRATADA: NOME: VALDICÉIA RAMOS DA SILVA CPF: 026.664.875-47 ENDEREÇO: Rua do Cruzeiro nº. 155 DISTRITO: Almas BAIRRO: Centro CEP: 48.730-000 CIDADE: Conceição do Coité/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento De Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: Adalberto Neres Pinto Gordiano VALOR DO CONTRATO: R$ 13.332,00 (treze mil trezentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente da Câmara Marcos Franklin Mota Lima Presidente CPL Deus é Fiel e Justo!
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.366 De 07 de janeiro de 2022 Revoga Portaria Nº 1.338/2022. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno; combinado com o § 2º, Artigo 19, da Lei Complementar Nº63/2015. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria Nº 1.338, de 03 de janeiro de 2022. Art. 2º Ficam nulos todos os atos de pessoal, por ventura praticados pelo sistema de Recursos Humanos do Legislativo Municipal, fundamentado na Portaria ora revogada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de feveiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.367 De 01 de fevereiro de 2022 Nomeia Assessor de Vereador. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 19, § 1º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado ROBÉRIO SEBASTIÃO COELHO para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador para execução das atividades externas do Vereador Fagner Ramos Ferreira com remuneração definida pela Legislação vigente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de fevereiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.368 De 01 de fevereiro de 2022 Concede Condições Trabalho. Gratificação Especiais por de O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Art. 18, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Fica concedida Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET-II para o servidor PEDRO CEDRAZ RAMOS, Assessor Jurídico, nos termos do Art. 18, da Lei Complementar Nº 63, de 24 de junho de 2015, no percentual de 100% (cem por cento) de seu vencimento básico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 07 de janeiro de 2022. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de fevereiro de 2022. Adalberto Neres Pinto Gordiano Presidente
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