Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.581
terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&'.0 '1 FQ &'.062/8&2(6(&2 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGmRH /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 15 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1581 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 1ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »ATA ELETRÔNICA DA 2ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/02/2022 - 18:00 ; Encerramento: 07/02/2022 - 19:35 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: Avisos da Presidência: O Presidente declarou o início dos trabalhos legislativo, da segunda sessão legislativa, da 44a Legislatura, convidou os Vereadores para poarticiparem dos estudos para a revisão do Regimento Interno sob a coordenação da Consultoria Legislativa. Registrou que convidou todos os Secretários Municipais apesar de não comparecerem. Informou que já tramitam na casa cinco projetos do Prefeito Municipal que se encontram em análise da Assessoria Jurídica e Consultoria Legislativa. Ocorrências da Sessão: Uso da palavra pelos Líderes: Lindo de Neuza pelo Republicanos; Uso da palavra pelos Vereadores: Nego Jai, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Reni do Sindicato, Raimundo Oliveira, Juçara de Mário, Dilton Santana, Marli de Bandiaçú, Elizane de Almas, Marquinho de Renato, Hernandes de Tó e Beto da Pinda.Líder da Oposição: Vereador Gease Freitas. Líder da Situação: Vereador Nego Jai.O Presidente comentou sobre os projetos de leis do Executvio que estão em tramitação e convidou a todos para participarem dos estudos para Revisão Regimental, no dia 09, às 9:00hs no Plenário da Casa. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votadaem sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/02/2022 15/02/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/02/2022 - 18:00 ; Encerramento: 14/02/2022 - 20:59 Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Atas da 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Sessões Extraordinárias de 2021 e a Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2021, que foram discutidas e aprovadas. Avisos da Presidência: Com realação ao SAPL os projetos, as indicações e requerimentos precisdam ser apresentados no formato word, visto que a equipoe da Parlamentar precisa editar o documento como colocar número e etc. Porém, os votos dos Relatores e membros de comissões devem ser no formato PDF, visto que estes documentos não podem ser alterados. De Origens Diversas: Pedido de Renovação do Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Coiteense de Apoio a Educação e a Cultura, para designação de Relator ad Hoc, sendo indicada a Vereadora Professora Elaine. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022, Altera a Lei nº 715 de 03 de junho de 2014 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 6 de 2022, Acordo de Tramitação Especial para PDL 01/2021 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor Nego JaI. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Radioamadores de Conceição do Coité – ARCCO Autor: Lindo de Neuza, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Colocado em discussão. ; 3 - Requerimento nº 1 de 2022, Solicita aprovação de moção de pesar pelo falecimento do Sr. André Fortunato Cana Brasil. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido por Elizane de Almas, Lindo de Neuza, Nego Jai, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato e Raimundo Oliveira. ; 4 - Requerimento nº 2 de 2022, Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 5 - Requerimento nº 3 de 2022, REQUER MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do(a) Sr(a) JOSE AMARILDO SANTOS DE JESUS, ocorrido em 02 de fevereiro de 2022 Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 6 Requerimento nº 4 de 2022, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Valdelicio Moraes da Silva Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 7 - Requerimento nº 5 de 2022, Moção de Pesar Antônio Mascarenhas de Oliveira - Toreca Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido por Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Marquinhos, Raimundo Oliveira, Professora Elaine, Dilton Oliveira, Nego Jai e Beto da Pinda. ; 9 - Indicação nº 1 de Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/02/2022 15/02/2022 Página 1
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 2022, Indica a Reforma da Praça São José, no Distrito de Salgadália Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Nego Jai, Fagner de Salgadália, Lindo de Neuza, Gease Freitas ; 10 - Indicação nº 3 de 2022, Indica: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro da Quadra. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pelo autor. ; 11 - Indicação nº 10 de 2022, Indica ao Executivo Municipal a Recuperação de Praça, no Bairro do Açudinho, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Nego Jai e Elizane de Almas ; 12 - Indicação nº 11 de 2022, Construção da praça do estádio. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Gease Freitas, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu, Dilton Santana e Nego Jai. ; 13 - Indicação nº 19 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma Ponte Seca na Estrada que Liga Povoado de Goiabeira/Povoado de Boa Vista, na passagem do Riacho Asa Aberta. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida pelo autor. ; 14 - Indicação nº 20 de 2022, “ Indica ao Prefeito Municipal e a - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA a compra de uma área para construção de Cemitério Público no Distrito de Salgadalia”. Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Fagner de Salgadália, Nego Jai, Professora Elaine, Reni do Sindicato, Marli de Bandiaçu. ; 15 - Indicação nº 21 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da Praça São José do Distrito de Salgadália. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. ; 16 - Indicação nº 23 de 2022, INDICA a pavimentação das ruas Amilton, João Lopes, Davi Lopes, Travessa da praça principal em frente a escola Pedro Américo, Contorno, Batedeira, 3° Travessa Jorge Amado e rua do colégio Antônio Sérgio todas no Povoado de Santa Rosa, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Elizane de Almas e Ernandes de Tó. ; 17 - Indicação nº 26 de 2022, INDICA: Ao prefeito municipal a pavimentação das Ruas Isaías Ribeiro de Almeida, Antônio Carneiro da Silva , Ilda Lopes Carneiro e Antônio Ribeiro no Povoado de Onça, neste Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 18 - Indicação nº 27 de 2022, INDICA a reforma do Estádio Municipal Diovando Carneiro Cunha. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor. ; 19 - Indicação nº 29 de 2022, Indica a correção e atualização do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério e do Salário Mínimo dos demais Servidores Públicos, retroativo a janeiro. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Professora Elaine, Nego Jai, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Elizane de Almas, Gease Freitas, Marquinhos de Renato, Dilton Santana, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália. ; 20 - Indicação nº 30 de 2022, Indica a pavimentação de ruas no Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Marli de Bandiaçu, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Reni do Sindicato, Lindo de Neuza e Professora Elaine. ; 21 - Indicação nº 31 de 2022, INDICA: A pavimentação asfáltica das ruas não pavimentadas do bairro da Jaqueira em município de Conceição do Coité-BA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 42, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/02/2022 15/02/2022 Página 2
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Discutida por Ernandes de Tó, Gease Freitas, Beto da Pinda e Professora Elaine. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente interrompeu a discussão da indicação para informar que estava ocorrendo agressão à Vereadora Elizane de Almas pela págiana de transmissão da Sessão no Facebook. Não houve uso da palavra por Vereadores ou lideranças partidárias ou de bancadas. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votadaem sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 15/02/2022 15/02/2022 Página 3
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