Prefeitura de Biritinga
Texto da edição extraordinária nº 179
quarta-feira, 1º de dezembro de 2021
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Prefeitura Municipal de Biritinga-BA Em, 1 de dezembro de 2021 ✦ Ano: I ✦ Edição nº. 0179 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS Nos 22 A 29/2021 - SUPLEMENTAÇÃO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 22, de 1 de Dezembro de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 4.838.589,20 ( Quatro Milhões Oitocentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 4838589,2 ( Quatro Milhões Oitocentos e Trinta e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 22, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.303 00 Recursos Ordinários 20.420,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.420,00 Total da Unidade R$ 20.420,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Página 1 de 16
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 4.000,00 Total da Unidade R$ 4.000,00 . 0.404 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários 6.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 6.000,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 5.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 143.164,19 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 17.410,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 4.066,83 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 3.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 14.707,04 3.3.9.0.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 00 Recursos Ordinários 1.200,00 4.4.9.0.61.00.00.00 Aquisição de Imóveis 00 Recursos Ordinários 90.169,20 Total do Projeto / Atividade R$ 2055 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2069 278.717,26 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 68.590,97 68.590,97 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 5.898,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 198.250,00 Total do Projeto / Atividade R$ 204.148,00 Total da Unidade R$ 551.456,23 . 0.520 CONS. DE DESENV. SUST. DO TERRIT. DO SISAL - CONSISAL 2071 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos Ordinários 2.090,80 Total da Unidade R$ 2.090,80 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2019 34.000,00 34.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2024 2.090,80 Total do Projeto / Atividade R$ 38.287,29 38.287,29 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 64.723,63 64.723,63 Página 2 de 16
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Total da Unidade R$ . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 137.010,92 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 11.111,32 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de5.582,75 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 204.016,03 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 30.448,00 Impostos Educação 25%. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de7.467,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 2065 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.705,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de7.654,95 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 87.554,55 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 95.209,50 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 18.170,79 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 2040 270.052,96 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2039 1.705,00 260.330,10 01 Receitas de Impostos e Transferências de 270.052,96 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 2037 258.625,10 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 18.170,79 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 54.198,89 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração 550,00 dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 115.593,55 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 400,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 1.761.034,82 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na111.378,31 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 47.753,69 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 52.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2043 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 40.675,86 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 2.142.909,26 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 40.675,86 2.567.018,37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Página 3 de 16
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.600,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 10.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 12.768,05 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 63.574,18 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 02 Receitas de Impostos e Transferências de 556,65 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 2033 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.229,06 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2.229,06 Total da Unidade R$ 92.727,94 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.415,85 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 2015 6.415,85 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 24.624,60 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2016 90.498,88 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19. 24.624,60 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.274,69 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 37.106,23 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 39.680,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 42.760,44 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.100,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 18.462,26 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 13.738,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 156.121,62 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 168.914,80 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 37.189,69 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.286,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.443,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 38.110,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.970,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 170,45 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2046 252.083,94 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.771,24 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 10.188,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 41.447,41 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 5.180,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 100,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 59.686,65 Página 4 de 16
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total da Unidade R$ . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2054 00 Recursos Ordinários 5.705,00 5.705,00 Total da Unidade R$ 6.949,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 3.176,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 3.176,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 5.563,00 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 18.851,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 24.414,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 119,00 1.244,00 Total do Projeto / Atividade R$ . 0.918 2049 1.125,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2027 498.932,66 7.596,00 7.596,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 3.934,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 3.934,00 Total da Unidade R$ 39.120,00 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 2.464,18 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 13.311,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 1067 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 00 Recursos Ordinários 17.737,18 Total da Unidade R$ 17.737,18 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2076 1.962,00 Total do Projeto / Atividade R$ 38.135,62 38.135,62 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.000,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 5.000,00 . 1.212 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 44.135,62 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Página 5 de 16
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.543,31 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.171,00 Total do Projeto / Atividade R$ 16.109,59 Total da Unidade R$ 16.109,59 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1064 212.784,71 212.784,71 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 2.395,28 131.814,00 131.814,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 389,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 4.599,00 00 Recursos Ordinários 36.793,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,81 Total do Projeto / Atividade R$ 43.781,81 Total da Unidade R$ 388.380,52 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 6.390,42 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 179.779,85 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 186.170,27 186.170,27 4.838.589,20 R$ 4.838.589,20 Dotações Anuladas . 0.101 CÂMARA MUNICIPAL Página 6 de 16
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 10.476,50 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 139.327,75 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 11.977,55 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 00 Recursos Ordinários 15.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 28.421,27 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2002 3.000,00 208.203,07 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 11.250,00 Total do Projeto / Atividade R$ 11.250,00 Total da Unidade R$ 219.453,07 . 0.202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 2.555,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 21.000,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 800,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 116,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 1.352,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 9.629,00 Total do Projeto / Atividade R$ 35.452,00 Total da Unidade R$ 35.452,00 . 0.303 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 233,30 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 400,00 Total do Projeto / Atividade R$ 633,30 Total da Unidade R$ 633,30 . 0.404 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 50,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 450,00 . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Total do Projeto / Atividade R$ 500,00 Total da Unidade R$ 500,00 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 530,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 18.253,43 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.300,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 65.699,01 Total do Projeto / Atividade R$ 1.622,00 88.404,44 Página 7 de 16
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 39,63 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 463,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2069 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2070 502,63 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 1.220,79 1.220,79 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.883,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 154.053,00 Total do Projeto / Atividade R$ 156.936,00 Total da Unidade R$ 247.063,86 . 0.520 CONS. DE DESENV. SUST. DO TERRIT. DO SISAL - CONSISAL 2071 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 00 Recursos Ordinários 8.453,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.453,00 Total da Unidade R$ 8.453,00 . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 10.000,00 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 00 Recursos Ordinários 34.600,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2024 64.629,98 109.229,98 ENCARGOS ESPECIAIS 3.2.9.0.21.00.00.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 00 Recursos Ordinários 150,00 4.6.9.0.71.00.00.00 Principal da Dív. Contratual Resgatado 00 Recursos Ordinários 8.996,00 4.6.9.0.77.00.00.00 Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA . 0.707 303,00 9.449,00 00 Recursos Ordinários 20.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00 Total da Unidade R$ 138.678,98 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 8 de 16
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 130,00 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 72.922,02 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 01 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 3,00 Educação 25%. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de 99.158,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 70.648,42 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.006,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.450,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 74.072,21 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de 919,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 321.308,65 Total da Unidade R$ 321.308,65 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 70,00 Impostos Educação 25%. 15 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 52.000,00 de Desenvolvimento da Educação Total do Projeto / Atividade R$ 2037 52.070,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 10.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 39.495,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 40.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 47.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 5.600,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 20.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 6.631,67 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 7.500,00 despesas de Educação Básica - 40% Total do Projeto / Atividade R$ 180.226,67 Página 9 de 16
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 10.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 53.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 87.888,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 50.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 36.445,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração 600,00 dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 20.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.500,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 10.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 40% Total do Projeto / Atividade R$ 2040 290.433,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 45.209,45 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 40.034,37 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 74.749,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 21.420,07 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 279.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 16.772,72 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 186.519,28 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração 185,61 dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.740,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 198.103,35 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.500,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 1.500,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 174,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 281.924,47 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 15.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de 318,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 2043 1.173.150,32 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de1.000,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 200.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 100.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de 26,00 Impostos Educação 25%. 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 2.000,00 despesas de Educação Básica - 40% Total do Projeto / Atividade R$ 303.026,00 Página 10 de 16
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de9.296,00 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 15.400,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 64.000,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 5.000,00 despesas de Educação Básica - 40% 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 8.000,00 despesas de Educação Básica - 40% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 111.696,00 2.110.601,99 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.458,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 115.397,95 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 02 Receitas de Impostos e Transferências de7.346,17 Impostos Saúde 15%. 3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferências de 55.763,93 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de6.074,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.35.00.00.00 Serviço de Consultoria 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de4.800,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de5.993,64 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 02 Receitas de Impostos e Transferências de 235.444,45 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de Impostos 6,34 Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 2017 434.284,48 ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DO COVID 19 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 23.750,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 5.537,50 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 3.000,00 de Saúde SUS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 956,45 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2033 33.243,95 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 105.236,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 32.665,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 3.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 500,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 141.401,00 Total da Unidade R$ 608.929,43 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 17.531,62 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 17.531,62 Página 11 de 16
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 5.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2016 6.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 48.255,57 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 72.229,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 17.095,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 368,78 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único1,58 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.021,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.500,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de9.740,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 710,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 38.347,03 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 39.092,20 de Saúde SUS 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 4.011,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 73,78 de Saúde SUS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 170,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2045 233.614,94 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 12.043,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.281,64 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 02 Receitas de Impostos e Transferências de 809,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 6.000,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 02 Receitas de Impostos e Transferências de 972,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 147,19 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 15.215,51 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 28.969,43 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de3.840,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 6.364,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 38.718,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 13.645,73 de Saúde SUS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 7.366,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 136.371,50 Página 12 de 16
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 02 Receitas de Impostos e Transferências de 500,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 11.949,25 de Saúde SUS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 248.936,00 Impostos Saúde 15%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.482,42 de Saúde SUS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 19.025,00 de Saúde SUS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 595,21 de Saúde SUS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de1.800,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 767,79 de Saúde SUS 3.3.9.0.34.00.00.00 Outras Desp. de Pess. decorr. de Contratos de Terc. 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.000,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 02 Receitas de Impostos e Transferências de2.000,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 840,00 de Saúde SUS 3.3.9.0.37.00.00.00 Locação de Mão-de-Obra 02 Receitas de Impostos e Transferências de 400,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 235,03 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 1.563,03 de Saúde SUS 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 14 Transferências de Recursos do Sistema Único 2.000,00 de Saúde SUS Total do Projeto / Atividade R$ 2162 295.093,73 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE-CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.7.1.70.00.00.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 02 Receitas de Impostos e Transferências de 36.223,00 Impostos Saúde 15%. 02 Receitas de Impostos e Transferências de 28.201,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 64.424,00 Total da Unidade R$ 753.035,79 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 1.279,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 12.495,00 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 4.891,00 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 102,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 125,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 8.461,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2054 5.250,00 32.603,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 1.928,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 4.248,00 Total da Unidade R$ 36.851,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUT. DO BLOCO DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 320,00 Total do Projeto / Atividade R$ 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 4.018,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 4.018,00 Página 13 de 16
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2027 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 3.175,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 2049 3.175,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 00 Recursos Ordinários 31.987,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 12.500,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 4.750,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2080 50,00 49.287,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 18.849,00 de Assistência Social FNAS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 316,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.32.00.00.00 Material de Distribuição Gratuita 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.316,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.500,00 de Assistência Social FNAS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional 1.350,00 de Assistência Social FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 24.331,00 Total da Unidade R$ 80.811,00 . 1.010 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 3.190,00 471,90 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 1.797,00 Total do Projeto / Atividade R$ 5.458,90 Total da Unidade R$ 5.458,90 . 1.111 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00 Recursos Ordinários 900,00 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 100,00 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 380,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 234,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.614,00 Total da Unidade R$ 1.614,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 868,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 12.690,57 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 2.000,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 114.303,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 6.056,00 58,00 Total do Projeto / Atividade R$ 135.975,57 Total da Unidade R$ 135.975,57 Página 14 de 16
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1022 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 175,00 175,00 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2029 1.000,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1068 2.002,00 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1064 2.002,00 1.000,00 1.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 300,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 00 Recursos Ordinários 13.109,69 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ 2030 43.154,00 46.559,00 103.122,69 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 1.000,00 1.000,00 108.299,69 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 00 Recursos Ordinários 59,00 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 00 Recursos Ordinários 200,00 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00 Recursos Ordinários 10.487,00 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00 Recursos Ordinários 43,97 Total do Projeto / Atividade R$ 21.939,97 Total da Unidade R$ 21.939,97 . 1.515 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 2081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.150,00 00 Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 3.529,00 3.529,00 3.529,00 4.838.589,20 Página 15 de 16
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Resumo por Fonte Adição Recurso 1.388.056,13 1.013.189,34 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% 796.260,00 400.822,17 2 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15% 153.886,42 924.191,04 Nº 22, de 1de deSaúde Dezembro de 2021 14 -TransferênciasBIRITINGA, de RecursosDecreto do Sistema Único – SUS 437.774,18 437.774,18 0 -Recursos Ordinários 15 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 52.000,00 - FNDE 52.000,00 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. 1.978.688,47 Básica em Efetivo Exercício) 304.907,33 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA 29 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 31.524,00 PREFEITO 31.524,00 CPF 618.833.285-00 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica - 40%) 400,00 1.674.181,14 Total Geral: 4.838.589,20 4.838.589,20 Página 16 de 16
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 23, de 1 de Dezembro de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 742.149,43 ( Setecentos e Quarenta e Dois Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Tres Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 742149,43 ( Setecentos e Quarenta e Dois Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Tres Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 23, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de4.355,70 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de3.479,55 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 01 Receitas de Impostos e Transferências de 106.872,00 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 01 Receitas de Impostos e Transferências de 223.035,40 Impostos Educação 25%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01 Receitas de Impostos e Transferências de 112.908,00 Impostos Educação 25%. Página 1 de 2
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 01 Receitas de Impostos e Transferências de 12.793,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 463.443,65 Total da Unidade R$ 463.443,65 . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 01 Receitas de Impostos e Transferências de 47.686,05 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 2040 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de 183.639,99 Impostos Educação 25%. 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01 Receitas de Impostos e Transferências de 38.407,74 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ 2156 47.686,05 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 222.047,73 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 01 Receitas de Impostos e Transferências de8.972,00 Impostos Educação 25%. Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: II - Suplementação por excesso de arrecadação 8.972,00 278.705,78 742.149,43 R$ 742.149,43 Resumo por Fonte 1 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25% Total Geral: Adição Recurso 742.149,43 0,00 742.149,43 0,00 BIRITINGA, Decreto Nº 23, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 24, de 1 de Dezembro de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 57.317,88 ( Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Dezessete Reais e Oitenta e Oito Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 57317,88 ( Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Dezessete Reais e Oitenta e Oito Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 24, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas . 1.313 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 446,50 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 446,50 Total da Unidade R$ 446,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Página 1 de 2
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação 56.871,38 Financeira pela Exploração de Total do Projeto / Atividade R$ 56.871,38 Total da Unidade R$ 56.871,38 Valor Total Suplementado R$ Inciso: II - Suplementação por excesso de arrecadação 57.317,88 R$ 57.317,88 Resumo por Fonte Adição Recurso 42 -Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pela Exploração 57.317,88 de Recursos Minerais 0,00 Total Geral: 0,00 57.317,88 BIRITINGA, Decreto Nº 24, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 25, de 1 de Dezembro de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 1.178.448,01 ( Um Milhão Cento e Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Um Centavo), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 1178448,01 ( Um Milhão Cento e Setenta e Oito Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Um Centavo), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 25, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 31.710,74 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 31.710,74 Página 1 de 2
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 24.600,00 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na883.838,49 remuneração dos profissionais na Educaçã 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na235.698,78 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ 2156 1.144.137,27 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 3.1.9.0.04.00.00.00 Contratação por Tempo Determinado 18 Transferências FUNDEB (Aplicação na 2.600,00 remuneração dos profissionais na Educaçã Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: II - Suplementação por excesso de arrecadação 2.600,00 1.178.448,01 1.178.448,01 R$ 1.178.448,01 Resumo por Fonte Adição Recurso 18 -Transferências FUNDEB (Aplic. na Remuneração dos Profissionais da Educ. 1.178.448,01 Básica em Efetivo Exercício) 0,00 Total Geral: 0,00 1.178.448,01 BIRITINGA, Decreto Nº 25, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 24 CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 63.102.321/0001-17 Decreto Nº 26, de 1 de Dezembro de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 21.000,00 ( Vinte e Um Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 21000 ( Vinte e Um Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 26, de 1 de Dezembro de 2021 Dotações Suplementadas . 0.101 CÂMARA MUNICIPAL 2001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 21.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 21.000,00 Total da Unidade R$ 21.000,00 Valor Total Suplementado R$ 21.000,00 Página 1 de 2
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Página: 25 CAMARA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 63.102.321/0001-17 Dotações Suplementadas Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 21.000,00 Dotações Anuladas . 0.101 CÂMARA MUNICIPAL 2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00 Recursos Ordinários 21.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 21.000,00 Total da Unidade R$ 21.000,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 0 -Recursos Ordinários Total Geral: 21.000,00 Adição Recurso 21.000,00 21.000,00 21.000,00 21.000,00 BIRITINGA, Decreto Nº 26, de 1 de Dezembro de 2021 Página 2 de 2
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 27, de 1 de Dezembro de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 813.836,02 ( Oitocentos e Treze Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Dois Centavos), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 813836,02 ( Oitocentos e Treze Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Dois Centavos), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 27, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 GESTÃO EFICAZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 113.933,10 Impostos Saúde 15%. 3.3.5.0.43.00.00.00 Subvenções Sociais 02 Receitas de Impostos e Transferências de 57.963,93 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.48.00.00.00 Outros Auxilios Fin a Pessoas Fisicas 02 Receitas de Impostos e Transferências de 235.744,45 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 407.641,48 Total da Unidade R$ 407.641,48 Página 1 de 2
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 49.609,00 Impostos Saúde 15%. 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02 Receitas de Impostos e Transferências de 50.512,89 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 2045 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 02 Receitas de Impostos e Transferências de 49.203,00 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 2046 100.121,89 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 49.203,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02 Receitas de Impostos e Transferências de 256.869,65 Impostos Saúde 15%. Total do Projeto / Atividade R$ 256.869,65 Total da Unidade R$ 406.194,54 Valor Total Suplementado R$ Inciso: II - Suplementação por excesso de arrecadação 813.836,02 R$ 813.836,02 Resumo por Fonte 2 -Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15% Total Geral: Adição Recurso 813.836,02 0,00 813.836,02 0,00 BIRITINGA, Decreto Nº 27, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 29, de 1 de Dezembro de 2021 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por excesso de arrecadação no valor de 200.000,00 ( Duzentos Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 200000 ( Duzentos Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 29, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.716 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Transferências FUNDEB (aplicação em outras 200.000,00 despesas de Educação Básica - 40% Total do Projeto / Atividade R$ 200.000,00 Total da Unidade R$ 200.000,00 Valor Total Suplementado R$ 200.000,00 Página 1 de 2
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Inciso: II - Suplementação por excesso de arrecadação R$ 200.000,00 Resumo por Fonte Adição Recurso 19 -Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica 200.000,00 40%) 0,00 Total Geral: 200.000,00 0,00 BIRITINGA, Decreto Nº 29, de 1 de Dezembro de 2021 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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