Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.506
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 24 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.506 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS NOS 01 E 02, DE 03 JANEIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD DECRETO nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICHU, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 042 de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias. Decreta: Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 166 de 20 de dezembro de 2021, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a). 1.01.01 - CAMARA MUNICIPAL ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.001 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 / 00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 89.000,00 0,00 0,00 89.000,00 Total por Ação: 89.000,00 89.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 89.000,00 89.000,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 25.440,00 3.3.90.39.00 / 00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 2.002 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 3.3.90.35.00 / 00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 3.3.90.41.00 / 00 - CONTRIBUICOES 25.440,00 0,00 Total por Ação: 25.440,00 25.440,00 Total por Unidade Orçamentária: 25.440,00 25.440,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.005 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3.3.90.35.00 / 00 - SERVICOS DE CONSULTORIA 44.800,00 0,00 0,00 30.000,00 3.3.90.39.00 / 00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 0,00 15.585,00 3.3.90.92.00 / 00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 785,00 0,00 Total por Ação: 45.585,00 45.585,00 Total por Unidade Orçamentária: 45.585,00 45.585,00 3.3.90.36.00 / 00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA Página: 1 de 3
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 2.04.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.3.90.33.00 / 00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.39.00 / 00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 3.400,00 3.400,00 0,00 Total por Ação: 3.400,00 3.400,00 Total por Unidade Orçamentária: 3.400,00 3.400,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.022 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.90.04.00 / 00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11.00 / 00 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL Total por Ação: 4.173,00 0,00 0,00 4.173,00 4.173,00 4.173,00 2.025 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 3.3.90.30.00 / 29 - MATERIAL DE CONSUMO 6.589,00 0,00 0,00 6.589,00 Total por Ação: 6.589,00 6.589,00 Total por Unidade Orçamentária: 10.762,00 10.762,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 70.000,00 3.3.90.36.00 / 29 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.005 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 / 19 - OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.52.00 / 19 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total por Ação: 70.000,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0,00 10.000,00 1.006 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 / 19 - OBRAS E INSTALACOES 4.4.90.52.00 / 19 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total por Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 2.919,00 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 / 01 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.3.90.92.00 / 01 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.919,00 0,00 2.919,00 2.919,00 3.3.90.14.00 / 19 - DIARIAS - CIVIL 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 / 19 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 4.000,00 3.3.90.36.00 / 19 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,00 5.000,00 Total por Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 / 19 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA Total por Ação: 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 7.000,00 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 / 19 - MATERIAL DE CONSUMO Página: 2 de 3
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 3.3.90.32.00 / 19 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 3.3.90.33.00 / 19 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 / 19 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 / 19 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.000,00 23.000,00 0,00 Total por Ação: 23.000,00 23.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 115.919,00 115.919,00 ACRÉSCIMO REDUÇÃO 0,00 594,00 5.01.02 - UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 / 00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 3.3.90.92.00 / 00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 594,00 0,00 Total por Ação: 594,00 594,00 Total por Unidade Orçamentária: 594,00 594,00 Total Geral: 290.700,00 290.700,00 Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 3 de janeiro de 2022. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 03 de janeiro de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito(a) CPF : 276.778.345-15 Página: 3 de 3
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.904.548,00 (Um milhão e novecentos e quatro mil e quinhentos e quarenta e oito reais ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ICHU , no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 042 de 29 de julho de 2021, edita o seguinte Decreto: Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 1.904.548,00 (Um milhão e novecentos e quatro mil e quinhentos e quarenta e oito reais ) a saber: Dotações Suplementares 2.02.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.004 - ENCARGOS COM O PASEP 3.3.90.92.00 / 00 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.276,00 Total por Ação: 18.276,00 Total por Unidade Orçamentária: 18.276,00 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 3.3.90.35.00 / 02 - SERVICOS DE CONSULTORIA 32.000,00 3.3.90.36.00 / 02 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 6.800,00 3.3.90.92.00 / 02 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.424,00 Total por Ação: 43.224,00 2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.90.30.00 / 02 - MATERIAL DE CONSUMO 12.206,00 3.3.90.39.00 / 02 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.300,00 Total por Ação: 32.506,00 Total por Ação: 30.964,00 Total por Unidade Orçamentária: 106.694,00 2.019 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.964,00 5.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.005 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 1904991 Página: 1 de 4
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 4.4.90.52.00 / 19 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 411.804,00 Total por Ação: 411.804,00 1.006 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 / 19 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 567.956,00 Total por Ação: 567.956,00 Total por Ação: 29.000,00 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 / 19 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 29.000,00 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 / 04 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39.00 / 19 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 336.000,00 4.4.90.51.00 / 01 - OBRAS E INSTALACOES 167.658,00 4.4.90.52.00 / 01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 257.160,00 Total por Ação: 770.818,00 Total por Unidade Orçamentária: 1.779.578,00 Total Suplementado: 1.904.548,00 Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 3.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.014 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 4.4.90.52.00 / 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total por Ação: 5.000,00 2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.90.35.00 / 02 - SERVICOS DE CONSULTORIA 5.000,00 3.3.90.36.00 / 02 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 5.000,00 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 30.964,00 4.4.90.51.00 / 02 - OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.90.52.00 / 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total por Ação: 50.964,00 2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.3.90.14.00 / 02 - DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.90.35.00 / 02 - SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.90.36.00 / 02 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 15.000,00 3.3.90.48.00 / 02 - OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 730,00 4.4.90.52.00 / 02 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 1904991 Página: 2 de 4
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total por Ação: 50.730,00 Total por Unidade Orçamentária: 106.694,00 Total por Ação: 18.276,00 Total por Unidade Orçamentária: 18.276,00 4.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.020 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 / 00 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 18.276,00 5.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.005 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 / 04 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 3.3.90.39.00 / 19 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 70.000,00 Total por Ação: 80.000,00 1.006 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 / 19 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 10.000,00 Total por Ação: 10.000,00 2.031 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 / 01 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00 3.3.90.30.00 / 01 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 3.3.90.36.00 / 01 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 24.818,00 Total por Ação: 424.818,00 2.032 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.04.00 / 18 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.04.00 / 19 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 3.1.90.11.00 / 19 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00 3.1.90.13.00 / 19 - OBRIGACOES PATRONAIS 34.000,00 4.4.90.52.00 / 19 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total por Ação: 464.000,00 2.033 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 / 18 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.04.00 / 19 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 3.1.90.11.00 / 19 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00 3.1.90.13.00 / 19 - OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 3.3.90.14.00 / 19 - DIARIAS - CIVIL 4.000,00 3.3.90.30.00 / 19 - MATERIAL DE CONSUMO 66.760,00 4.4.90.52.00 / 19 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1904991 Total por Ação: 800.760,00 Total por Unidade Orçamentária: 1.779.578,00 Total Anulado: 1.904.548,00 Página: 3 de 4
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