Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.586
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Conceição do Coité-BA Em, 24 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: XV ✦ Edição Ordinária nº. 1586 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA ELETRÔNICA DA 3ª ORDINÁRIA DE 2022 DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 44ª LEGISLATURA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 3ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/02/2022 - 18:00 ; Encerramento: 21/02/2022 - 21:05 Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD Expedientes: ATA DE SESSÃO para discussão e votação: Ata da Sessão Ordinária do dia 07/02/2022. Discutida e Aprovada;Ata da Sessão Ordinária do dia 14/02/2022. Discutida e Aprovada Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 4 de 2022, Indica ao Prefeito a reforma da Praça Matriz de Juazeirinho Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A proposição foi discutida pelos vereadores: Raimundo Carneiro e Lindo de Neuza ; 3 Indicação nº 12 de 2022, Construção da praça do Povoado de Baixa Nova. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A proposição foi discutida pelo autor. ; 4 Indicação nº 16 de 2022, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação Asfáltica no Bairro da Terra Nova, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pela autora. ; 5 - Indicação nº 22 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de Infraestrutura, a construção da praça do povoado de Serra Vermelha. Autor: Reni do Sindicato, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Reni de Salgadália e Nego Jai. ; 6 - Indicação nº 24 de 2022, INDICA a pavimentação das ruas José Lima de Araújo, Edite Alves, Matilde Ramos e Augusto todas no Distrito de Almas, neste município. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Matéria discutida pela autora. ; 7 - Indicação nº 25 de 2022, Indica a identificação em placa e o disk informações/denúncia via também WhatsApp do Centro de Referência da Mulher-CRM. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Professora Elaine, Nego Jai, Ernandes de Tó e Lindo de Neuza ; 8 Indicação nº 28 de 2022, INDICA: O encascalhamento da BA 411 que liga Conceição do Coité a Cidade de Ichu. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 38, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro ; 9 - Indicação nº 32 de 2022, Indica a reforma do cemitério do distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelos vereadores: Marli de Bandiaçu e Nego Jai. ; 10 - Indicação nº 39 de 2022, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva no bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Matéria discutida pelo autor. ; 11 - Indicação nº 2 de 2022, INDICA a Embasa a extensão de rede de água nos povoados de Serra vermelha, Cajazeira e lagoa Cavada, no Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 24/02/2022 24/02/2022 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Distrito de Salgadália Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve discussão. ; 12 - Indicação nº 38 de 2022, Indica ao Prefeito Municipal o calçamento da Estrada da Pinda no trecho compreendido entre a Avenida Luiz Eduardo Magalhães e a Igreja Assembleia de Deus. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Mateira discutida pelo autor. ; 13 - Requerimento nº 7 de 2022, Moção de repúdio por ato de descriminação racial a mim referida. Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Simples Obs.: Discutiram a matéria os vereadores: Elizane de Almas, Nego Jai, Marquinhos de Renato, Fagner de Salga dália, Lindo de Neuza, Raimundo Carneiro, Juçara de Mario, Professora Elaine, Dilton Santana e Marli de Bandiaçu. ; Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou a Secretaria de Assistentcia Social para compor a mesa. O Presidente informou a data da Audiencia Publica referente ao 3º quadrimestre 2021, no dia 25.02.2022, ás 9:00 na sede do Poder Legislativo. Continuou informando sobre o recesso de carnanval que ocorrerá nos dias 28.02 á 02.03.2022 e sobre a pauta que a partir de amanha estara travada dia 23.03.2022, por consequencia do Veto do n. 11/2021 ter completado trinta dias em tramitação sem deliberação.O Requerimento Nº 07/2021, foi solicitado votação nominal, tendo como resultado 09(nove) votos a favor, 02(dois) contra e 01(um) abstenção com a seguinte votação:Beto da Pinda, Elizane, LIndo de Neuza, Ernandes de Tó, Fagner de Salgadalia, Nego Jai, Dilton Santana, Marquinhos de Renato e Raimundo Carneiro votaram a favor;Professora Elaine e Marli votaram contra;Juçara de Maria se absteve. O Presidente passou a presidência para a Vice-presidente, Vereadora Professora Elaine.Convidou a Secretaria Vanusa para fazer uso da palavra.Uso da palavra pelos Líderes: Líder do Dem. Elizane passou para o vereaodr Nego Jai; Líder do PSD, vereador Fagner; Líder do Pt, vereadora Marli de Bandiaçu, Líder do Republicano, vereador Lindo de Neuza, junto seu tempo de vereador.Uso da palavra pelos Vereadores: Professora Elaine, Elizane de Almas, Juçara de Mário, Marquinhos de Renato, Marli de Bandiaçu, Gease, Fagner, Ernandes de Tó, Nego Jai e Betão Gordinao. Líder da Oposição: Gease.Líder da Situação: Nego Jai Retonando os trabalhos o Presidente encerrou a sessão.Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votadaem sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pela Secretária e demais Vereadores que assim o desejarem. Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar@camaradecoite.com.br 24/02/2022 24/02/2022 Página 2
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