Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 219
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 $VVLQD GR GLJLWDO PHQWH SRU&' .0 62/8 &2(6 ( &216 8/72 5,$ $'0,1 ,675$ 7,9$ /7'$ 0 '1 FQ &' .0 62/8 &2(6 ( &216 8/72 5,$ $'0,1 ,675$ 7,9$ /7'$ 0 F %5 O &21 &(,&$ 2'2 &2,7( R ,&3 %UDVLO RX 0RWLYR (X FRQILUP RD H[DWLGm RH LQWHJULG DGH GHVWH GRFXP HQWR /RFDO 6DOYDG RU%$ 'DWD PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 11 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0219 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIAS NOS 035 A 037/2022. »RATIFICAÇÃO N°. 021/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 035, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a revogação de Portaria Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o exercício de controle da Administração Pública sobre seus próprios atos, mediante o princípio da autotutela, conforme entendimento sedimentado pelo STF na Súmula 473; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Municipal n. 033/2022, de 08 de Fevereiro de 2022, publicada na edição ordinária n. 0216, pagina 04, de 08 de Fevereiro de 2022. Art. 2º - Encaminhar cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 08 de Fevereiro de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 036/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera Agente Político e dá outras providências e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada a Senhora ROSE CARVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, revogando a Portaria Municipal n. 003/2021. Art. 2º - A função de agente político, até então ocupada, ficará vaga até posterior nomeação de um novo ocupante. Art. 3º - Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 4º - Publique-se, divulgue-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor DANIEL CERQUEIRA DO NASCIMENTO, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 11 de Fevereiro de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021.2022 DISPENSA Nº 016.2022DI O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e, baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação vigente, pertinente a compras, serviços e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, e autoriza a contratação da empresa MARIVALDO DA SILVA DE JESUS - ME, para prestação de serviços de Comunicação visual ( confecção e impressão de lona vinílica, confecção e impressão de adesivo automotivo, incluindo instalação e desinstalação), com dispensa de licitação pelo valor global estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 10 de fevereiro de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Telefone: (75)3267-2216
Página 6
Página: 6