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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Ichu

Texto da edição nº 1.496

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7, 9$/7'$ 0  Prefeitura Municipal de Ichu – BA A Em, 10 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1496 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 012/2022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. »EXTRATOS DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. »EXTRATOS DE CONTRATO. »EXTRATOS DE DISPENSA. »EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 98219-8244 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 012/2022, de 10 de fevereiro de 2022. Exonera a pedido o servidor Mateus Teixeira da Silva, do cargo de Professor, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerado a pedido o servidor MATEUS TEIXEIRA DA SILVA, Matricula nº 105360, do cargo de Professor, admitido em 14/08/2020, através do Decreto nº 061/2020 do Concurso Público nº 01/2019, deste município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 10 de fevereiro de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1

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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTATO POR TEMPO DETERMINADO CONTRATO Nº CP-001/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MÉDICO CLÍNICO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): DINAILTON BARBOSA VIEIRA CPF: nº 936.074.155-87 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 28/02/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) CONTRATO Nº CP-002/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MÉDICA CLÍNICA, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): JANE FERREIRA CARVALHO CPF: nº 651.513.565-34 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 28/02/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) CONTRATO Nº CP-003/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PSICOLOGA, atuando na Atenção Básica, PSF, NASF e Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): LORENA CEDRAZ CARNEIRO DE JESUS CPF: nº 062.466.325-64 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/12/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) CONTRATO Nº CP-004/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO CPF: nº 057.027.135-59 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº CP-005/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de COORDENADORA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): NAYLLA JAIANE RAMOS CARNEIRO CPF: nº 052.299.125-45 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº CP-006/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de COORDENADOR DA ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): CARLOS EDUARDO CORDEIRO OLIVEIRA CPF: nº 992.526.355-72 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)

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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-007/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): ROBERVAL PINHEIRO OLIVEIRA CPF: nº 012.601.745-06 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-008/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): JUCILENE SILVA CARNEIRO PEDREIRA CPF: nº 016.086.445-37 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-009/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): NÍVIA LIMA MOTA CARNEIRO CPF: nº 025.218.325-88 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-010/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade Básica Helena Santiago, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): ROSILENE SILVA SANTANA SANTOS CPF: nº 031.465.755-07 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº CP-011/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando no Programa de Saúde da Família (PSF), na Unidade Básica Helena Santiago, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS CPF: nº 003.196.215-70 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-012/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, atuando na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): GRAZIELE DA SILVA SANTANA CPF: nº 063.241.515-06 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-013/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, atuando na Unidade Básica de Saúde Aurelino Evaristo, Povoado de Licuri, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): JAQUELINE DOS SANTOS SILVA CPF: nº 035.173.275-65 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-014/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, atuando na Unidade Básica de Saúde Rita Meira, no Povoado de Barra, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): MARIA LUZINETE MASCARENHAS OLIVEIRA ARAUJO CPF: nº 023.920.155-89 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-015/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, atuando na Unidade Básica de Saúde Helena Santiago, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): VIRGINIA KETTY OLIVEIRA CEDRAZ CARNEIRO CPF: nº 015.689.995-77 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais) CONTRATO Nº CP-016/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de ODONTÓLOGO, atuando na Unidade de Saúde da Família Rita Meire, no Povoado de Barra, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): ANTONIO FERNANDO TOURINHO DA CRUZ CEDRAZ CPF: nº 032.053.835-40 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº CP-017/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VIGILANTE, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): MARCOS ADRIANO FÉLIX DOS SANTOS CPF: nº 081.945.245-98 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-018/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VIGILANTE, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): SAMUEL WENDEL LIMA DA SILVA CPF: nº 067.042.625-39 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-019/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE FARMÁCIA, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): CARLOS VICTOR DE JESUS CRUZ CPF: nº 079.054.935-20 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-020/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de EDUCADORA FÍSICA, atuando no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): SAMILE ELAINE CARNEIRO CPF: nº 040.057.205-28 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) CONTRATO Nº CP-021/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MOTORISTA, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): FRANCISCO AVELINO DE SANTANNA NETO CPF: nº 180.573.145-91 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) CONTRATO Nº CP-022/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): DEISY ELIANDRA COELHO SANTOS DE OLIVEIRA CPF: nº 031.388.855-86 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais) CONTRATO Nº CP-023/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de FISIOTERAPEUTA, atuando no Hospital Sagrado Coração de Jesus, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): FABIANE ARAUJO CARNEIRO CPF: nº 066.130.065-05 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº CP-024/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando na Unidade de Saúde da Família de Licuri, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): SINEIDE DE OLIVEIRA GOMES CPF: nº 006.445.315-41 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-025/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de ODONTÓLOGO, atuando na Unidade de Saúde da Família Helena Santiago, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): ROMERO AZEVEDO ARAUJO CPF: nº 051.634.285-19 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº CP-026/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), como RECEPCIONISTA GERAL, exercendo a função de REGULADORA DE EXAMES E CONSULTAS, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): SIRLEIDE DE OLIVEIRA CARNEIRO CPF: nº 030.947.775-11 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-027/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MOTORISTA, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): JECIVAL DOS SANTOS ARAÚJO CPF: nº 864.239.595-87 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) CONTRATO Nº CP-028/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de AUXILIAR DE LIMPEZA, atuando no Posto de Saúde de Casa Nova, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): NELCI BRAZ DE JESUS SANTOS CPF: nº 707.918.645-53 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-029/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, atuando no Posto de Saúde de Casa Nova, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): JAILMA PEREIRA LIMA CPF: nº 707.920.895-53 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-030/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VIGILANTE, atuando na Unidade Básica de Saúde Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): TACIANO ALVES CONCEIÇÃO DA SILVA CPF: nº 024.754.515-56 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 8 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-031/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de ODONTÓLOGA, atuando na Unidade Básica de Saúde Aureliano Evaristo, no Povoado de Licuri, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): VANESSA CABRAL TELES CPF: nº 064.929.045-32 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) CONTRATO Nº CP-032/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PEDREIRO, com carga horária semanal de 30 (trinta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. CONTRATADO (A): GILCIMÁRIO CELSO OLIVEIRA CARNEIRO CPF: nº 037.347.765-11 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-033/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VISITADOR(A), atuando no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, em parceria com o Governo Federal, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO (A): CARLOS DANIEL DA SILVA JESUS CPF: nº 086.319.295-57 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-034/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VISITADOR(A), atuando no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, em parceria com o Governo Federal, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO (A): DUCINEIA ANA CARNEIRO CPF: nº 942.267.255-49 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-035/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VISITADOR(A), atuando no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, em parceria com o Governo Federal, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO (A): KAROLINA SANTOS CPF: nº 058.083.665-77 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-036/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VISITADOR(A), atuando no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, em parceria com o Governo Federal, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO (A): MARINA LIMA FERREIRA CPF: nº 859.083.885-48 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 9 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-037/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VISITADOR(A), atuando no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, em parceria com o Governo Federal, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO (A): MICHAELE ELIVÂNIA CARNEIRO DOS SANTOS CPF: nº 065.399.025-14 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-038/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VISITADOR(A), atuando no Programa Criança Feliz, executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, em parceria com o Governo Federal, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. CONTRATADO (A): IRIS VIEIRA CARNEIRO SANTOS CPF: nº 054.161.135-61 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-039/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de MOTORISTA, atuando no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município. CONTRATADO (A): JOÃO CARLOS ARAUJO DA SILVA CPF: nº 036.873.655-57 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-040/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de PEDREIRO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município. CONTRATADO (A): ANCELMO JOSÉ DOS SANTOS LIMA CPF: nº 041.704.635-95 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) CONTRATO Nº CP-041/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VIGILANTE, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): DECIVALDO DAMIAO OLIVEIRA CPF: nº 618.840.905-59 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-042/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VIGILANTE, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): MARLESSON DA SILVA FELIX CPF: nº xxxxxxxx ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais)

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Página: 10 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº CP-043/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de VIGILANTE, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. CONTRATADO (A): ANTONIO ROBERTO DA SILVA CPF: nº 758.727.065-53 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-044/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município. CONTRATADO (A): BRUNO DE SA ARAUJO CPF: nº 082.038.155-10 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) CONTRATO Nº CP-045/2022 OBJETO: Prestação de serviços temporários, por parte do(a) CONTRATADO(A), para exercer a função de ENGENHEIRO, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município. CONTRATADO (A): ALEXANDRE DOS SANTOS DE JESUS CPF: nº 988.828.725-72 ASSUNTO: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 30/06/2022 VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais)

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Página: 11 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de acessória jurídica, que engloba: Direito Administrativo, Licitações, Departamento de Pessoal, Assessoria no Setor de Tributos, acompanhamentos dos processos trabalhistas em 1º e 2º graus, contencioso Cível em 1º e 2º graus, além de outros procedimentos em que a proposta figure como parte ou tenha interesse, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA Empresa: ERNESTO REYES & LOPES ASSOCIADOS Ltda CNPJ: 10.720.22/0001-43 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) CONTRATO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa para Executar Serviços Técnicos Especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Ichu-Bahia. Empresa: CR CONTABILIDADE DE RESULTADOS SOCIEDADE SIMPLES PURA CNPJ: 20.713.698/0001-08 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 208.000,00 (dois mil e quinhentos reais) sendo 12 parcela no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e 01 parcela no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), referente ao balanço anual das contas e defesas das notificações anuais. CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa para executar Serviços Especializados de CONSULTORIA TRIBUTARIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de e Administração e deste município de Ichu-Bahia. Empresa: MMC DOS SANTOS ASSESSORIA CNPJ: 08.073.931/0001-21 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) dividido em 12 parcelas iguais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de Consultoria técnica no gerenciamento e alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA/TCM de todos os módulos em atendimento à Resolução TCM/BA 1.2/82/092/82/09.. Empresa EMPENHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 23.752.997/001-31 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo 12 parcela no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de licença de uso de software completo para Sistema de gerenciamento do ISSQN com emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. Empresa PROJECT CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 16.539.840/0001-87 ASSUNTO: CONTRATO DISEPNSA DE LICITAÇÃo DATA DO CONTRATO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 500,00 (quinhentos reais)

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Página: 12 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de software, Sistema Web de Contabilidade Pública, Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento Web em conformidade com o E-Social, Sistema de Transparência Pública (LC 131/00) e Sistema de Patrimônio, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. Empresa NILTON FAGUNDES JUNIOR CNPJ: 13.927.630/0001-58 ASSUNTO: CONTRATO DISEPNSA DE LICITAÇÃo DATA DO CONTRATO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) CONTRATO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 OBJETO: Locação de um terreno de propriedade do LOCADOR, que fica localizado na Fazenda Umbuzeiro neste Município de Ichu-Bahia, o qual será destinado ao aterro sanitário onde será depositado o lixo coletado na Sede e nos Povoados.Empresa SR: FRANCISCO ORLANDO CARNEIRO CPF: 333.248.853-04 ASSUNTO: CONTRATO DISEPNSA DE LICITAÇÃo DATA DO CONTRATO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). CONTRATO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa para publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital, publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. Empresa: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME CNPJ:15.653.533/000140 ASSUNTO: CONTRATO DISEPNSA DE LICITAÇÃo DATA DO CONTRATO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais). CONTRATO Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 OBJETO contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria como Pregoeira prestando serviços de coordenação de todo o processo licitatório; de apoio do setor responsável pela elaboração do edital, de recebimento, exame e decisões das impugnações e consultas ao documento per si ou através de assessoria jurídica; verificação da conformidade das propostas com os critérios do edital; condução os lances; verificação e julgamento da habilitação dos participantes; recebimento, exame, decisão e encaminhamento dos recursos à autoridade competente e a assessoria jurídica; indicação do vencedor da licitação; adjudicação o objeto; condução dos trabalhos da equipe de apoio e encaminhamento do processo à autoridade superior e proposição da homologação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Finanças da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. Empresa: : TALITA FRANKLIM DE SOUSA CNPJ: 41.136.351/0001-01 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) CONTRATO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 OBJETO Contratação de consultoria, assessoria técnica especializada, supervisão e demais serviço de Engenharia, como elaboração de projetos, fiscalização na execução de obras, emissão de laudos, boletins de medição e correlatos, compreendendo a alimentação de sistemas de convênios, contratos e prestação de contas, através do SIMEC, SISMOB e Plataforma Mais Brasil, atendendo as demandas do município de Ichu/Bahia.

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Página: 13 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Empresa: : CARLOS MAGNO DE SIQUEIRA SANTOS CNPJ: 32.379.814/0001-75 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 05/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CONTRATO Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 OBJETO Locação de lote de terra, medindo 200 m2, área murada, nas mediações do Hospital e prédio da repartição, para Fins de garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: ELVIS DAIANO ARAUJO DE OLIVEIRA CPF: 016.661.065-85 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 OBJETO Contratação de empresa especializada n apresentação de serviço de borracharia, atendendo as demandas das diversas secretarias do município. Empresa: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (Dezesste mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 OBJETO Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos, para a realização de coleta seletiva de resíduos sólidos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Empresa: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERAIS RECICLAVEIS DO TERRITORIO DO SISAL CNPJ: 28.357.247/0001-89 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) CONTRATO Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 OBJETO: Contratação direta de prestação de serviços para apresentação artística no 14º festival de violeiros de Ichu-Ba, afim de valorizar e conservar a nossa cultura e tradições. SR: DAVI FERREIRA DE ALMEIDA CPF: 224.689.435-20 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) CONTRATO Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria na esfera administrativa e previdenciária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. EMPRESA: PENSEP – PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS- CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 09.978.685/0001-89 ASSUNTO: CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 07/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

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Página: 14 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com CONTRATO Nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 OBJETO: Aquisição de mascars de proteção tecido EP Anti pilling, forros com pintura total e elástico de tecidos suplex poliamida, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura. EMPRESA: PAULA CONFECÇÕES EIRELI CNPJ: 18.661.682/0001-49 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 14/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) CONTRATO Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tecidos e material de armarinho, para atender a demanda das Secretarias Municipais EMPRESA: : LUCIVALDA ODENI CARNEIRO GUIMARAES CNPJ: 00.357.782/0001-10 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 14/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.498,50 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) CONTRATO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mochila em material mescla, tamanho 31x42x08 cm, com zíper reforçado, com friso na frente e nas costas, com divisória de 34 cm em TNT, com dois bolsos sobrepostos frontalmente ao corpo, sendo um no tamanho 31x30x05 cm com friso e vivo reforçado e o outro medindo 31x22cm, com estampa da logomarca do município em sublimação, duas alças de mão em fita polipropileno 26x03, duas alças de costa tamanho 36x08 com espuma pac 4mm e acabamento nem cadarço, reguladores de alças presos as extremidades, duas alças fitas cadarço 100% polipropileno 3,0 cm de largura, alça de ombro em fita polipropileno com regulador de 1,4m, a bolsa contem três cursores e acabamento de TNT na costura, atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura. EMPRESA: : RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO EPP CNPJ: 02.146.079/0001-99 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 19/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) CONTRATO Nº 019/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 OBJETO: Aquisição de salgados, bolos e tortas, destinados a realização de eventos e reuniões, atendendo as demandas das diversas secretarias deste município. EMPRESA: : MARIA JACIRA DA SILVA DE ALMEIDA CNPJ: 14.734.092/0001-48 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 20/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 OBJETO: Prestação de serviços de preparação e entrega de quentinhas/pratos feitos (p.f.), composto por 01 (uma) proteína e, pelo menos, 03 (três guarnições); - opções de proteína: frango, bife assado ou cozido de carne; opções de guarnições: arroz, feijão de caldo, feijão tropeiro, salada crua, salada cozida e macarrão SR: ROGIVANIO MENDES FERREIRA CPF: 030.630.645-05 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 20/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) CONTRATO Nº 021/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização e iluminação nos eventos realizado pelas diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia.

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Página: 15 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EMPRESA: RUDSON MARCIO SILVA CARNEIRO CNPJ: 22.229.560/0001-55 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 21/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) CONTRATO Nº 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na recarga de oxigênio medicinal, atendendo a demanda das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde EMPRESA: J.M. GASES LTDA CNPJ: 07.757769/0001-06 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 21/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.164,00 (dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais) CONTRATO Nº 0232022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em produções audiovisuais e transmissões ao vivo, atendendo as demandas das diversas secretarias do município. EMPRESA: HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CNPJ: 39.150.233/0001-06 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 28/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais) CONTRATO Nº 0242022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de controle de pragas e sanitização para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde deste município de IchuBahia. EMPRESA: LL SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI CNPJ: 35.314.070/0001-07 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 28/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) CONTRATO Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de agendas para planejamento diário, tamanho A4, em espiral, capa colorida e plastificada para atender a demanda da Educação e Cultura. EMPRESA: KLEUBER CEDRAZ GUIMARAES CNPJ: 26.775.492/0001/80 ASSUNTO: CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DO CONTRATO: 28/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 8.595,00 (oito mil quinhentos e noventa e cinco reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021 Objeto: Fica aditivado o prazo de vigência do contrato nº 138/2021, e primeiro termo aditivo, até 28/02/2022, a partir da assinatura deste instrumento. Empresa: ELECKTRON EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ELETRICOS EIRELI CNPJ: 33.568.564/0001-84 DATA DO ADITIVO: 31/01/2022.

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Página: 16 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE DISPENSA DISPENSA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de licença de uso de software completo para Sistema de gerenciamento do ISSQN com emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: PROJECT CONSULTORIA EIRELI CNPJ: 16.539.840/0001-87 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 500,00 (quinhentos reais) DISPENSA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de software, Sistema Web de Contabilidade Pública, Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento Web em conformidade com o E-Social, Sistema de Transparência Pública (LC 131/00) e Sistema de Patrimônio, atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: NILTON FAGUNDES JUNIOR CNPJ: 13.927.630/0001-58 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) DISPENSA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 OBJETO: Locação de um terreno de propriedade do LOCADOR, que fica localizado na Fazenda Umbuzeiro neste Município de Ichu-Bahia, o qual será destinado ao aterro sanitário onde será depositado o lixo coletado na Sede e nos Povoados. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 SR: FRANCISCO ORLANDO CARNEIRO CPF: 333.248.853-04 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) DISPENSA Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa para publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital, publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana atendendo a demanda da Secretaria de Administração e Finanças deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93 Empresa: CDKM SOLUÇÕES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME-ME CNPJ:15.653.533/000140 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: $ 17.520,00 (Dezessete mil e quinhentos e vinte reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 1.420,00 (um mil e quatrocentos e vinte reais). DISPENSA Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 OBJETO: Locação de lote de terra, medindo 200 m2, área murada, nas mediações do Hospital e prédio da repartição, para Fins de garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M

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Página: 17 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Empresa: ELVIS DAIANO ARAUJO DE OLIVEIRA CPF: 016.661.065-85 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DISPENSA Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada n apresentação de serviço de borracharia, atendendo as demandas das diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M Empresa: ANTONIO MARCOS DE JESUS CNPJ: 40.444.067/0001-30 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) DISPENSA Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos, para a realização de coleta seletiva de resíduos sólidos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M Empresa: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E DEMAIS TRABALHOS EM MATERAIS RECICLAVEIS DO TERRITORIO DO SISAL CNPJ: 28.357.247/0001-89 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais) DISPENSA Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 OBJETO: Aquisição de máscaras de proteção tecido EP Anti pilling, forros com pintura total e elástico de tecidos suplex poliamida, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: PAULA CONFECÇÕES EIRELI CNPJ: 18.661.682/0001-49 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) DISPENSA Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tecidos e material de armarinho, para atender a demanda das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M Empresa: LUCIVALDA ODENI CARNEIRO GUIMARAES CNPJ: 00.357.782/0001-10 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.498,50 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) DISPENSA Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mochila em material mescla, tamanho 31x42x08 cm, com zíper reforçado, com friso na frente e costa, com divisórias 34 cm em TNT, com dois bolsos sobrepostos frontalmente ao corpo, sendo um no tamanho 31x30x05 cm com friso e vivo reforçado e outro medindo 31x22cm, com estampa da logomarca do município em sublimação, duas alças de mão em fita polipropileno 26x03, duas alças de costa tamanho 36x08 cm com espuma pac 4 mm e acabamento de cadarço, reguladores de alças presos as extremidades, duas fita cadarço 100% polipropileno 3,0 cm, alça de ombro em fita 100% polipropileno com regulador de 1,4 cm, a bolsa contem três cursores e acabamento de TNT na costura , atendendo a demanda da Secretaria de Educação e Cultura deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M

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Página: 18 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com Empresa: RAIMUNDO NONATO DUARTE CARVALHO EPP CNPJ: 02.146.079/0001-99 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (Onze mil reais) DISPENSA Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 OBJETO: Aquisição de salgados, bolos e tortas, destinados a realização de eventos e reuniões, atendendo as demandas das diversas secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: MARIA JACIRA DA SILVA DE ALMEIDA CNPJ: 14.734.092/0001-48 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) DISPENSA Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 OBJETO: Prestação de serviços de preparação e entrega de quentinhas/pratos feitos (p.f.), composto por 01 (uma) proteína e, pelo menos, 03 (três guarnições); - opções de proteína: frango, bife assado ou cozido de carne; opções de guarnições: arroz, feijão de caldo, feijão tropeiro, salada crua, salada cozida e macarrão. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M SR: ROGIVANIO MENDES FERREIRA CPF: 030.630.645-05 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DISPENSA Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização e iluminação nos eventos realizado pelas diversas secretarias deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: RUDSON MARCIO SILVA CARNEIRO CNPJ: 22.229.560/0001-55 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) DISPENSA Nº 014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na recarga de oxigênio medicinal, atendendo a demanda das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: J.M. GASES LTDA CNPJ: 07.757769/0001-06 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.164,00 (dezessete mil, cento e sessenta e quatro reais) DISPENSA Nº 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em produções audiovisuais e transmissões ao vivo, atendendo as demandas das diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: HILDERLAN CEDRAZ OLIVEIRA CNPJ: 39.150.233/0001-06 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil, quatrocentos reais) DISPENSA Nº 016/2022

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Página: 19 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de controle de pragas e sanitização para atender a demanda da Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde deste município de IchuBahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: LL SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI CNPJ: 35.314.070/0001-07 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) DISPENSA Nº 017/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de agendas para planejamento diário, tamanho A4, em espiral, capa colorida e plastificada para atender a demanda da Educação e Cultura FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei N° 8.666/93M EMPRESA: KLEUBER CEDRAZ GUIMARAES CNPJ: 26.775.492/0001-80 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 8.595,00 (oito mil quinhentos e noventa e cinco reais)

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Página: 20 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de prestação de serviço de acessória jurídica, que engloba: Direito Administrativo, Licitações, Departamento de Pessoal, Assessoria no Setor de Tributos, acompanhamentos dos processos trabalhistas em 1º e 2º graus, contencioso Cível em 1º e 2º graus, além de outros procedimentos em que a proposta figure como parte ou tenha interesse, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: ERNESTO REYES & LOPES ASSOCIADOS Ltda CNPJ: 10.720.22/0001-43 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 OBJETO: Contratação de empresa para Executar Serviços Técnicos Especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: CR CONTABILIDADE DE RESULTADOS SOCIEDADE SIMPLES PURA CNPJ: 20.713.698/0001-08 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 208.000,00 (dois mil e quinhentos reais) sendo 12 parcela no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e 01 parcela no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), referente ao balanço anual das contas e defesas das notificações anuais. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de empresa para executar Serviços Especializados de CONSULTORIA TRIBUTARIA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de e Administração e deste município de Ichu-Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: MMC DOS SANTOS ASSESSORIA CNPJ: 08.073.931/0001-21 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) dividido em 12 parcelas iguais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de Consultoria técnica no gerenciamento e alimentação do Sistema de Gestão e Auditoria – SIGA/TCM de todos os módulos em atendimento à Resolução TCM/BA 1.2/82/092/82/09. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: EMPENHO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 23.752.997/001-31 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) sendo 12 parcela no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

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Página: 21 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria como Pregoeira prestando serviços de coordenação de todo o processo licitatório; de apoio do setor responsável pela elaboração do edital, de recebimento, exame e decisões das impugnações e consultas ao documento per si ou através de assessoria jurídica; verificação da conformidade das propostas com os critérios do edital; condução os lances; verificação e julgamento da habilitação dos participantes; recebimento, exame, decisão e encaminhamento dos recursos à autoridade competente e a assessoria jurídica; indicação do vencedor da licitação; adjudicação o objeto; condução dos trabalhos da equipe de apoio e encaminhamento do processo à autoridade superior e proposição da homologação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Finanças da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: TALITA FRANKLIM DE SOUSA CNPJ: 41.136.351/0001-01 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/01/2022 VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 OBJETO Contratação de consultoria, assessoria técnica especializada, supervisão e demais serviço de Engenharia, como elaboração de projetos, fiscalização na execução de obras, emissão de laudos, boletins de medição e correlatos, compreendendo a alimentação de sistemas de convênios, contratos e prestação de contas, através do SIMEC, SISMOB e Plataforma Mais Brasil, atendendo as demandas do município de Ichu/Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. Empresa: CARLOS MAGNO DE SIQUEIRA SANTOS CNPJ: 32.136.814/0001-75 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05/01/2022 VALOR TOTAL R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 OBJETO Contratação direta de prestação de serviços para apresentação artística no 14º festival de violeiros de Ichu-Ba, afim de valorizar e conservar a nossa cultura e tradições. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. SR: DAVI FERREIRA DE ALMEIDA CPF: 224.689.435-20 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2022 VALOR TOTAL R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria na esfera administrativa e previdenciária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei N° 8.666/93. EMPRESA: PENSEP – PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS PUBLICOS- CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 09.978.685/0001-89 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/01/2022 VALOR TOTAL R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), dividido em 12 parcelas iguais de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

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