Câmara de Valente
Texto da edição nº 89
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 8 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0089 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL N°. 005/2022. »AUTÓGRAFO DA LEI N°. 866/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 EDITAL Nº 005, de 1º de fevereiro de 2022 REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DE ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, Faz saber a quem interessar possa e em especial aos cidadãos valentenses que, em cumprimento ao disposto no o artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 12, inciso I; 25, inciso I, “a” e 74 do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a sessão de abertura do 1º (primeiro) período ordinário da 2ª (segunda) sessão legislativa da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 18h00min, na sede do Poder Legislativo Valentense. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, em 1º de fevereiro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. ________________________________ Presidente Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 08 de fevereiro de 2022. Arturo Lucas Oliveira Lima Diretor Legislativo
Página 3
Página: 3 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo AUTÓGRAFO DA LEI N.º 866/2022 Cria Cargos, dá nova redação a dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 217, de 29 de janeiro de 2002 e Lei Municipal n.º 330, de 13 de dezembro de 2006, que Alterou o Quadro de Pessoal e dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Valente e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e o Prefeito Municipal sanciona e manda publicar a seguinte Lei: Art. 1º. Altera e cria Cargos na Lei Municipal n.º 217/2002 de 29 de janeiro de 2002, alterada pela lei Municipal n.º 330/2006 de 13 de dezembro de 2006. Parágrafo Único. Os cargos criados de provimento efetivo, correspondem às alterações realizadas nos Anexos I, II, III e IV desta Lei Art. 2º. Atualiza os vencimentos e seus níveis correspondentes aos cargos de provimento efetivo do Quadro de Servidores do Poder Executivo do Município de Valente e são estabelecidos nos Anexos I e VI” da Lei Municipal n.º 330/2006 de 13 de dezembro de 2006 e nesta Lei. Art. 3º. Cria os Cargos constantes no Anexo I e altera a Lei Municipal n.º 217/2002, de 29 de janeiro de 2002 e Lei Municipal n.º 330/2006 de 13 de dezembro de 2006. Art. 4º. Os Anexos I, II e V da Lei Municipal 217/2002, de 29 de janeiro de 2002 e Anexo I da Lei Municipal n.º 330/2006 de 13 de dezembro de 2006, passam a vigorar com a redação constante do Anexo I, II, III e IV desta Lei. Art. 5º. Ficam mantidos os Anexos IV e V da Lei Municipal 217/2002 de 29 de janeiro de 2002 à Lei 330/2006, de 13 de dezembro de 2006, com a redação constante do anexo I, II, III e IV desta Lei.
Página 4
Página: 4 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 07 de fevereiro de 2022. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito Projeto de Lei nº. 042, de 24 de janeiro de 2022. APROVADO EM 07/02/2022 Processo nº. 00054/2022 Gabinete do Presidente, em 07 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário
Página 5
Página: 5 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo ANEXO I NOMENCLATURA DOS CARGOS, REQUISITOS, VENCIMENTOS, NÚMEROS DE VAGAS E CARGA HORÁRIA TABELA I – GRUPO OCUPACIONAL A CARGOS Agente de Crédito Almoxarife Assistente Administrativo Assistente Social Arquiteto VENCIMENTOS BÁSICOS 1.212,00 1.212,00 1.212,00 JORNADA SEMANAL Nº DE CARGOS 40 horas 40 horas 40 horas 01 07 20 1.212,00 40 horas 25 2.000,00 40 horas 02 1.212,00 40 horas 46 1.212,00 40 horas 45 1.212,00 40 horas 45 1.212,00 40 horas 10 1.212,00 40 horas 10 I 1.212,00 40 horas 30 I 1.212,00 40 horas 05 I 1.212,00 40 horas 05 REQUISITOS 2º Grau Completo 2º grau completo 2º grau completo Nível Superior Completo com registro do Conselho Federal de Assistente Social Nível Superior Completo com registro do Conselho Federal de Arquitetura 2º grau completo Auxiliar Administrativo I Auxiliar 2º grau completo Administrativo II Auxiliar 2º grau completo Administrativo III Auxiliar de 2º grau completo Biblioteca Auxiliar de 2º grau completo Contabilidade Capinador Ensino Fundamental completo Carpinteiro Ensino Fundamental completo Carroceiro Ensino Fundamental completo
Página 6
Página: 6 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Coveiro Copeira Cozinheira Citotécnica Contador Cuidador Recepcionista Telefonista Porteiro Ensino Fundamental I completo Ensino Fundamental I completo Ensino Fundamental I completo 2º grau completo e Curso Técnico Específico 3º grau completo Ensino Fundamental I completo 2º grau completo 2º grau completo Nível Fundamental I Completo 1.212,00 40 horas 06 1.212,00 40 horas 07 1.212,00 40 horas 11 1.212,00 20 horas 02 2.000,00 1.212,00 40 horas 40 horas 05 05 1.212,00 1.212,00 1.212,00 40 horas 40 horas 40 horas 18 05 25
Página 7
Página: 7 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo TABELA II – GRUPO OCUPACIONAL B CARGOS REQUISITOS Atendente 2º grau completo Hospitalar Auxiliar de Serviços Nível Fundamental Gerais I Completo Aux. de Serviços Nível Fundamental Gerais II Completo Aux. de Serviços Nível Fundamental Gerais II Completo Condutor de Ensino Fundamental Veículo de Completo; CNH B e Emergência*. profissional D; Curso de condução de veículos de emergência. Eletricista Ensino Fundamental Completo Engenheiro Curso superior completo de Agrimensor Medicina, com registro no Conselho Regional de Engenharia Engenheiro Civil Curso superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Engenharia Engenheiro Curso superior completo de Ambiental Medicina, com registro no Conselho Regional de Engenharia Fiscal de Obra Curso Técnico em Edificações Gari I Nível Fundamental I Completo Gari II Nível Fundamental I Completo Guarda Municipal Ensino Fundamental Completo Jardineiro Ensino Fundamental Completo Motorista Ensino Fundamental Completo - CNH profissional D, CNH profissional D Nº DE VENCIMENTOS JORNADA CARGOS SEMANAL BÁSICOS 1.212,00 40 horas 10 1.212,00 40 horas 123 1.212,00 20 horas 124 1.212,00 20 horas 94 1.400,00 40 horas 17 1.212,00 40 horas 11 2.000,00 40 horas 03 2.000,00 40 horas 02 2.000,00 40 horas 04 1.212,00 40 horas 06 1.212,00 40 horas 60 1.212,00 40 horas 40 1.212,00 40 horas 20 1.212,00 40 horas 07 1.212,00 40 horas 82
Página 8
Página: 8 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Mecânico Operador Máquina I Operador Máquina II Pedreiro Vigilante Nível Fundamental I Completo de Ensino Fundamental Completo - CNH profissional D de Ensino Fundamental Completo - CNH profissional D Nível Fundamental I Completo Nível Médio Completo * Emenda Aditiva/Modificativa nº. 002, de 07 de fevereiro de 2022. 1.212,00 40 horas 05 1.212,00 40 horas 10 1.212,00 40 horas 10 1.212,00 40 horas 16 1.212,00 40 horas 36
Página 9
Página: 9 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo TABELA III – GRUPO OCUPACIONAL C VENCIMENTOS JORNADA SEMANAL BÁSICOS Agente de Educação Ensino Médio Completo 1.212,00 20 horas Auxiliar de Classe Ensino Médio Completo 606,00 20 horas Educador Social Ensino Médio Completo ou 1.212,00 40 horas Curso Técnico Educador Físico Ensino Médio Completo ou 1.212,00 40 horas Curso Técnico Mediador Graduação em nível Superior 1.212,00 40 horas Educacional Específica Oficineiro Ensino Médio Completo ou 1.212,00 40 horas Curso Técnico Pedagogo Curso superior completo de 2.000,00 40 horas Pedagogia, com registro no Conselho Regional de Pedagogia Psicólogo Curso superior completo de 2.000,00 40 horas Psicologia, com registro no Conselho Regional de Psicologia Psicólogo Curso superior completo de 1.212,00 20 horas Psicologia, com registro no Conselho Regional de Psicologia Professor I Curso Superior em Pedagogia 1.443,08 20 horas Professor II Graduação em nível Superior 2.886,15 40 horas Específica Professor III Graduação em nível Superior 1.984,55 20 horas Específica CARGOS REQUISITOS Nº DE CARGOS 30 40 07 04 10 07 10 15 05 220 25 60
Página 10
Página: 10 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Formação Professor IV 2.886,15 40 horas 20 Professor V 2.886,15 40 horas 25 2.886,15 40 horas 03 Professor VI em nível superior em curso de licenciatura, de graduação plena com habilitações específicas com formação pedagógica, exceto licenciatura plena em Educação Física e em Letras habilitação em Português/Inglês e Literaturas Formação em nível superior em curso de licenciatura em Letras habilitação em Português/Inglês e Literaturas Formação em nível superior em curso de licenciatura plena em Educação Física
Página 11
Página: 11 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo TABELA IV - GRUPO OCUPACIONAL D CARGOS Auxiliar Saúde Bucal Enfermeiro REQUISITOS de Nível Médio Curso superior completo de Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Enfermagem Farmacêutico Curso superior completo de Farmacêutico, com registro no Conselho Regional de Farmácia Fisioterapeuta Curso superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Fisioterapia Fonoaudiólogo Curso superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional Massoterapeuta Curso Técnico específico Nutricionista Curso superior completo de Nutrição, com registro no Conselho Regional Médico Clínico Curso superior completo de – Plantonista Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina Médico Clínico Curso superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina Médico Pediatra Curso superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina Médico Curso superior completo de Neurologista Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina Médico Curso superior completo de Ortopedista Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina Médico Curso superior completo de Psiquiatra Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina Médico Curso superior completo de Dermatologista Medicina, com registro no VENCIMENTOS JORNADA SEMANAL BÁSICOS 1.212,00 40 horas Nº DE CARGOS 15 1.412,00* 20 horas 40 2.000,00 40 horas 05 2.000,00 40 horas 15 2.000,00 20 horas 05 1.212,00 2.000,00 40 horas 40 horas 02 20 2.200,00 24 horas 50 2.000,00 40 horas 05 2.000,00 24 horas 02 2.000,00 24 horas 02 2.000,00 24 horas 02 2.000,00 24 horas 03 2.000,00 24 horas 02
Página 12
Página: 12 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Conselho Regional de Medicina Médico Obstetra Curso superior completo de Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina Médico Curso superior completo de Otorrinolaringol Medicina, com registro no ogista Conselho Regional de Medicina Médico Curso superior completo de Endocrinologista Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina Médico Curso superior completo de Oftalmologista Oftalmologia, com registro no Conselho Brasileiro de Oftalmologia Médico Curso superior completo de Cardiologista Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina Odontólogo Curso Superior em Odontologia, com registro no Conselho Regional Técnico de 2º grau completo e curso de Enfermagem Técnico de Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem Técnico em Curso superior completo Radiologia Específico ou Curso Técnico Terapeuta Curso superior completo ou Ocupacional Curso Técnico Veterinário Curso superior completo em veterinária e registro no Conselho Regional 2.000,00 24 horas 02 2.000,00 24 horas 02 2.000,00 24 horas 03 2.000,00 24 horas 02 2.000,00 24 horas 02 2.000,00 40 horas 18 1.412,00* 40 horas 60 1.212,00 40 horas 06 1.212,00 40 horas 02 2.000,00 40 horas 02 * Emenda Aditiva/Modificativa nº. 002, de 07 de fevereiro de 2022. Gabinete do Prefeito, 07 de fevereiro de 2022. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito
Página 13
Página: 13 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo ANEXO II PLANO DE LOTAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO GERAL ÓRGÃOS Almoxarife Agente de Educação Auxiliar de Ensino Agente de Crédito Assistente Administrativo Assistente Social Atendente Hospitalar Auxiliar Administrativo I Auxiliar Administrativo II Auxiliar Administrativo III Auxiliar Biblioteca Auxiliar Contabilidade Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar de Classe Auxiliar de Serviços Gerais I Auxiliar de Serviços Gerais II Auxiliar de Serviços Gerais III Arquiteto Citotécnica Capinador Carpinteiro Carroceiro Condutor de Veículos de Emergência * Coveiro Contador Copeira Cozinheira Cuidador Educador Social Educador Físico Eletricista Enfermeiro Engenheiro Civil Engenheiro Ambiental Engenheiro Agrimensor Farmacêutico GABINE TE PROC SMF SMDA SME SMI SMS SMAS TOTAL 1 0 0 0 1 0 0 1 1 1 0 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 5 5 5 0 10 0 0 5 5 5 0 0 0 0 0 1 0 0 1 5 0 0 2 2 2 0 0 0 0 5 5 5 0 0 0 0 0 1 30 1 0 0 0 2 5 10 10 10 10 0 0 15 0 30 30 30 0 2 0 0 0 1 0 0 0 2 15 0 10 10 10 0 0 0 0 3 2 2 0 0 0 0 0 7 30 0 5 5 0 15 15 15 10 0 0 40 3 30 30 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 2 2 2 0 0 0 0 75 50 20 2 0 30 5 5 1 20 25 10 46 45 45 10 10 15 40 123 124 94 2 2 30 5 5 0 0 0 0 0 0 17 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0 0 2 5 0 2 0 0 0 0 0 0 6 0 0 1 0 0 0 10 0 2 2 2 0 0 0 6 6 0 0 2 1 40 0 0 0 5 0 0 1 1 0 7 0 0 0 0 0 0 0 6 5 7 11 5 7 4 11 40 2 4 3 5
Página 14
Página: 14 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Fisioterapeuta Fiscal de Obra Fonoaudiólogo Gari I Gari II Guarda Municipal Jardineiro Massoterapeuta Mediador Mecânico Médico Clínico Médico Clínico Plantonista Médico Pediatra Médico Neurologista Médico Ortopedista Médico Psiquiatra Médico Dermatologista Médico Obstetra Médico Otorrinolaringologista Médico Endocrinologista Médico Oftalmologista Médico Cardiologista Motorista Nutricionista Oficineiro Operador de Máquina I Operador de Máquina II Odontólogo Psicólogo Pedagogo Pedreiro Porteiro Professor I Professor II Professor III Professor IV Professor V Professor VI Recepcionista Terapeuta Ocupacional Técnico de Enfermagem Técnico em Radiologia Telefonista Veterinário 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 3 0 2 0 0 0 0 2 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 5 0 0 0 0 5 10 0 10 220 25 60 20 25 3 2 2 0 0 0 0 0 5 0 60 40 0 5 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 10 10 0 0 0 15 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 3 0 0 0 1 0 0 0 5 50 2 2 2 3 2 2 2 3 2 2 40 12 2 0 0 18 10 0 1 10 0 0 0 0 0 0 10 0 60 6 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 3 5 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 15 6 5 60 40 20 7 2 10 5 5 50 2 2 2 3 2 2 2 3 2 2 82 20 7 10 10 18 20 10 16 25 220 25 60 20 25 3 18 2 60 6 5 2
Página 15
Página: 15 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Vigilante TOTAL 5 18 0 6 0 69 1 41 5 637 10 398 10 478 5 89 36 1746 * Emenda Aditiva/Modificativa nº. 002, de 07 de fevereiro de 2022. Legenda: SME SMI SMDA SMAS Secretaria Secretaria SMF Secretaria Secretaria PROC Municipal Municipal de SMS GABINETE Secretaria Municipal de Municipal do Procuradoria de Infraestrutura, Secretaria Gabinete do Municipal de Desenvolvimento Trabalho, Jurídica Educação, Obras, Municipal Prefeito Administração Econômico, Desenvolvimento Geral Cultura, Transportes e de Saúde e Fazenda Agricultura e Social e Esporte e serviços meio Ambiente Cidadania Lazer Públicos
Página 16
Página: 16 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo ANEXO III ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CELETISTA GRUPO A CARGOS Almoxarife Assistente Administrativo Auxiliar Administrativo ATRIBUIÇÕES Executar o controle de materiais diversos armazenados em depósito público, tais como gêneros alimentícios, materiais elétricos e outros, elaborando relatórios, promovendo o registro de entrada e saída, requisitando suprimentos. Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos administrativos rotineiros ou que apresentam alguma complexidade e pequena margem de autonomia, embora com diretrizes preestabelecidas a digitar e/ou datilografar textos que exijam apresentação perfeita e serviços relacionados com a aplicação de leis, regulamentos, normas em geral e com assuntos específicos da unidade administrativa, tais como: redigir e preparar, sob orientação superior, ordens de serviço e circulares sobre assuntos gerais, ou da unidade administrativa, bem como exposição de motivos, pareceres, informações e outros documentos; estudar e informar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa; secretariar reuniões e comissões e lavrar as respectivas atas, quando solicitado; arquivar processos e documentos, utilizando códigos e registros que facilitem sua localização, e mantê-los em perfeita ordem de guarda e conservação; localizar os documentos arquivados para atender a pedidos de informação, ou para juntada e anexação a processos; catalogar livros, folhetos e revistas, de acordo com instruções recebidas; preparar certidões e atestados; emitir empenhos de compra de material, pagamentos de prestação de serviços, convênios e outros; fazer a escrituração de empenhos, depósitos bancários e documentos pagos a fornecedores e prestadores de serviço; participar de processos de licitação para aquisição de material; fazer levantamento das necessidades de material, solicitar sua aquisição e controlar sua distribuição; controlar os estoques máximos e mínimos e os prazos de entrega de material, providenciando seu cumprimento; organizar o cadastro de fornecedores e transmitir informações sobre sua idoneidade, quando for o caso; colaborar na confecção e atualização do catálogo de materiais; zelar pela guarda e conservação do estoque de material e pelo bom funcionamento dos equipamentos de escritório; classificar e numerar o material de acordo com as normas de codificação adotadas pela Prefeitura; fiscalizar o recebimento de material dos fornecedores e verificar a conferência ou conferir as especificações dos materiais não complexos, inclusive a qualidade e quantidade, com os documentos entregues; escriturar ou verificar a escrituração dos controles de movimentação de material; preencher o boletim, fichas e demais formulários relativos ao cadastro imobiliário; codificar a inscrição do imóvel, de acordo com o processo utilizado na Prefeitura, bem como proceder à classificação dos imóveis em construção; elaborar quadros estatísticos de diversas naturezas, sob orientação; levantar dados para a elaboração orçamentária; operar máquina de contabilidade; operar máquinas de escritório que exijam treinamento prévio; manter contato permanente com os encarregados da conservação das máquinas de escritório, providenciando reparo imediato daquelas que estejam com defeito; executar outras tarefas afins. Executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina, protocolar a entrada e saída de documentos; autuar os documentos recebidos, formalizando os processos; preencher e arquivar fichas de registro de processos; receber, conferir e
Página 17
Página: 17 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Auxiliar Biblioteca registrar o expediente pertinente à unidade administrativa em que serve; distribuir e expedir correspondência bem como preparar documentos para expedição; atender ao público interno e externo, dando-lhes informações corretas; digitar e/ou datilografar textos e tabelas simples, de acordo com normas e modelos previamente estabelecidos; executar serviços de datilografia; auxiliar na conferência e alcear os trabalhos datilografados; redigir expedientes oficiais ou comerciais; competentes e registrar sua tramitação; atender e encaminhar as partes que desejem falar com a chefia da unidade; encaminhar despachos e informações que devem ser submetidos à consideração superior; recortar e arquivar, sob supervisão, documentos de interesse da unidade administrativa onde exerce suas funções; controlar empréstimos e devoluções de documentos pertencentes à unidade; registrar, sob supervisão, os processos e petições destinados a arquivamento; localizar documentos arquivados para juntada ou anexação; preencher requisições de material; preencher formulários de inventário, seguindo instruções preestabelecidas; distribuir material na unidade onde exerce as funções, registrando a diminuição do estoque, e solicitar providências para sua reposição; anotar, na ficha do servidor, as ocorrências funcionais, mantendo atualizado o cadastro de pessoal; registrar a frequência do pessoal, preencher fichas de ponto e datilografar relações de faltas mensais, encaminhando as informações ao chefe imediato; fazer inscrições para cursos e concursos, seguindo instruções impressas, conferindo a documentação recebida e transmitindo instruções; elaborar relações de convocados para a frequência de cursos ou a realização de provas em concursos; montar e distribuir material necessário aos cursos de treinamento da Prefeitura; efetuar cálculos simples, empregando ou não, máquinas de calcular; executar trabalhos auxiliares de escrituração contábil; executar trabalhos relativos ao controle interno de tributos municipais; operar e manter em perfeito funcionamento máquinas duplicadoras, copiadoras e audiovisuais; zelar pela conservação das máquinas e aparelhos de trabalho, comunicando qualquer defeito para sua imediata recuperação; auxiliar na coleta de dados para o cadastro imobiliário; supervisionar a limpeza e conservação das dependências da unidade em que exerce suas funções; executar outras tarefas afins. de Executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos na Biblioteca Municipal. Auxiliar de Executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos inerentes à Contabilidade Pública. Contabilidade Auxiliar de Atender e encaminhar, sob supervisão imediata, doentes e consulentes em ambulatórios, centros médicos ou odontológicos, pronto-socorro, tais como: Enfermagem I atender e encaminhar doentes e consulentes; preparar camas e fazer a higiene de doentes em ambulatórios pronto-socorro, centros médicos ou odontológicos, enfermarias etc.; distribuir senhas numeradas e preencher fichas com os dados dos pacientes, encaminhando-os devidamente; fornecer dados estatísticos, quando solicitado; preencher guias e formulários; aplicar vacinas e injeções; fazer curativos diversos e a higienização dos doentes; auxiliar na coleta de material para exame de laboratório; receber, registrar e encaminhar material para exame de
Página 18
Página: 18 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Auxiliar Tesouraria Citotécnica Contador Telefonista laboratório; auxiliar os trabalhos de parto e participar dos primeiros cuidados aos recém- nascidos; manter a limpeza e zelar pela conservação dos utensílios e das dependências do local de trabalho; participar dos trabalhos de isolamento dos doentes; zelar pela guarda e conservação dos medicamentos; esterilizar o material a ser utilizado em curativos ou cirurgias; observar periodicamente os prazos de prescrição dos medicamentos e inutilizá-los quando autorizado; prestar os primeiros socorros de emergência e providenciar a chamada do médico, quando for o caso; responsabilizar-se e manter em arquivo atualizado e organizado as fichas dos pacientes; distribuir medicamentos e alimentos, quando autorizado; executar tarefas afins. de Executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos inerentes ao pagamento e contabilidade. Analisa lâminas de materiais orgânicos relativos a exames citológicos. Confere os lançamentos de receitas e despesas, processos de pagamento, elabora balancetes mensais, balanço anual e prestações de contas. Executa tarefas de receber e fazer ligações telefônicas, mediante registros. ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CELETISTA GRUPO B CARGOS Atendente Hospitalar ATRIBUIÇÕES Atender e encaminhar, sob supervisão imediata, doentes e consulentes em ambulatórios, centros médicos ou odontológicos, pronto-socorro, tais como: atender e encaminhar doentes e consulentes; preparar camas e fazer a higiene de doentes em ambulatórios pronto-socorro, centros médicos ou odontológicos, enfermarias etc.; distribuir senhas numeradas e preencher fichas com os dados dos pacientes, encaminhando-os devidamente; fornecer dados estatísticos, quando solicitado e demais tarefas afins. Auxiliar de Executar, sob supervisão, serviços de limpeza, de entrega em geral, tais como: Serviços Gerais limpar e arrumar o local de trabalho, fazer e servir, café, servir água, e lavar utensílios domésticos; fazer pacotes e embalagens; solicitar a requisição de I e II material de limpeza, açúcar, café, e de outros materiais quando necessário; transportar volumes entre unidades da Prefeitura, outros órgãos ou entidades; executar pequenos mandados pessoais; manter arrumado o material sob sua guarda; prestar informações simples; preparar e distribuir a merenda escolar nas escolas da rede municipal, guardar e conservar os gêneros alimentícios em perfeita ordem de armazenamento; manter limpas e conservadas as dependências das copas e cozinhas; elaborar cardápio da merenda em coordenação com as diretoras dos grupos escolares, tendo em vista os gêneros alimentícios existentes; solicitar a aquisição de material relacionado com a merenda quando for necessário; realizar serviços de babá em unidades escolares de ensino infantil; executar outras tarefas afins.
Página 19
Página: 19 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Auxiliar Ensino Gari I de Serviços de apoio na área pedagógica e administrativa em Secretaria de Unidade Escolar do Município ou Secretaria Municipal de Educação, bem como confecção, organização, publicação e arquivo de documentos necessários ao bom funcionamento da unidade. Docência, em caráter precário, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, para substituir professor em sala de aula, desde que atendido o requisito de habilitação previsto na Lei 9394/96 (LDB), incluindo, nesses casos, as atribuições de professor. Executar, sob supervisão, serviço de limpeza pública, varrendo e lavando logradouros públicos, carregando o lixo para os locais indicados pelos superiores, atividades congêneres. Guarda Municipal Mecânico Serviço de vigilância desarmada de praças e logradouros públicos Motorista Compreende as atribuições que se destinam a dirigir veículos automotores e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento, tais como: dirigir automóveis, caminhões e demais veículos motorizados; verificar, diariamente e antes de sua utilização, as condições do veículo: pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiras, freios, embreagem, direção, faróis, tanques de gasolina, etc.; fazer pequenos reparos de emergência; anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos, que necessitem dos serviços de mecânica, para reparo ou conserto; registrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço, anotando as horas de saída e chegada; preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veiculo e sobre o abastecimento de combustível; comunicar à chefia imediata, o mais rápido possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária; recolher o pessoal em local e hora determinados, conduzindo-o de acordo com itinerário estabelecido ou instruções especificas; recolher, periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação; manter a boa aparência do veículo; recolher o veículo, após o serviço, deixando-o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entregar as chaves; executar tarefas afins. Motorista Executar, sob supervisão, serviços de mecânica em veículos e máquinas Continuação.. Operador de Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos de operação em Máquina I e II máquinas leves, bem como zelar pela sua conservação e funcionamento e ainda, lubrificar pinos e verificar nível de óleo e estado dos filtros; realizar pequenos reparos de emergência, visando à conservação das máquinas e equipamentos leves; orientar seus auxiliares nos serviços de sua alçada; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e do equipamento de trabalho, providenciando sua devolução à repartição, quando necessário; dar plantão diurno e noturno, quando necessário; executar tarefas afins.
Página 20
Página: 20 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Pedreiro Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão, os trabalhos de alvenaria, revestimento e concreto, em geral, tais como: executar serviços de construção, reparos, reconstrução, demolição e edificações das obras de alvenaria; executar os serviços de revestimento de paredes, pisos e tetos; preparar argamassa e concreto; confeccionar peças de concreto; assentar tijolos, pedras, ladrilhos, mosaicos, manilhas, mármores, telhas e tacos; construir lajes de concreto;executar trabalhos com massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; executar trabalhos de caiação; requisitar o material necessário aos trabalhos; zelar pelo instrumental de trabalho; executar outras tarefas afins. ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - CELESTISTAS GRUPO C CARGOS Professor I e II ATRIBUIÇÕES DOCÊNCIA NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem. ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - CELESTISTAS GRUPO D CARGOS ATRIBUIÇÕES Médico Clínico Compreende as atribuições que se destinam a executar, exames, emitir diagnósticos, prescreve medicamentos e realizar outras formas de tratamento para Plantonista diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente, tais como: cumprir e fazer cumprir as determinações do chefe da divisão de saúde; fazer exames médicos; fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças; examinar o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais; analisar e interpretar resultados de exames de raios X, bioquímico, hematológico e outros; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento e evolução do doente; emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender determinação legal; executar outras tarefas afins.
Página 21
Página: 21 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo ANEXO IV ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO –ESTATUTÁRIOS GRUPO OCUPACIONAL A CARGOS Almoxarife I Assistente Administrativo I Auxiliar Administrativo I ATRIBUIÇÕES Executar o controle de materiais diversos armazenados em depósito público, tais como gêneros alimentícios, materiais de construção, elétricos e outros, elaborando relatórios, promovendo o registro de entrada e saída, requisitando suprimentos e executar outras tarefas afins. Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos administrativos rotineiros ou que apresentam alguma complexidade e pequena margem de autonomia, embora com diretrizes preestabelecidas pelo superior hierárquico relacionados com a aplicação de leis, regulamentos, normas em geral e com assuntos específicos da unidade administrativa, tais como: redigir e preparar, sob orientação superior, ordens de serviço, ofícios e circulares sobre assuntos gerais, ou da unidade administrativa, bem como exposição de motivos, pareceres, informações e outros documentos; estudar e informar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa; secretariar reuniões e comissões e lavrar as respectivas atas, quando solicitado; arquivar processos e documentos, utilizando códigos e registros que facilitem sua localização, e mantê-los em perfeita ordem de guarda e conservação; preparar certidões e atestados; emitir empenhos de compra de material, pagamentos de prestação de serviços, convênios e outros; participar de processos de licitação para aquisição de material; fazer levantamento das necessidades de material, solicitar sua aquisição e controlar sua distribuição; organizar o cadastro de fornecedores e transmitir informações sobre sua idoneidade, quando for o caso; colaborar na confecção e atualização do catálogo de materiais; elaborar quadros estatísticos de diversas naturezas, sob orientação; levantar dados para a elaboração orçamentária; executar outras tarefas afins. Executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina, especialmente: atender ao público interno e externo, dando-lhes informações corretas; atender telefone e fazer ligações telefônicas; digitar e/ou datilografar textos e tabelas simples de acordo com normas e programas de informática; recortar e arquivar documentos de interesse da unidade administrativa onde exerce suas funções; localizar documentos arquivados para juntada ou anexação; preencher requisições de material e de xerocópias; fazer entrega de material ou documentos entre os órgãos públicos municipais ou outras no interesse do órgão onde exerce suas funções; fazer pequenas diligências para atender ao órgão onde exerce suas funções; operar e manter em perfeito funcionamento máquinas duplicadoras, copiadoras, audiovisuais e aparelho de fax; zelar pela conservação das máquinas e aparelhos de trabalho, comunicando qualquer defeito para sua imediata recuperação; atender e encaminhar, sob supervisão imediata, doentes e consulentes em ambulatórios, centros médicos ou odontológicos, pronto-socorro ou outra repartição pública; distribuir senhas numeradas e preencher fichas com os dados dos pacientes ou
Página 22
Página: 22 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo contribuintes, encaminhando-os devidamente ao setor competente; executar outras tarefas afins. Auxiliar Administrativo II Auxiliar Administrativo III Auxiliar de Executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina, protocolar a entrada e saída de documentos; autuar os documentos recebidos, formalizando os processos; preencher e arquivar fichas de registro de processos; receber, conferir e registrar o expediente pertinente à unidade administrativa em que serve; distribuir e expedir correspondência bem como preparar documentos para expedição; atender ao público interno e externo, dando-lhes informações corretas; digitar e/ou datilografar textos e tabelas simples, de acordo com normas e modelos previamente estabelecidos; auxiliar na conferência e alcear os trabalhos digitados; redigir expedientes oficiais ou comerciais; atender e encaminhar as partes que desejem falar com a chefia da unidade; encaminhar despachos e informações que devem ser submetidos à consideração superior; controlar empréstimos e devoluções de documentos pertencentes à unidade; registrar, sob supervisão, os processos e petições destinados a arquivamento; preencher requisições de material; preencher formulários de inventário, seguindo instruções preestabelecidas; anotar, na ficha do servidor, as ocorrências funcionais, mantendo atualizado o cadastro de pessoal; registrar a frequência do pessoal, preencher fichas de ponto e datilografar relações de faltas mensais, encaminhando as informações ao chefe imediato; fazer inscrições para cursos e concursos, seguindo instruções impressas, conferindo a documentação recebida e transmitindo instruções; elaborar relações de convocados para a frequência de cursos ou a realização de provas em concursos; montar e distribuir material necessário aos cursos de treinamento da Prefeitura; efetuar cálculos simples, empregando ou não, máquinas de calcular; executar trabalhos relativos ao controle interno de tributos municipais; zelar pela conservação das máquinas e aparelhos de trabalho, comunicando qualquer defeito para sua imediata recuperação; auxiliar na coleta de dados para o cadastro imobiliário; executar outras tarefas afins. Executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos de rotina e Serviços de apoio na área pedagógica e administrativa em Secretaria de Unidade Escolar do Município ou Secretaria Municipal de Educação, bem como confecção, organização, publicação e arquivo de documentos necessários ao bom funcionamento da unidade; protocolar a entrada e saída de documentos; autuar os documentos recebidos, formalizando os processos; preencher e arquivar fichas de registro de processos; receber, conferir e registrar o expediente pertinente à unidade administrativa em que serve; distribuir e expedir correspondência bem como preparar documentos para expedição; atender ao público interno e externo, dando-lhes informações corretas; digitar e/ou datilografar textos e tabelas simples, de acordo com normas e modelos previamente estabelecidos; auxiliar na conferência e alcear os trabalhos digitados; redigir expedientes oficiais ou comerciais; atender e encaminhar as partes que desejem falar com a chefia da unidade; encaminhar despachos e informações que devem ser submetidos à consideração superior; controlar empréstimos e devoluções de documentos pertencentes à unidade; registrar, sob supervisão, os processos e petições destinados a arquivamento; registrar a frequência do pessoal, preencher fichas de ponto e datilografar relações de faltas mensais, encaminhando as informações ao chefe imediato; zelar pela conservação das máquinas e aparelhos de trabalho, comunicando qualquer defeito para sua imediata recuperação; auxiliar na coleta de dados para o cadastro imobiliário; executar outras tarefas afins. Executar, sob supervisão imediata, trabalhos administrativos inerentes à Contabilidade
Página 23
Página: 23 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Contabilidade I Auxiliar de Serviço de Saúde Agente de Crédito Arquiteto Pública; executar tarefas de lançamento e arrecadação de tributos; acompanhar e instruir processos administrativos tributários; executar outras tarefas afins. Executar, sob supervisão imediata, trabalhos inerentes à saúde pública; atender e encaminhar, sob supervisão imediata, doentes e consulentes em postos e saúde fixos ou móveis; distribuir senhas numeradas e preencher fichas com os dados dos pacientes; acompanhar técnicos de vigilância epidemiológica e/ou sanitária na execução dos serviços, em zona urbana ou rural, em trabalhados de rotina ou campanhas específicas; participar de campanhas de vacinação; coletar de dados para elaboração de relatórios e de prestação de serviços de saúde nas localidades; executar outras tarefas afins. Os agentes de crédito são profissionais que atuam na intermediação do mercado financeiro e os Munícipes como intermediários no processo de concessão de crédito para pessoas físicas ou jurídicas. São responsáveis em atender as necessidades dos Munícipes/ tomadores de crédito. Concepção de projetos do Município, executando e elaborando ambientes que sejam organizados, funcionais e sigam o conceito estético escolhido pela Municipalidade. Executar tarefas de limpeza urbana, na limpa de vegetação rasteira e coleta de resíduos Capinador sólidos orgânicos. Executar tarefas de fabricação e restauração de móveis em madeira e assemelhados. Carpinteiro Executar tarefas de conservação e apoio logístico de féretros no Cemitério Municipal. Coveiro Copeiro/cozinheiro Executar tarefas de manutenção e limpeza de cozinha, copa e apoio na elaboração de alimentos e lanches e refeições. Executar tarefas para garantir o bem-estar do idoso, crianças e adultos com deficiência Cuidador de um modo geral, sendo vigilante para que ele se mantenha confortável, bem alimentado, devidamente medicado, e estimulando para que, ao mesmo tempo, mantenha sua autonomia Executar o transporte de material leve, incluindo material de obras e instalações da Carroceiro Municipalidade com o uso de equipamento com tração animal. Atender e encaminhar, sob supervisão imediata, doentes e consulentes em Técnico em ambulatórios, centros médicos ou odontológicos, pronto-socorro, tais como: Enfermagem atender e encaminhar doentes e consulentes; preparar camas e fazer a higiene de doentes em ambulatórios pronto-socorro, centros médicos ou odontológicos, enfermarias etc.; distribuir senhas numeradas e preencher fichas com os dados dos pacientes, encaminhando-os devidamente; fornecer dados estatísticos, quando solicitado; preencher guias e formulários; aplicar vacinas e injeções; fazer curativos diversos e a higienização dos doentes; auxiliar na coleta de material para exame de laboratório; receber, registrar e encaminhar material para exame de laboratório; auxiliar os trabalhos de parto e participar dos primeiros cuidados aos recém-nascidos; manter a limpeza e zelar pela conservação dos utensílios e das dependências do local de trabalho; participar dos trabalhos de isolamento dos doentes; zelar pela guarda e conservação dos medicamentos; esterilizar o material a ser utilizado em curativos ou cirurgias; observar periodicamente os prazos de prescrição dos medicamentos e inutilizá-los quando autorizado; prestar os primeiros socorros de emergência e providenciar a chamada do médico, quando for o caso; responsabilizar-se e manter em arquivo atualizado e organizado as fichas dos pacientes; distribuir medicamentos e alimentos, quando autorizado; executar tarefas afins. Técnico em Radiologia Realizar, sob supervisão imediata, exames em aparelhos de radiologia em unidades fixas ou móveis; responsabilizar-se e manter em arquivo atualizado e organizado as fichas dos pacientes; executar tarefas afins.
Página 24
Página: 24 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Recepcionista Executar tarefas em fornecer informações e orientar visitantes e os Munícipes; Agendar serviços em geral, fazer pesquisa; Organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano do Órgão a que está vinculado ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GRUPO OCUPACIONAL B CARGOS Auxiliar de Serviços Gerais III ATRIBUIÇÕES Executar, sob supervisão, serviços de limpeza e de entrega em geral, tais como: limpar e arrumar o local de trabalho, fazer e servir, café, servir água, e lavar utensílios domésticos; fazer pacotes e embalagens; solicitar a requisição de material de limpeza, açúcar, café, e de outros materiais quando necessário; transportar volumes entre unidades da Prefeitura, outros órgãos ou entidades; executar pequenos mandados pessoais; manter arrumado o material sob sua guarda; prestar informações simples; executar outras tarefas afins. Auxiliar de Serviços Gerais IV Executar, sob supervisão, serviços de limpeza e de entrega em geral; preparar e distribuir a merenda escolar nas escolas da rede municipal, guardar e conservar os gêneros alimentícios em perfeita ordem de armazenamento; manter limpas e conservadas as dependências das copas e cozinhas; elaborar cardápio da merenda em coordenação com as diretoras dos grupos escolares, tendo em vista os gêneros alimentícios existentes; solicitar a aquisição de material relacionado com a merenda quando for necessário; realizar serviços de babá em unidades escolares de ensino infantil; executar outras tarefas afins. Condutor de Veículo de Emergência* Compreende as atribuições que se destinam a dirigir veículos automotores e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento, tais como: dirigir automóveis, caminhões e demais veículos motorizados; verificar, diariamente e antes de sua utilização, as condições do veículo: pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiras, freios, embreagem, direção, faróis, tanques de gasolina, etc.; fazer pequenos reparos de emergência; anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos, que necessitem dos serviços de mecânica, para reparo ou conserto; registrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço, anotando as horas de saída e chegada; preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veiculo e sobre o abastecimento de combustível; comunicar à chefia imediata, o mais rápido possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária; recolher o pessoal em local e hora determinados, conduzindo-o de acordo com itinerário estabelecido ou instruções especifica; recolher, periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação; manter a boa aparência do veículo; recolher o veículo, após o serviço, deixando-o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entregar as chaves; executar tarefas afins. Engenheiro Civil Executar tarefas e atuar como responsável pelo processo de construção de edifícios, casas, arruamento, praças, túneis e barragens. Responsabilizando-se pela concepção, gestão, execução e fiscalização dos projetos. Engenheiro Agrimensor Executar tarefas de levantamento topográfico, na realização de cálculos de volumes de corte e aterro e medição e demarcação de terras para projetos de construção civil. Interpreta fotografias aéreas ou imagens de satélites e elabora documentos cartográficos.
Página 25
Página: 25 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Gari II Jardineiro Mecânico I Executar, sob supervisão, serviço de limpeza pública, varrendo e lavando logradouros públicos, carregando o lixo para os locais indicados pelos superiores, atividades congêneres. Executar, sob supervisão, serviços de manutenção de plantas e árvores de praças, ruas e logradouros públicos. Executar, sob supervisão, serviços de mecânica em veículos e máquinas. Motorista I Compreende as atribuições que se destinam a dirigir veículos automotores e conservá-los em perfeitas condições de aparência e funcionamento, tais como: dirigir automóveis, caminhões e demais veículos motorizados; verificar, diariamente e antes de sua utilização, as condições do veículo: pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiras, freios, embreagem, direção, faróis, tanques de gasolina, etc.; fazer pequenos reparos de emergência; anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos, que necessitem dos serviços de mecânica, para reparo ou conserto; registrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço, anotando as horas de saída e chegada; preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veiculo e sobre o abastecimento de combustível; comunicar à chefia imediata, o mais rápido possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária; recolher o pessoal em local e hora determinados, conduzindo-o de acordo com itinerário estabelecido ou instruções especifica; recolher, periodicamente, o veículo à oficina para revisão e lubrificação; manter a boa aparência do veículo; recolher o veículo, após o serviço, deixando-o em local apropriado, com portas e janelas trancadas, e entregar as chaves; executar tarefas afins. Operador de Máquina II Compreende as atribuições que se destinam a executar trabalhos de operação em máquinas pesadas, bem como zelar pela sua conservação e funcionamento, tais como: operar escavadeiras, guindastes, tratores de esteira e de rodas, reboques, "scrapers", moto niveladores, carregadeiras, rolo compressor e outros; lubrificar pinos e verificar nível de óleo e estado dos filtros; realizar pequenos reparos de emergência, visando a conservação das máquinas e equipamentos pesados; orientar seus auxiliares nos serviços de sua alçada; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e do equipamento de trabalho, providenciando a devolução à sua repartição, quando necessário; dar plantão diurno e noturno, quando necessário; executar tarefas afins. Pedreiro Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão, os trabalhos de alvenaria, revestimento e concreto, em geral, tais como: executar serviços de construção, reparos, reconstrução, demolição e edificações das obras de alvenaria; executar os serviços de revestimento de paredes, pisos e tetos; preparar argamassa e concreto; confeccionar peças de concreto; assentar tijolos, pedras, ladrilhos, mosaicos, manilhas, mármores, telhas e tacos; construir lajes de concreto; Executar trabalhos com massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; executar trabalhos de caiação; requisitar o material necessário aos trabalhos; zelar pelo instrumental de trabalho; executar outras tarefas afins. Porteiro Executar serviços típicos de agente de portaria, controlando a entrada de pessoas em prédios públicos Vigilante Executar serviços de guarda e conservação de bens públicos e outras atividade afins. *Emenda Aditiva/Modificativa nº. 002, de 07 de fevereiro de 2022.
Página 26
Página: 26 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GRUPO OCUPACIONAL C CARGOS ATRIBUIÇÕES Professor I, II, III, IV, V e VI DOCÊNCIA NAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições: participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem. Educador Social O educador social é um profissional essencial para a integração social de indivíduos em situação de vulnerabilidade, condições de deficiência ou exclusão social. Ele é a figura que busca reconectar à sociedade pessoas como: Adolescentes Infratores, População carcerária, Pessoas com deficiências físicas ou mentais, Moradores de rua, Dependentes químicos. Realiza seu trabalho ministrando e coordenando atividades pedagógicas e lúdicas aos seus alunos, tais como: Atividades educativas de lazer e cultura, Atividades esportivas, Oficinas de artesanato, Aulas de educação ambiental ou sexual Através da aplicação de atividades pedagógicas como estas, o educador social irá estimular a criatividade e a participação dessas pessoas nas esferas da vida social, como por exemplo, escola e trabalho. Além de contribuir para a saúde psicológica destes indivíduos. Educador Físico Executar tarefas na organização e supervisão de programas de exercícios. Pode também auxiliar no tratamento de portadores de deficiência e na preparação de atletas. Executar tarefas como facilitador de Oficinas de Patchwork, atuando na área educacional e Projetos Sociais do Município. Oficineiro Psicólogo Executar tarefas no entender os comportamentos e as funções mentais do ser humano. Aplicando métodos científicos para compreender a psiquê humana e atuar no tratamento e prevenção de doenças mentais e melhorar sua qualidade de vida. Atuar também estudando, analisando, identificando e tratando as questões internas de um indivíduo, que refletem em seu comportamento, dentro das diversas Secretarias do Município. Pedagogo Executar tarefas de análise e atua na formação de estudantes, ensinando ou desenvolvendo formas de facilitar o processo de aprendizagem, procurando compreender as questões sociais relacionadas ao aluno, associando a realidade do estudante e os modelos e paradigmas sociais ao aprendizado.
Página 27
Página: 27 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GRUPO OCUPACIONAL D CARGOS Assistente Social Enfermeiro Farmacêutico Médico Clínico I - Plantonista ATRIBUIÇÕES Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão, serviços de coordenação e supervisão de programas e projetos que envolvam políticas sociais, voltados para atendimento de crianças e adolescentes que sofram de maus tratos e/ou violência domésticos e/ou sexual; planejamento familiar; grupos de convivência de idosos; acompanhamento aos portadores de deficiência e sua família; programas de proteção à mulher; atendimento aos paciente e familiares nos atendimentos hospitalar; programas de atendimento aos pacientes de doença renal crônica e câncer; orientar o trabalho do pessoal auxiliares, supervisionando atividades afins; elaborar, em conjunto com os profissionais de saúde questionários sobre os munícipes atendidos pela Secretaria de Saúde e Ação Social, elaboração de relatórios e projetos na área social; executar outras tarefas afins. Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão, serviços de atendimento a doentes e consulentes em ambulatórios, centros médicos ou odontológicos, pronto-socorro, tais como: cumprir e fazer cumprir as determinações do Diretor da Divisão de Saúde; requisitar materiais, medicamentos e serviços necessários aos pacientes e ao bom desempenho do setor; colaborar no recrutamento do pessoal destinado à enfermagem; colaborar com a diretoria do Centro de Saúde, corpo clínico e desenvolvimento, aperfeiçoamento e desenvolvimento dos trabalhos técnicos e administrativo; traçar política de enfermagem de acordo com os objetivos de enfermagem; conhecer todas as ocorrências ligadas a pacientes e servidores nos diversos termos; manter a direção do centro sempre informada sobre as ocorrências do serviço solicitado da mesma quando necessário as devidas providências; orientar os servidores quanto as normas e rotinas; prestar atendimento de emergência (hemorragias, paradas cardíacas e respiratórias, edema pulmonar, etc.); encaminhar pacientes com problemas sociais ao setor competente; manter o instrumental e equipamento esterilizado através de manutenção periódica e adequada; distribuir quantitativamente e qualitativamente o pessoal de enfermagem; elaborar programas de educação em serviço com base na avaliação do desempenho; participar de comissões para estudos diversos; fazer escala mensal de serviço e escala de férias; organizar, dirigir e supervisionar as atividades de enfermagem; manter sobre controle os medicamentos, verificando os prazos de validade dos mesmos; orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando todo o serviço de enfermagem; executar outras tarefas afins. Executar, sob supervisão, serviços de controle de medicamentos nas farmácias do Hospital e Posto Médico municipais; conferindo validade, composição e outras atividades afins. Compreende as atribuições a seguir, em regime de plantões, executando, exames, emitindo diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente, tais como: cumprir e fazer cumprir as determinações do chefe da divisão de saúde; fazer exames médicos; fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças; examinar o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais; analisar e interpretar resultados de exames de raios X, bioquímico, hematológico e outros; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento e evolução do doente; emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender determinação legal; atender as urgências clínicas, cirúrgicas ou
Página 28
Página: 28 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo traumatológicas; executar outras tarefas afins. Executar tarefas para atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Executar tarefas para atendimento de pacientes com os diferentes aspectos da Fonoaudiólogo comunicação humana: linguagem oral e escrita, fala, voz, audição e funções responsáveis pela deglutição, respiração e mastigação. Massoterapeuta Executar atendimento a pacientes para proporcionar relaxamento e bem estar, se tornou uma das opções mais atrativas ao público. ... Além disso, aprenderá a realizar o atendimento terapêutico ao cliente, considerando suas condições gerais e assim, selecionar e aplicar a técnica mais adequada dentre as existentes na massoterapia. Médico Clínico I, Compreende as atribuições que se destinam a executar, exames, emitir diagnósticos, prescreve medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de Médicos enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a Pediatra, saúde e bem-estar do cliente, tais como: cumprir e fazer cumprir as determinações do Cardiologista, chefe da divisão de saúde; fazer exames médicos; fazer diagnósticos, prescrever e Obstetra, Endocrinologista, ministrar tratamentos para diversas doenças; examinar o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais; analisar e interpretar resultados de exames de raios Oftalmologista, Otorrinolaringolo X, bioquímico, hematológico e outros; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento e evolução do doente; emitir atestados de gista e saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender determinação legal; Neurologista executar outras tarefas afins. Compreende as atribuições que se destinam a executar tarefas de vigilância e fiscalização Médico de serviços de abatimento de animais; fiscalização e acompanhamentos da venda de Veterinário produtos animais na sede do Município; expedição de laudos; realização de vistorias em estabelecimentos comerciais de venda de produtos animais; executar outras tarefas afins. Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão, serviços de Nutricionista coordenação e supervisão de programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e de outros similares, analisando carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, e controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para melhoria protética, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da população ou de grupos desta, tais como: realizar planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais; desenvolver campanhas educativas e outras atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados entre a população; orientar o trabalho do pessoal auxiliares, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimentos dos gêneros alimentícios; atuar no setor de nutrição dos programas de saúde, planejando e auxiliando sua preparação; zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas; participar de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros alimentícios, alimentos semi-preparados e refeições preparadas; elaborar mapas dietéticos, verificando, no prontuário dos doentes a prescrição da dieta; examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando diversos fatores; executar outras tarefas afins. Compreende as atribuições que se destinam a executar, sob supervisão serviços de Odontólogo odontologia em clínicas hospitais e pronto-socorro, etc; cumprir e fazer cumprir as determinações do Chefe da Divisão de Saúde; estabelecer as normas e rotinas de sua área operacional; requisitar materiais, medicamentos, instrumentais e serviços necessários aos pacientes e ao bom desempenho do setor, conforme as normas estabelecidas; auditar a qualidade técnica dos auxiliares; zelar pelo atendimento adequado aos pacientes. Zelar Fisioterapeuta
Página 29
Página: 29 Estado da Bahia Município de Valente Poder Legislativo Terapeuta Ocupacional Técnico em Radiologia Veterinário pela segurança e higiene do trabalho em sua área; executar outras tarefas afins. Executar tarefas para atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Executar tarefas para promover exames radiográficos tradicionais, com domínio de soluções químicas e processamento do filme, além de preparar o paciente para os demais exames nos serviços de radiologia e diagnóstico por imagem. Executar tarefas em manter a saúde dos animais e o bem-estar animal. Entretanto, além de preservar a saúde dos animais, o veterinário também atua na preservação da saúde pública, por meio do controle de zoonoses, que são doenças transmitidas dos animais para o homem, e do controle de produtos de origem animal consumidos pela população. Gabinete do Prefeito, em 07 de fevereiro de 2022. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito Projeto de Lei nº. 042, de 24 de janeiro de 2022. APROVADO EM 07/02/2022 Processo nº. 00054/2022 Gabinete do Presidente, em 07 de fevereiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente Romilson Cedraz Mascarenhas 1º. Secretário
Página 30
Página: 30