Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.584
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 22 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1584 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA ELETRÔNICA DA 3ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. »INDICAÇÕES NOS 02, 04, 12, 16, 22, 24, 25, 28, 32, 38 E 39/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/02/2022 - 18:00 ; Encerramento: 21/02/2022 - 21:05 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do dia 07/02/2022. Discutida e Aprovada;Ata da Sessão Ordinária do dia 14/02/2022. Discutida e Aprovada Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 7 de 2022, Moção de repúdio por ato de descriminação racial a mim referida. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Elizane de Almas, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Fagner de Salgadália, Raimundo Carneiro, Lindo de Neuza, Juçara de Mario, Professora Elaine, Dilton Santana e Marli de Bandiaçu. ; 2 - Indicação nº 4 de 2022, Indica ao Prefeito a reforma da Praça Matriz de Juazeirinho Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A proposição foi discutida pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza ; 3 - Indicação nº 12 de 2022, Construção da praça do Povoado de Baixa Nova. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A proposição foi discutida pelo autor. ; 4 - Indicação nº 16 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica no Bairro da Terra Nova, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pela autora. ; 5 Indicação nº 22 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do povoado de Serra Vermelha. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Reni de Salgadália e Nego Jai. ; 6 - Indicação nº 24 de 2022, INDICA a pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves, Matilde Ramos e Augusto todas no Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pela autora. ; 7 Indicação nº 25 de 2022, Indica a identificação em placa e o disk informações/denúncia via também WhatsApp do Centro de Referência da Mulher-CRM. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Ernandes de Tó e Lindo de Neuza ; 8 - Indicação nº 28 de 2022, INDICA: O encascalhamento da BA 411 que liga Conceição do Coité a Cidade de Ichu. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro ; 9 - Indicação nº 32 de 2022, Indica a reforma do cemitério do distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 22/02/2022 22/02/2022 Página 1
Página 3
Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Marli de Bandiaçu e Nego Jai. ; 10 - Indicação nº 39 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva no bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelo autor. ; 11 - Indicação nº 2 de 2022, INDICA a Embasa a extensão de rede de água nos povoados de Serra vermelha, Cajazeira e lagoa Cavada, no Distrito de Salgadália Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 12 - Indicação nº 38 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Estrada da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a Igreja Assembleia de Deus. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Mateira discutida pelo autor. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou a Secretaria de Assistentcia Social para compor a mesa. O Presidente informou a data da Audiencia Publica referente ao 3º quadrimestre 2021, no dia 25.02.2022, ás 9:00 na sede do Poder Legislativo. Continuou informando sobre o recesso de carnanval que ocorrerá nos dias 28.02 á 02.03.2022 e sobre a pauta que a partir de amanha está travada. O Presidente passou a presidência para a Vice-presidente, Vereadora Professora Elaine.Convidou a Secretaria Vanusa para fazer uso da palavra.Uso da palavra pelos Líderes: Líder do Dem. Elizane passou para o vereaodr Nego Jai; Líder do PSD, vereador Fagner; Líder do Pt, vereadora Marli de Bandiaçu, Líder do Republicano, vereador Lindo de Neuza, junto seu tempo de vereador.Uso da palavra pelos Vereadores: Professora Elaine, Elizane de Almas, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato, Marli de Bandiaçu, Gease, Fagner, Ernandes de Tó, Nego Jai e Betão Gordinao. Líder da Oposição: Gease.Líder da Situação: Nego Jai Retonando os trabalhos o Presidente encerrou a sessão.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votadaem sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 22/02/2022 22/02/2022 Página 2
Página 4
Página: 4
Página 5
Página: 5
Página 6
Página: 6
Página 7
Página: 7
Página 8
Página: 8
Página 9
Página: 9
Página 10
Página: 10
Página 11
Página: 11
Página 12
Página: 12
Página 13
Página: 13
Página 14
Página: 14
Página 15
Página: 15