Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 221
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6(&2168/725,$$'0,1,675$7,9$/7'$0 $VVLQDGRGLJLWDOPHQWHSRU&' '1 FQ &'.062/8&2(6 0RWLYR (XFRQILUPRDH[DWLG /RFDO 6DOYDGRU%$ 'DWD PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 17 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0221 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°. 04/2022. »RATIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0024/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.º 04/2022- ELETRÔNICO O Município de Biritinga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.04-PE/2022, “Eletrônico”, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos do Município de Biritinga nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - 2022. Tipo Menor Preço por Item. Leis:10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 17/02/2022 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/03/2022 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Biritinga, 16/02/2022. Gilmário Souza de Oliveira – Prefeito - Pedro Ramos de Cerqueira - Pregoeiro
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017.2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e baseado nos termos do parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município, considerando o cumprimento do Inciso II do Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, legislação pertinente a compras e contratos públicos, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a contratação da empresa JOANDERSON CERQUEIRA SILVA-CNPJ: 35849259000196, para fornecimento de móveis planejados, com dispensa de licitação pelo valor global final de R$ 49.448,38(quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 17 de fevereiro de 2022. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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