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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 22 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1584 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 3ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 02, 04, 12, 16, 22, 24, 25, 28, 32, 38 E 39/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/02/2022 - 18:00 ; Encerramento: 21/02/2022 - 21:05 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do dia 07/02/2022. Discutida e Aprovada;Ata da Sessão Ordinária do dia 14/02/2022. Discutida e Aprovada Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 7 de 2022, Moção de repúdio por ato de descriminação racial a mim referida. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Elizane de Almas, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Fagner de Salgadália, Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza, Juçara de Mario, Professora Elaine, Dilton Santana e Marli de Bandiaçu. ; 2 - Indicação nº 4 de 2022, Indica ao Prefeito a reforma da Praça Matriz de Juazeirinho Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A proposição foi discutida pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza ; 3 - Indicação nº 12 de 2022, Construção da praça do Povoado de Baixa Nova. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A proposição foi discutida pelo autor. ; 4 - Indicação nº 16 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica no Bairro da Terra Nova, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pela autora. ; 5 Indicação nº 22 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do povoado de Serra Vermelha. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Reni de Salgadália e Nego Jai. ; 6 - Indicação nº 24 de 2022, INDICA a pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves, Matilde Ramos e Augusto todas no Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pela autora. ; 7 Indicação nº 25 de 2022, Indica a identificação em placa e o disk informações/denúncia via também WhatsApp do Centro de Referência da Mulher-CRM. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Ernandes de Tó e Lindo de Neuza ; 8 - Indicação nº 28 de 2022, INDICA: O encascalhamento da BA 411 que liga Conceição do Coité a Cidade de Ichu. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro ; 9 - Indicação nº 32 de 2022, Indica a reforma do cemitério do distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 22/02/2022 22/02/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Marli de Bandiaçu e Nego Jai. ; 10 - Indicação nº 39 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva no bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelo autor. ; 11 - Indicação nº 2 de 2022, INDICA a Embasa a extensão de rede de água nos povoados de Serra vermelha, Cajazeira e lagoa Cavada, no Distrito de Salgadália Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 12 - Indicação nº 38 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Estrada da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a Igreja Assembleia de Deus. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Mateira discutida pelo autor. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou a Secretaria de Assistentcia Social para compor a mesa. O Presidente informou a data da Audiencia Publica referente ao 3º quadrimestre 2021, no dia 25.02.2022, ás 9:00 na sede do Poder Legislativo. Continuou informando sobre o recesso de carnanval que ocorrerá nos dias 28.02 á 02.03.2022 e sobre a pauta que a partir de amanha está travada. O Presidente passou a presidência para a Vice-presidente, Vereadora Professora Elaine.Convidou a Secretaria Vanusa para fazer uso da palavra.Uso da palavra pelos Líderes: Líder do Dem. Elizane passou para o vereaodr Nego Jai; Líder do PSD, vereador Fagner; Líder do Pt, vereadora Marli de Bandiaçu, Líder do Republicano, vereador Lindo de Neuza, junto seu tempo de vereador.Uso da palavra pelos Vereadores: Professora Elaine, Elizane de Almas, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato, Marli de Bandiaçu, Gease, Fagner, Ernandes de Tó, Nego Jai e Betão Gordinao. Líder da Oposição: Gease.Líder da Situação: Nego Jai Retonando os trabalhos o Presidente encerrou a sessão.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votadaem sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 22/02/2022 22/02/2022 Página 2
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Diário Oficial do | Em, 22 de fevereiro de 2022] Ano: XV | || Edição Ordinária nº. 1584 || Cademo 1 || Página: 4 RT PODER LEGISLATIVA - CONCEIÇÃO DO COITÉ VEREADOR NEGO JAI INDICAÇÃO Nº 002 /2022 INDICA a Embasa a extensão de rede de água nos povoados de Serra vermelha, Cajazeira e lagoa Cavada, no Distrito de Salgadália. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando que estas localidades em pleno século XXI ainda não existe água para o consumo humano. Considerando que a água potável é um direito humano assim decidiu Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (UNU) em uma votação realizada na sede da entidade em Nova York, em 28 de julho de 2010. O VEREADOR NEGO JAlI: INDICA a embasa a extensão de rede de água, nos povoados de Serra Vermelha, Cajazeira e Lagoa Cavada, no Distrito de Salgadália, neste Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 04 de Janeiro de 2022. ailmo Per es Nego Jai Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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Diário Oficial d 4 JR Em. 22 de fevereiro de 2022] Ano:Xv | = Es LEGISLATIV 0 || Edição Ordinária nº. 1584 || Caderno 4 ||| PODER LEGISLATIVO - CONCEIÇÃO DO COITÉ as! VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO OLIVEIRA INDICAÇÃO Nº 04/2022 Indica a reforma da praça da matriz, do Distrito de Juazeirinho. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 104 do seu Regimento Interno, Dotação Orçamentária: Construção, Ampliação e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Considerando que a localidade já possui uma praça, porém já está gasta, devido ao tempo e uso. Considerando que com à reforma da praça, deixará o distrito mais bonito e irá trazer pem-estar aos moradores é visitantes. O VEREADOR RAIMUNDO CARNEIRO: INDICA: ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura, a reforma da Praça do Distrito de Juazeirinho. Dê-se conhecimento ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infra Estrutura do município. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de janeiro de 2022. a AS jd As Raimúndo Carneiro Vereador odas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura d - - , e Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no porta!
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|| Em, 22 de fevereiro de 2022|| Ano: Xv || Diario Oficial do E LEGISLATIVO || Edição Ordinária nº. 1584 || Caderno 4 ||| Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ — BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE FREITAS Nº12 /2022 Indica ao Prefeito Municipal e a construção da praça do Povoado d ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité, jade. Considerando que beneficiará os moradores d lazer e bem-estar de jovens, adultos e idosos. Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, Nova. Sessões da Câmara Munici Vereador içõ E] i i . 2.200-2/2001, que institui a infra-esti es são assinadas digitalmente conforme MP n ; Todas as ediçá A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: iformado Art,65 Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentáia nº 000/4.4.90.51 e 042/44.90.51 Dotação a nº 15,451,0020-1.014, contruçao e ampliaçao de praças,parques e jardins. Considerandoa ne da construção de uma praça para o a construção da praça do Povoado de Baixa Secretaria de Infraestrutura, a e Baixa Nova. doRegimento a localidade, proporcionando ra de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL
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|| Em, 22 de fevereiro de 2022|| Ano: Xv || liçã inári || Edição Ordinária nº. 1584 || Caderno 4 ||| Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO vereador MARQUINHOS DE RENATO INDICAÇÃO 16/2022 Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica no Bairro da Terra Nova, neste Município. A Câmara Municipal de Conceição do na forma do art. 65, 8 2º, do seu Regimento Interno: Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013, Unidade Orçamentária 06.06, Unidade Executora: 09.09 — Secretaria Municipal de Infraestrutura — Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 — Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados; Considerando que a pavimentação asfáltica irá contribuir para a tráfego do Bairro; Considerando que irá melhorar a visualização do Bairro; Considerando que O Executivo deve melhorar a infraestrutura neste Município; INDICA ao Executivo Municipal a Pavimentação Asfáltica no Bairro da Terra Nova, neste Município. Dê-se conhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité/BA, a Secretaria Municipal de de Infraestrutura e a Associação Comunitária do Bairro da Terra Nova, conforme art. 65, 8 4º, do Regimento Interno. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité/BA, 26 de janeiro de 2022. Son) a” da Silva Santos 5 PCA de Renato A. Vereador Eai NG Praça Theógnes À. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 | Todas as edições são assi i inadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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[8] Diário Oficial do | Em, 22 de fevereiro de 2022] Ano: XV | || Edição Ordinária nº. 1584] Caderno 1 || Es LEGISLATIVO “5 Conceição do Coité — Bahia es Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO INDICAÇAO Nº 22/2022 Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do povoado de Serra Vermelha. ACâmara Municipal de Conceição do Coité, naformado Art.65 do Regimento Interno. Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da Unidade Orçamentária nº 09.09, Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.014. Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distritos e Povoados. Considerando o pedido da comunidade em construir uma praça para O bem estar, organização e comodidade da localidade ao transitarem nas missas e eventos promovidos pela comunidade; Considerando o anseio da comunidade em harmonizar o ambiente na qual utilizam com frequência; Considerando a mobilidade e acesso plano principalmente para os idosos e crianças que frequentam e acessam o local; Considerando a disponibilidade de área ampla com espaço para construção de uma praça moderna e acessível para toda comunidade; Considerando a visibilidade a escola, templos religioso e residências em torno da comunidade; Considerando que o decreto nº 2804, de 09 de Dezembro de 2020, que aprova o Quadro de Detalhamento e de Despesa — QDD para o exercício financeiro de 2021, ficou reservado o montante de R$1.294.850,00 (um milhão e duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) para realização de obras dessa natureza; INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do de Serra Vermelha. Sala das Sessões d a Câmara Municipal, a) A Renivaldo Santos Lima. a Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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institui a i úbli ileira - ICP-BRASIL dições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira Todas as A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: || Edição Ordinária nº. 1584 || Caderno 4 ||| Página: 9 || Em, 22 de fevereiro de 2022|| Ano: Xv || CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADORA ELIZANE DE PINHO INDICAÇÃO Nº24 /2022 INDICA a pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves, Matilde Ramos e Augusto todas no Distrito de Almas, neste município. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Considerandoa existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 15.451.0020-1.013 — Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e povoados. Considerando que foi um pedido dos diversos moradores daquela localidade, onde almejam ver suas residências protegidas com alçamento; Considerando que as demais ruas que ficam na adjacência das referidas ruas estão pavimentadas com paralelepípedos. Diante do exposto, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal que estude com atenção está nossa proposição e que, na medida do possível, procure atendê-la. INDICA a pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves, Matilde Ramos e Augusto todas no Distrito de Almas, neste município. Dê-se conhecimento desta indicação a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 20 de Janeiro 2022. izane fle Pinho Cana Brasil Vereadora AD o SP «QN n, Ads 0 fa )
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|| Em, 22 de fevereiro de 2022|| Ano: Xv || || Edição Ordinária nº. 1584 || Caderno 4 ||| Página: 10 Poder Legislativo Conceição do Coité-Ba. Professora Elaine — PCdoB INDICAÇÃO n. 25/2021 Indica a identificaçãoem placa e o disk informações/denúncia via também WhatsApp do Centro de Referência da Mulher-CRM. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art. 65, do seu Regimento Interno, Considerandoque é necessário identificar, através de placa visível, o local de atendimento das mulheres vítimas de violência para facilitar o seu acesso; Considerando que é importante e urgente um número de telefone neste órgão para realização de denúncias, informações e orientações; Considerando que o número do telefone também possa funcionar via WhatsApp vez que este aplicativo facilita a conexão entre as mulheres e órgão representativo de forma mais abrangente; A PROFESSORA ELAINE INDICA ao Governo Municipalatravés da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Sociala identificação em placa e o disk informações/denúncia via também WhatsApp do Centro de Referência da Mulher-CRM. Requer, na forma do Art. 65, 8 3º, do RI., que seja dado conhecimento desta Indicação ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Departamento de Políticas para as Mulheres, Centro de Referência das Mulheres, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres. Conceição do Coité e fevereiro de 2022. ZA Professora Etáine - PCdoB EMA VEREADORA M A Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2! institui a ii al . 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públi ileira - A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: Brasileira -
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|| Em, 22 de fevereiro de 2022|| Ano: Xv || || Edição Ordinária nº. 1584 || Caderno 4 ||| Página: 11 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR LINDO DE NEUZA INDICAÇÃO Nº 28/2022 INDICA: O encascalhamento da BA que liga Conce: do Coité a Cidade de Ichu. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos- Elemento de Despesas: 15451.020.2.045 - Manutenção Recuperação e Encascalhamento de Estradas. Considerando que essa é a principal via de ligação entre os Municípios de Conceição do Coité e Ichu, e, portanto, com intenso tráfego diário; Considerando que a qualidade da via traz agilidade, conforto e segurança no deslocamento dos seus usuários; Considerando que é direito da população ter vias trafegáveis, garantido pelo pagamento de impostos, estando o Estado da Bahia em desonra com seu dever, sendo tal via pertencente a este Estado; Considerando que neste contexto, zela o nosso Município pelo bem estar dos seus cidadãos, minimizando o estado de conservação desta BA. INDICA ao Poder Executivo o encascalhamentoda BA 411 que liga a cidade de Conceição do Coité a Cidade de Ichu. Dê-se conhecimento desta indicação ao Prefeito Municipal de Conceição do Coité e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 10 de Fevereiro de 2022. LR Eriberto Aftonio Almeida Filho Lindo de Neuza Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 22 de fevereiro de 2022|] Ano: X' Diário Oficial do ja nº. 1584] Cademo | Página: 12 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infi A versão eletrônica encontra-se disponível no port
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Diário Oficial fá [o | Em. 22 de everero de 2022] Ano: xv| || Edição Ordinária nº. 1584 || Caderno 1 | | Página: 13 PODER LEGISLATIVO Conceição do Coité — Bahia Vereador Beto da Pinda INDICAÇÃO Nº 38/2022 Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Estrada da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a Igreja Assembleia de Deus. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, com fulcro no Art. 65, do Regimento Interno, Em Razão da existência de dotação Orçamentária destinada a Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Dist. e Povoados — Código 15.451.0020-1.013; Considerando ser Responsabilidade do Município propiciar uma melhor mobilidade aos munícipes; Considerando que se tem como meta na Administração promover a melhor urbanização do Município, bem como da existência de uma creche municipal, Templos Religiosos, diversas atividades comercias, casa de eventos, além de inúmeras residências, demonstrando um fluxo considerável de pessoas e veículos na via pública; O VEREADOR BETO DA PINDA INDICA ao Prefeito Municipal o calçamento da Estrada da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a Igreja Assembleia de Deus. Conceição do Coité, 17 5 Fevereiro de da pads Vereador Beto da Pinda So tao af Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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|| Em, 22 de fevereiro de 2022|| Ano: Xv || || Edição Ordinária nº. 1584 || Caderno 4 ||| Página: 14 CONCEIÇÃO DO COITÉ —- BA PODER LEGISLATIVO VEREADOR Dilton Santana INDICAÇÃO Nº 39/2022 INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva no bairro da Jaqueira, neste municípiode Conceição do Coité-BA. A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento Interno, Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 12.368.0006-1.038, Unidade Orçamentária 0614, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte- Construção e Ampliação de Quadras e Centros Poliesportivo; Considerando que a atual quadra se encontra em estado de abandono, impossibilitando de as pessoas a utilizarem plenamente, com segurança e conforto; Considerando que é um local utilizado para atender ao esporte e outras atividades de lazer e eventos no bairro; Considerando que a reforma favorecerá o bairro como um todo, já que possibilitará maior interação entre os moradores e visitantes; Considerando que a prática do esporte trará benefícios físicos e mentais aos indivíduos daquela localidade. INDICAao Prefeito Municipal A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA JAQUEIRA, neste município. Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e aoSecretario Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição fevereirode 2022. Re oi Un à Santana de Lima Dilton Santana Vereador Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:
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