Câmara de Candeal
Texto da edição nº 353
quinta-feira, 1º de junho de 2017
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☷ quinta-feira, 1 de junho de 2017 ☷ Ano: VI ☷ ──── ☷ Edição Ordinária nº. 0353 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA de 19 de maio de 2017. CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:1565353300014 0 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=feira de santana, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Dados: 2017.06.01 20:13:15 -03'00' Participe das Sessões da Câmara Municipal, Sexta-Feira às 10:00hs. Visite o Portal da Transparência. www.camaradecandeal.com Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Página: 2 Ata da Décima segunda Sessão Ordinária do período Legislativo do ano de 2017 da Câmara Municipal de Candeal, realizada às nove horas do dia dezenove de maio do ano de Dois mil e Dezessete, Na sede do Legislativo. O Senhor Presidente declarou a abertura da sessão. Em seguida o 1° Secretário, Joseval Robério Vieira dos Santos, fez a leitura do livro de presença que constou a presença dos seguintes Vereadores: José Risonaldo Ribeiro da Silva – Presidente, Milton Cedraz Carneiro Junior, Ronaldo Adriano Ferreira Nere, João Braz Lima, Aguinaldo Santana de Carvalho, Romário da Silva e Antonio Marcos de Jesus, Joseval Robério Vieira dos Santos e José Luiz Cordeiro de Brito. Presente todos os vereadores. O Senhor Presidente declarou, sob a proteção de Deus e em nome da comunidade de Candeal, aberta a presente sessão, do primeiro período legislativo do ano de dois mil e dezessete e em seguida convidou a todos para ficarem de pé e juntos rezarem a oração do Pai Nosso. Em seguida convidou a Conselheira Tutelar Carina para fazer uma reflexão Bíblica. O primeiro Secretário Joseval Robério Vieira dos Santos fez a Leitura a Ata da Sessão anterior onde foi colocada em votação, e aprovada por unanime. O Senhor Presidente convidou a Conselheira Tutelar Osneide, para fazer o uso da tribuna, como solicitado em requerimento. Osneide iniciou saudando a todos os presentes, e trouxe alguns esclarecimentos e justificativas de fatos ocorridos na Semana Passada, quando o Vereador Antonio Marcos disse que os Conselheiros precisava ter mais atenção ao desempenhar o seu papel, a conselheira relatou que houve equivoco ao dizer que o Conselho mandou a Policia prender, em momento nenhum aconteceu isso. Porém deixa claro que de acordo ao Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser convocada a Policia para fazer a cobertura da ocorrência, salientando também que a Policia pode conduzir o Adolescente na viatura, desde que não seja na Gaiola. Disse que não iria da detalhes do caso, pois seria antiético, mas que a ação do Conselho foi justamente pedir apoio à PM para conduzi, e que em momento algum agiu contra a lei. Salientou que estão dispostos a prestar todos os esclarecimentos possíveis. A mesma citou algumas Leis e artigos do Estatuto nas quais apoia o Conselho e concluiu agradecendo a todos. Em Seguida foi ABERTO O EXPEDIENTE PARA LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO. Segunda discussão e votação do PROJETO DE LEI 10/2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de Licença maternidade à servidora Pública Municipal de Candeal para cento e oitenta dias, na forma especifica. Autor Poder Executivo. GRANDE EXPEDIENTE: O Primeiro Secretário convidou os vereadores Inscritos para a Tribuna ******USOU A TRIBUNA O VEREADOR João Braz de Lima saudou a todos os presentes, parabenizou a iniciativa dos Movimentos de mães pela audiência Pública na quais foram debatidas inúmeras coisas e passada várias informações de importância para toda população. Falou da festa Religiosa na Comunidade do Alto do Alecrim, convidado a todos. Parabenizou os aniversariantes, em especial a sua esposa. Concluiu agradecendo a todos e desejando um ótimo final de semana.*****USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Luiz Cordeiro de Brito saudou a presença de todos, parabenizou a Professora Líja pelas ações que fazem no Município de Candeal. De forma breve, concluiu as palavras agradecendo a presença de todos. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Joseval Robério Vieira dos Santos, saudou a todos os presentes, iniciou a fala parabenizando o Coordenador de Esporte Cesar de Dié pelo excelente trabalho que vem fazendo no Esporte e na Seleção de Futsal de Candeal, na qual está na final de um Tornei na Cidade de Santa Barbara, parabenizou também o Prefeito
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Página: 3 Everton pelo inicio de recuperação das estradas. Falou da homenagem do Colégio Augusto Matias de Belo Alto para as mães, parabenizando assim os envolvidos na organização. Convidou a todos para estarem presente em Belo Alto, onde serão entregues os exames de Mamografia. E concluiu agradecendo a todos os presentes e desejando um bom final de semana. ******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, José Risonaldo Ribeiro da Silva saudou a todos os presentes com um cordial Bom dia, parabenizou dona Lija pela audiência publica que tratou sobre a violência contra as mulheres, parabenizou também a Secretária de Ação Social, Dona Carol, que fez uma caminhada em homenagem ao dia de Combate a violência a criança e adolescente. Parabenizou ao Coordenador de esporte do Município, Cesar de Dié, que está fazendo um ótimo trabalho no esporte e na Seleção de Futsal. E aos aniversariantes, deixou suas felicitações, pedindo à Deus proteção. Expos que rodou algumas estradas vicinais do Município, onde constatou que já foram feitos os serviços de patrolamento, e aproveitou o momento para parabenizar o operador da maquina pelo excelente trabalho. Finalizou agradecendo a presença de todos e desejando um ótimo final de semana. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Antonio Marcos de Jesus Bispo, saudou a todos os presentes, agradeceu a Deus por mais um dia de vida, onde o mesmo deixou claro que onde tem erros, tem acertos. Disse que o Conselho Tutelar tem acertado, mas também errou. Deixou claro que continua afirmando que o conselho errou em não comunicar aos pais, que deve ser feito uma reflexão e ver onde está o erro e os acertos. Disse que os adolescentes erraram, que em momento algum está dizendo que não errou. Agradeceu ao Prefeito e o Secretário pelo Transporte para Saúde de Chapada, disse também que foi garantido a ele que o Lixo na Comunidade vai ser coletado duas vezes na semana. Parabenizou a Seleção de Futsal de Candeal pela excelente campanha no Campeonato. Concluiu agradecendo a todos os presentes. Desejou um ótimo final de semana a todos. .******USOU A TRIBUNA O VEREDOR, Romário da Silva saudou a todos os presentes, iniciou suas palavras parabenizando o coordenador de Esporte do Município, o Colega Cesar de Dié pelo o empenho, pela dedicação e compromisso com o que faz. Parabenizou a professora Lija, pelo trabalho que desenvolve. Parabenizou também a Secretária de Ação Social pela campanha de combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescente. Parabenizou a Secretária de Educação pelo evento que está sendo realizado. Salientou que ouviu atentamente as Palavras do Vereador Antonio Marcos e também as palavras da Conselheira Tutelar Osneide, e disse que o colega pecou, pois é necessário ter responsabilidade com o que é expressado na tribuna, principalmente ao expor os adolescentes, disse que é preciso se informar melhor sobre o papel do Conselho Tutelar. Deixou claro que foi até o Hospital, foi até a Policia Militar para se informar o que de fato aconteceu, e que o Conselho Tutelar cumpriu o seu papel de forma correta. Lembrou que os adolescentes foram conduzidos ordeiramente, e não apreendido como foi dito. Expos que o conselho tem inúmeras capacitações e sabem até onde eles podem ir, a ponto de as mães agradecer pelo trabalho. Deixou um recado ao Colega Adriano, quando questionou da ausência do Secretário de Saúde. Mas, que ausência dele foram as notificações que está respondendo, diante do desmonte que encontrou a Saúde. QUESTÃO DE ORDEM Antonio Marcos de Jesus Bispo disse que quer que o Vereador Romário mostre quais foram as mães que vieram agradecer. Contou o que foi que aconteceu com as adolescestes e disse que é preciso ter consciência do que está falando. Pois ninguém vai calar a voz dele. QUESTÃO DE ORDEM
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Página: 4 Romário da Silva aproveitou para falar das contas da EMBASA, que o município está inadimplente. Disse ao Colega Antonio Marcos que ele não é mais sabido que ninguém, mas quando se trata desse ocorrido, afirma que o colega pecou. QUESTÃO DE ORDEM Ronaldo Adriano Ferreira Nere saudou a todos, e disse que espera o tempo chegar, porque disse que ouviu do prefeito a situação que encontrou o Município, parabenizando, principalmente a Saúde, citou alguns programas que Saúde do Município, conseguiu inclusive alguns equipamentos novos, e o Colega Romário vem dizer que encontrou desmanche. Disse que cobrou a presença do Secretário, pois sabe que com a presença dele as coisas se resolvem. Já tem seis meses e ainda alegam que está arrumando a casa, vai arrumar até quando. Concluiu que o Prefeito faça melhor que já foi feito, pois na Câmara tem nove vereadores para apoia-lo. Agradeceu a presença de todos. O Primeiro Secretário fez a Leitura da Ordem do dia. Segunda discussão e votação o PROJETO DE LEI 10/2017 – Dispõe sobre a ampliação do período de Licença maternidade à servidora Pública Municipal de Candeal para cento e oitenta dias, na forma especifica. De autoria do Poder Executivo. O Vereador José Luiz disse que está pronto para aprovar, mas levantou uma dúvida, se tem a Lei para a funcionária Publica, porque não ter também para a trabalhadora Rural. O Vereador Romário da Silva, disse que concorda com o Colega, mas que q questão das Rurais tem uma Lei Federal de quatro meses. Colocado em Votação, foi aprovado por unanimidade. Em obediência ao Regimento Interno e não havendo mais nada para discutir, o Senhor Presidente agradeceu a Deus pelos trabalhos realizados, agradeceu presença de todos e declarou encerrada a Sessão. Eu Joseval Robério Vieira dos Santos, primeiro Secretario da mesa diretiva, supervisionei, e coloquei em apreciação e aprovação a Ata que foi aprovada pelos Edis. Candeal, dezenove de maio de dois mil e dezessete.
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