Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.498
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu – BA $VVLQD GR GLJLWDO PHQWH SRU&' .0 62/8 &2(6 ( &216 8/72 5,$ $'0,1 ,675$ 7,9$ /7'$ 0 '1 FQ &' .0 62/8 &2(6 ( &216 8/72 5,$ $'0,1 ,675$ 7,9$ /7'$ 0 F %5 O &21 &(,&$ 2'2 &2,7( R ,&3 %UDVLO RX 0RWLYR (X FRQILUP RD H[DWLGm RH LQWHJULG DGH GHVWH GRFXP HQWR /RFDO 6DOYDG RU%$ 'DWD A Em, 14 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1498 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ICHU. »PORTARIAS NOS 08 E 09/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE Ichu - Bahia EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECOMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ICHU- BA. O Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, Luiz Gonzaga dos Santos, usando das atribuições legais, obedecendo o Regimento Interno, conforme os termos da Resolução FNDE nº 26/2013, torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a recomposição do Conselho de Alimentação Escolar e eleição do Presidente, Vice-Presidente para o Quadriênio 2022/2026 . A eleição e posse serão realizadas na Assembleia Geral em 14 de Março de 2022, às 09:00 h da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Joaquim Lázaro Carneiro neste município de Ichu. O CAE é composto por 7 (sete) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo: 1 (um) membro indicado pelo Poder Executivo; 2 (dois) representantes dentre as entidades de professores, alunos ou trabalhadores na área da Educação; 2 (dois) representantes de pais e alunos indicados pelos Conselhos Escolares; 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas (igrejas, sindicatos, associações, etc). Em tempo, o Presidente com mandato ainda vigente, convida representantes de ENTIDADES CIVIS a participarem de uma reunião extraordinária no dia 16 de Fevereiro de 2022, às 09:00 h, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para definição dos representantes destes segmentos junto ao CAE. Ichu, 09 de Fevereiro de 2022. Luiz Gonzaga dos Santos Presidente
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 008/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KAROLINA SANTOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°. Fica concedida Licença Maternidade à Servidora KAROLINA SANTOS, Visitadora do Programa Criança Feliz, Matricula n° 105642, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de acordo ao Artigo 7°, inciso XVIII, e ao Artigo 39°, inciso III, da Constituição Federal Brasileira, tendo direito a mais 60 (sessenta) dias, conforme a Lei Municipal nº 005/2009, de 14 de abril de 2009, totalizando 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo Único. O período concedido será de 120 (cento e vinte) dias, através do INSS, compreendendo de 10 de janeiro de 2022 à 09 de maio de 2022, acrescido de 60 (sessenta) dias a cargo da Prefeitura Municipal, de 10 de maio de 2022 à 08 de julho de 2022. Art.2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 14 de fevereiro de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 009/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. Interrompe, a pedido, afastamento de qualificação profissional no curso de mestrado à servidora pública Municipal que indica, e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1º. Interrompe, a pedido, afastamento de qualificação profissional no curso de mestrado, da servidora ANA MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art.2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Gabinete do Prefeito Municipal de Ichu/BA. Em 14 de fevereiro de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal
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