Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.502
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 18 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.502 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº. 003/2022. »DECRETO Nº. 017/2022. »EDITAL – CONVITE. »PORTARIA Nº. 010/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com AVISO DE LICITAÇÃO PP 003/2022 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Objetivando a prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de software que atendam às necessidades deste Município. Data prevista para abertura 03/03/2022 às 14h00min. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 08h00minh às 14h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/BA, 18 de fevereiro 2022. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2022 O MUNICÍPIO DE ICHU, mediante a Pregoeira e equipe de apoio designada pela Portaria nº 016/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Objetivando a eventual locação de veículos para transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura deste Município. Data prevista para abertura 04/03/2022 às 08h00min. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal – Setor de Licitação, no horário das 08h00minh às 14h00minh, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: licitacaoichu@gmail.com. Ichu/BA, 18 de fevereiro 2022. TALITA FRANKLIM DE SOUSA Pregoeira Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 017/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a lotação dos servidores públicos, empossados através do Concurso Público Nº 01/2019, Edital De Convocação e de Posse Nº 01/2022, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que determina a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e demais Legislações Pertinentes, CONSIDERANDO: I -O Decreto Nº 022/2020, de 31 de março de 2020, que dispõe sobre a Homologação do Concurso Público Nº 01/2019; II - O Edital de Convocação e de Posse Nº 01/2022, de 27 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a convocação de candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante em seu anexo; III -O Decreto Nº 014/2022 de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos candidatos devidamente habilitados no Concurso Público Nº 01/2019, para o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Ichu/BA; IV - O comparecimento dos referidos servidores na Prefeitura Municipal, no qual assinaram o Termo de Compromisso, tomando posse e assumindo os seus respectivos cargos, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA. V - A fiel obediência aos princípios da isonomia, da legalidade e da transparência, impostos pela Constituição Federal Brasileira; RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para assumirem suas funções de acordo aos seus respectivos cargos e áreas de atuação, conforme os locais especificados: § 1º - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 1. ROSILENE SILVA SANTANA, empossado no Cargo de Técnico de Enfermagem. 2. GABRIELA TELES DE MATOS SANTOS, empossado no Cargo de Técnico de Enfermagem. Página 1 de 2
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com Art. 2º - Os demais atos internos, cuja atribuição e controle são de competência das referidas secretarias, serão providos especificamente por seus respectivos gestores (Secretários Municipais). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpre-se. Ichu-Bahia, 18 de fevereiro de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 2 de 2
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com EDITAL CONVITE Considerando que diante da gravidade da pandemia, registramos que adotaremos a modalidade da Audiência Virtual ON-LINE em razão da pandemia COVID 19, a qual exige a adoção de medidas que evitem aglomeração e consequentemente a disseminação do Vírus, em observância aos Princípios da Administração Pública, em especial da transparência e da publicidade, bem como, em atendimento ao quanto disposto no parágrafo 4º. do artigo 9º da LC 101/2000. Objetivando a proteção da coletividade e da saúde pública e CONSIDERANDO as disposições da União, Estados e Municípios sobre medidas a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19, em especial a restrição de AGLOMERAÇÃO de pessoas; O Poder Executivo Municipal de Ichu, Estado da Bahia convida toda a população para participar da Audiência Pública Eletrônica onde serão tratados os seguintes assuntos: Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º e 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000 no seguinte formato: Data e horário da realização: 24 de fevereiro de 2022, das 09:30h às 10:30h. Objetivo: Audiência Pública Eletrônica para Avaliação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º e 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2021. Meios de coletas de dados e manifestações: Sala Virtual, e-mail, ouvidoria e lei de acesso à informação. Audiência pública eletrônica uma iniciativa do Município de Ichu, aberto ao público. Tópico: Audiência 3q2021- PM Ichu Data: 24/02/2022 (quinta-feira) Horário: 09:30h às 10:30h Sala Virtual: https://bit.ly/Audiência3q2021-PMIchu ID da reunião: 844 8699 9303 Senha de acesso: ichu Ichu/Ba, 16 de fevereiro de 2022 Atenciosamente, José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 010/2022, DE 18 de fevereiro de 2022. CONCEDE AFASTAMENTO PARA FINS DE AUXÍLIO DOENÇA, A SERVIDORA MUNICIPAL JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - De acordo com o que dispõe a Emenda constitucional nº 20/1998, em favor da Servidora JANEIDE DOS SANTOS DE JESUS, Técnico de enfermagem, matricula 105618, lotada na Secretaria de Saúde, uma vez que a mesma encontra-se amparada devido suas necessidades, com Auxilio Doença prevista por regime previdenciário, à contar da data de 06 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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