Câmara de Valente
Texto da edição nº 90
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7, 9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 10 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0090 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS 01 A 03/2022. »EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 017/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços advocatícios na elaboração de pareceres e respostas à consultorias técnicas, recursos administrativos em sede de processos licitatórios e contratos administrativos, em favor da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II combinado com o Artigo 13, Inciso III da Lei N° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94. CONTRATADA: CARLOS MOURA DE SOUSA FILHO CPF: 919.605.505-78. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2022. NÚMERO DO CONTRATO: 01/2022. DATA DO CONTRATO: 12/01/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). Valente - BA, 12 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnico-profissional especializada em Contabilidade aplicada ao setor público para servir a Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II combinado com o Artigo 13, Inciso III da Lei N° 8.666/93. CONTRATADA: C. F. DA SILVA CONTABILIDADE. CNPJ: 25.348.551/0001-71. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2022. NÚMERO DO CONTRATO: 02/2022. DATA DO CONTRATO: 12/01/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Valente-BA, 12 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 4 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II combinado com o Artigo 13, da Lei N° 8.666/93 atualizada pela Lei nº 8.883/94. CONTRATADA: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA. CNPJ: 15.139.629/0001-94. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2022. Nº DO CONTRATO: 04/2022. DATA DO CONTRATO: 13/01/2022. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2022. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Valente-BA, 13 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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Página: 5 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 17/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria, acompanhamento e orientação mensal das informações prestadas ao e-social. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o Art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: ESOCIAL CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 25.079.741/0001-30 ASSUNTO: Dispensa de Licitação DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/01/2022 Nº DO CONTRATO: 20/2022 DATA DO CONTRATO: 27/01/2022 PRAZO DE VALIDADE: 31/07/2022. VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Valente - BA, 27 de janeiro de 2022. Gutemberg Cunha dos Santos Presidente
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