Câmara de Valente
Texto da edição nº 91
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&' '1 FQ &'.062/8&2(6 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLGm /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD Câmara de Vereadores de Valente/BA Em, 17 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0091 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Tel.: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022. A Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 001/2022, elaborada pela Comissão competente; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA. compareceu à Sessão Pública do referido Processo Licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Câmara, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I - Adjudicar à empresa COMERCIAL ASM VALENTENSE DE COMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 13.957.428/0001-79, perfazendo o valor global de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); II - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado através do Pregão Presencial nº. 001/2022, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto a “a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para o abastecimento da frota de veículos e locados à Câmara Municipal de Valente, Bahia”. III - Publique-se na forma da Lei, para fins de eficácia. Valente - BA, 17 de fevereiro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente
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