Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.508
quarta-feira, 2 de março de 2022
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&'.0 62/8&2(6( &2168/725,$ $'0,1,675$7,9 $/7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 2 de março de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.508 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PORTARIA Nº. 011/2022. »DECRETO Nº. 020/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com PORTARIA N° 011/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022. CONCEDE AFASTAMENTO PARA FINS DE AUXÍLIO DOENÇA, AO SERVIDOR MUNICIPAL EDSON SOUZA MATOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - De acordo com o que dispõe a Emenda constitucional nº 20/1998, em favor do Servidor EDSON SOUZA MATOS, Gestor do Cadastro Único, matricula 105611, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, uma vez que a mesma encontra-se amparada devido suas necessidades, com Auxilio Doença prevista por regime previdenciário, à contar da data de 01 de março de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, 02 DE MARÇO DE 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 020/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022. Exonera a pedido o senhor, Wálacy Araújo de Oliveira, do cargo de Agente Público, deste município de Ichu – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Fica Exonerado a pedido o servidor WÁLACY ARAÚJO DE OLIVEIRA, Matricula n° 105402 do cargo de Agente Público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, admitido em 23/10/2020, através do Decreto nº 096/2020 do Concurso Público n° 01/2019, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 02 de março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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