Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 220
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 14 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0220 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »RESULTADO - TOMADA DE PREÇO N°. 001/2022. »PORTARIAS NOS 027 E 028/2022. »TOMADA DE PREÇO N°. 02/2021 - BANHEIROS DOMICILIARES. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 Processo Administrativo nº 013/2022 EDITAL 03/2021 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93 da legislação vigente, comunica aos interessados na licitação supramencionada, que tem por objetivo a contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e ampliação de escolas municipais da rede municipal de educação de Biritinga. Que, fica inabilitada a empresa MP CONSTRUTORA EIRELI, por apresentar Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, vencido e declara habilitadas as empresas a baixo listadas. ORDEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 EMPRESA PREMIUM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO ME EOS ENGENHARIA ME IMPACTO CONSTRUÇÕES LOPES CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇO DIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILÁRIOS ME LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME JT CONSTRUTORA LTDA ME IP ENGENHARIA LUZ CONSTRUTORA E TRANSPORTES UTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES BOECHAT CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA EIRELI – EPP MULTI MAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI PRISMA CONSTRUTORA EIRELI TCHERBEDO -CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI ARK ENGENHARIA CONSTRUTORA PACHECO RM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 19 20 CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA ALPHA 3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Caso, não ocorra nenhum recurso, fica as empresas participantes convocadas para abertura de propostas no dia 22/02/2022 às 13:00h. O relatório encontra-se disponível para consulta através do http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações Biritinga, 14 de fevereiro de 2022 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 027/2022, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: I - Fica exonerado a pedido do cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor RODRIGO THAILLON LIMA DOS ANJOS SILVA, revogando a Portaria Municipal que o nomeou. II - A exoneração se dá por solicitação do próprio servidor, que firmou esta intenção em documento encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Biritinga. III - Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, divulgue-se, registre-se e cumpra-se GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 19 de Janeiro de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 028/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: I – Fica nomeado ao cargo de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor JAILSON BENEDITO RIBEIRO DA SILVA FILHO, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. II – As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. III – Encaminha-se Cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. IV - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 20 de Janeiro de 2022. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO - TP Nº 02/2021 EDITAL 026/2021 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei federal 8.666/93 da legislação vigente, com base no Parecer Técnico emitido pelo Setor de Engenharia, pertinente aos serviços de engenharia e contratos públicos, nos autos da TOMADA DE PREÇO - TP Nº 02/2021, oriunda do Processo Administrativo nº113/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de melhorias sanitárias domiciliares nos Povoados de Barrocão, Felícia e Morro da ilha no Município de Biritinga, julga desclassificadas as Propostas de Preços apresentadas pelas empresas a seguir: 1. A empesa JT CONSTRUTORA LTDA, não apresentou a planilha de encargos sociais a qual foi cobrada no referido edital, O SETOR DE ENGENHARIA do Município em sua avaliação constatou que a empresa se enquadra como optante do Simples Nacional Lei 123/2006, contudo apresentou a composição de BDI com a tributação do PIS e COFINS divergente com seu enquadramento tributário, assim como cobrado no item 20.7.4 do referido edital. 2. A empresa ARK ENGENHARIA EIRELI, não apresentou as planilhas de encargos sociais, cronograma físico e financeiro, e de composição de preços. 3. A empresa LOCOMAX TRANSPORTES EIRELI, não apresentou as planilhas de encargos sociais, cronograma físico e financeiro, e BDI. 4. As empresas JR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; F & ECONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; DIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E GRS SILVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, são optantes pelo Simples Nacional Lei 123/2006, e no que se refere ao item 20.7.4 do Edital, o qual relaciona o BDI de acordo a seu enquadramento tributário, as empresas citadas apresentaram suas planilhas com tributação divergentes ao seu enquadramento, PIS e COFINS apresentado é para lucro presumido, o qual não confere com seus respectivos tributos. Diante do Parecer Técnico do Departamento de Engenharia, julga VENCEDORA do Certame “Tomada de Preços 02/2021” a empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES, CNPJ 21.092.400/0001-44 com Proposta válida no valor de R$440.754,02 (quatrocentos quarenta mil setecentos cinquenta quatro reais e dois centavos ). O parecer do Departamento de Engenharia encontra-se disponível para consulta através do http://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações Biritinga, 14 de fevereiro de 2022. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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