Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.
Página 1
Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 1 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição nº. 0088 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL N°. 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)
7 Ts | | ) lario ICia Em, 1 de fevereiro de Ano: 11] || Edição Ordinária nº. 0088 || Caderno 1]| 88] Limas LEGISLATIVO Página: 2 Estado da Bahia VALENTE Câmara Municipal CONVOCAÇÃO DE PERÍODO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EDITAL Nº 004, de 1º de fevereiro de 2022 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, tornando sem efeito o Edital nº. 003, de 26 de janeiro de 2022, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, atendendo o disposto na Mensagem GP nº. 002, de 24 de janeiro de 2022, na conformidade do disposto nos artigos 25, inciso I, “a” e “i”; 75 e 98, $ 1º do Regimento Interno da Câmara, combinados com o artigo 42, incisos 1 e III da Lei Orgânica do Município de Valente, fará realizar sessões extraordinárias no período de 04 a 07 de fevereiro de 2022, na sede do Poder Legislativo Valentense, para apresentação, discussão e votação da seguinte proposição de procedência do Poder Executivo Municipal: Y Projeto de Lei nº. 042, de 24 de janeiro de 2022 (Processo nº. 00054/2022), de procedência do Poder Executivo Municipal, que “Cria cargos, dá nova redação a dispositivos e anexos da Lei Municipal nº 217, de 29 de janeiro de 2002 e Lei Municipal n.º 330, de 13 de dezembro de 2006, que alterou o quadro de pessoal e dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências ”. A Sessão Extraordinária do dia 04/02/2022 (sexta-feira), ocorrerá às 10h00min (dez horas), ficando a(s) outra(s) do período objeto desta convocação por ser(em) realizada(s) em dia(s) e horário(s) posteriormente definidos pela Mesa Diretora, ouvido o plenário. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 1º de fevereiro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data Valente - BA, 1º de fevereiro de 2022. Arturo Lucas Oliveira Lima Diretor Legislativo Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
Página 3
Página: 3