Câmara de Valente
Texto da edição nº 93
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725, $ $'0,1,675$ 7,9$/7'$ 0 Câmara de Vereadores de Valente/BA A Em, 28 de fevereiro de 2022 ✦ Ano: II ✦ Edição Ordinária nº. 0093 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 005/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 005, de 25 de fevereiro de 2022 Confere ponto facultativo na Câmara Municipal de Valente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 214 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 089, de 24 de fevereiro de 2022, dispondo sobre instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Valente, por ocasião do período do carnaval, RESOLVE: Art. 1º. Conferir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, nos próximos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 (segunda e terça-feira). Art. 2º. Suspender a realização da sessão ordinária regimentalmente prevista para o dia 1º de março de 2022 (terça-feira). Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 25 de fevereiro de 2022. GUTEMBERG CUNHA DOS SANTOS Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. ______________________ Valente, 28 de fevereiro de 2022. Gabriel Oliveira Mota Chefe de Gabinete
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