Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 247
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues – BA A Em, 3 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: VIII ✦ Edição Ordinária nº. 0247 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE – INEX N°. 001/2022. »PORTARIA N°. 002/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEX001/2022 Com base nas informações constantes do Processo, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando que foi observado para esta inexigibilidade os termos com arrimo no artigo 25, inciso II na Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a empresa ANDRADE CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA, para a retirada da nota de empenho ou, se necessário, a assinatura do contrato no valor global de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais), nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Amélia Rodrigues - BA, 03 de janeiro de 2022. Valter Martins Reis Presidente HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEX 002/2022 Com base nas informações constantes do Processo, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e considerando que foi observado para esta inexigibilidade os termos com arrimo no artigo 25, inciso II na Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa ECLES TEIXEIRA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para a retirada da nota de empenho ou, se necessário, a assinatura do contrato no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Amélia Rodrigues - BA, 03 de janeiro de 2022. Valter Martins Reis Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX001/2022 Inexigibilidade nº INEX001/2022; Base Legal: Art. 25-II da Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de assessoria contábil; Valor Global: R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais); Contratada: Andrade Consultoria e Assessoria Pública; Assinatura; 02/01/2022; Validade: 31/12/2022. Amélia Rodrigues, 03 de janeiro de 2022- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX002/2022 Inexigibilidade nº INEX002/2022; Base Legal: Art. 25-II da Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de assessoria jurídica; Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Contratada: ECLES TEIXEIRA ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Assinatura: 03/01/2022; Validade: 03/01/2022 a 31/12/2022. Amélia Rodrigues, 03 de janeiro de 2022Valter Martins Reis- Presidente da Câmara.
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Página: 3 ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES Praça da Matriz, 187, Centro, Amélia Rodrigues-BA, Cep 44.230-000 Fone: (75) 3242-2541 CNPJ 16.246.936/0001-37 PORTARIA Nº 002/2022 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias da Servidora da Câmara Municipal Gorete da Silva Santos, no cargo de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa. Suas férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 31/12/2021. a) Concede férias regulamentar a partir do dia 02/02/2022 á 02/03/2022. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, 01 de fevereiro de 2022. VALTER MARTINS REIS Presidente
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