Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 1.509
quinta-feira, 3 de março de 2022
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&'.062/8&2(6 (&2168/725,$ $'0,1,675$7,9$ /7'$ 0 Prefeitura Municipal de Ichu/BA A Em, 3 de março de 2022 ✦ Ano: XIII ✦ Edição Ordinária nº. 1.509 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »ATA DA SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO ADM. Nº. 027/2022. »DECRETOS NOS 021 A 025/2022. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº. 02/2022. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 3 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 021/2022 de 03 de março de 2022 Nomeia o senhor Nicassio Hyllas Carneiro Oliveira, para o cargo de Assessor Jurídico, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica Nomeado o senhor NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA, para o cargo de Assessor Jurídico, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 03 de março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 4 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 022/2022 de 03 de março de 2022 Exonera o senhor Eduardo Levi Gomes Silva, do cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerado o senhor EDUARDO LEVI GOMES SILVA, do cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 03 de março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 5 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 E-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 023/2022 de 03 de março de 2022. Nomeia o senhor Damião Jinoval Cordeiro Oliveira, para o cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeado o senhor DAMIÃO JINOVAL CORDEIRO OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador da Merenda Escolar, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 03 de março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 6 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 024/2022 de 03 de março de 2022 Exonera a senhora Ana Celia Carneiro, do cargo de Diretora de Habitação de Interesse Social, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica exonerada a senhora ANA CELIA CARNEIRO, do cargo de Diretora de Habitação de Interesse Social, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 03 de março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 7 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel.: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com DECRETO Nº 025/2022 de 03 de março de 2022 Nomeia a senhora Ana Celia Carneiro, para o cargo de Diretora de Cultura e Artes, deste Município de Ichu - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. – Fica nomeada a senhora ANA CELIA CARNEIRO, para o cargo de Diretora de Cultura e Artes, deste Município de Ichu-Bahia. Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Ichu - Bahia. Em 03 de março de 2022. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal
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Página: 8 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 02/2022 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU (BA), por meio de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ichu (BA) e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2019, publicada no site www.seprod.com.br e no Diário Oficial do Município (https://domunicipio.com/cidade.php?q=1 &id=19), no dia 31 de março de 2020, para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA os candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Anexo I deste edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos, observadas as seguintes condições: DA ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 1. Os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, após receberem a convocação, deverão comparecer no Setor Pessoal, na Sede da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), situada na Rua Roque Ferreira da Silva, Nº 43, Bairro Cruzeiro, CEP 48725-000, Município de Ichu-Bahia, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário entre as 08:00h e as 12:00h, para assinar o termo de interesse na vaga. 1.1. O candidato convocado, que não quiser ser nomeado, poderá requerer sua reclassificação para o último lugar dos classificados. 1.2. Manifestado o interesse na vaga, o candidato terá até 30 (trinta) dias para entregar a documentação relacionada no Anexo II e os exames relacionados no Anexo III deste Edital. 1.3. Por ordem de chegada, os candidatos serão atendidos no Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), observado o cumprimento das normas vigentes, para prevenção e enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus). 1.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante dos Anexos II e III acarretará o não cumprimento da exigência do item 1. 1.5. O não comparecimento nos termos do item 1 acima, implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. DOS EXAMES MÉDICOS: 2. Os candidatos deverão apresentar os exames constantes do ANEXO III do presente Edital, devidamente acompanhados de atestado de saúde física e mental realizado por um Médico do Trabalho, munidos dos exames clínicos constantes do referido anexo, sendo que, ausentes os documentos exigidos, o Município de Ichu (BA) irá convocar os classificados e aprovados no referido concurso público em sua substituição, obedecendo à ordem legal. 2.1. Eventuais candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste edital, além de atender ao que determina o item 2, deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção devidamente atualizado (prazo máximo de 30 dias).
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Página: 9 DOS ATOS DE NOMEAÇÃO: 3. A publicação dos atos de convocação e nomeação se dará por meio de edital, cujas publicações dar-se-ão através do Diário Oficial do Município, no seguinte endereço eletrônico: https: domunicipio.com/cidade.php?q=1&id=19. DA POSSE: 4. Cumpridas as exigências constantes do item 3 deste Edital, o candidato deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ichu/BA, para ser empossado e receber instruções sobre o local de trabalho para o qual será designado. 5. Da data da posse, o candidato terá 01 (um) dia útil para apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Secretário Municipal e/ou Diretor da repartição à qual ficará subordinado. Ichu (BA), 03 de março de 2022. JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal
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Página: 10 ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 02/2022 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS CARGO: AGENTE PÚBLICO CÓDIGO NOME IDENTIDADE NASCIMENTO CLAS 40708 MARCOS PAULO SOUZA DA SILVA 1639764739 05/08/1994 41 40562 WELTA DANIELE DA SILVA VIEIRA 0781088615 14/07/1980 42 36613 HARAYLLZA FERREIRA CARNEIRO 967723442 08/08/1984 43 38214 VALDEMIR REIS DA CONCEIÇÃO 1285605250 06/01/1987 44 40071 JÉSSICA LIMA CARNEIRO 1596436948 27/03/1991 45 CARGO: MOTORISTA D CÓDIGO NOME IDENTIDADE NASCIMENTO CLAS 40073 CLÁUDIO DOS SANTOS LIMA 1551099365 14/12/1992 11 36969 RONIELSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 1340105900 10/05/1989 12 39462 JOEDSON SANTANA CARDOSO 1304732940 10/08/1984 13 38383 EDILSON SOUZA DE OLIVEIRA 87476311 11/05/1978 14 CARGO: PROFESSOR CÓDIGO NOME 40864 FERNANDA DÁDIVA CARNEIRO LIMA IDENTIDADE NASCIMENTO CLAS 668002263 16 13/06/1977
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Página: 11 ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 02/2022 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS Apresentação do original e cópia legível dos seguintes documentos: 1. CPF – Cadastro de Pessoa Física; 2. Cédula de Identidade (RG); 3. Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com o número do PIS/PASEP; 4. PIS/PASEP (caso não tenha o referido número registrado na CTPS); 5. Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 anos; 6. Certidão de quitação eleitoral; 7. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (se candidato do sexo masculino); 8. Certidão de Casamento ou de Nascimento, se solteiro; 9. Certidão de Nascimento de filhos com até 18 (dezoito) anos, se tiver; 10. Carteira de vacinação dos filhos menores de 06 (seis) anos; 11. Carteira de habilitação (para o cargo de motorista na categoria exigida); 12. Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante o disposto no Anexo II, do Edital de Concurso Público Nº 01/2019; I. Diploma, no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC; II. Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver; III. Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental, para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares; 13. Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional (Carteira de Registro nos conselhos), devidamente acompanhada da certidão de situação de regularidade; 14. Declaração de Antecedentes Criminais; 15. Comprovante de residência atualizado; 16. Dados para contato: número de telefone e endereço eletrônico; 17. Foto 3 x 4; 18. Dados bancários, de preferência no Banco Bradesco S/A; 19. Declaração de Imposto de Renda (caso seja isento de apresentar a declaração, deverá apresentar comprovante de situação regular do CPF); 20. Certidão negativa de ações cíveis e criminais (expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia e Justiça Federal da Bahia); 21. Declaração de Bens assinada (modelo em anexo), podendo ser substituída pela declaração do imposto de renda; 22. Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, que gere impedimento legal (modelo em anexo); 23. Termo de interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo); 24. Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidade no exercício de cargo na Administração Pública (modelo anexo);
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Página: 12 ANEXO II DECLARAÇÃO DE BENS Declaro, nos termos da Lei, que nesta data, possuo os seguintes bens: ( ) Não possuo bens a declarar. ( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo: IMÓVEIS Endereço Data de Aquisição Valor de Aquisição Valor Atual Data de Aquisição Valor de Aquisição Valor Atual VEÍCULOS Tipo OUTROS – APLICAÇÕES FINANCEIRAS FONTES DE RENDA NOME COMPLETO: ________________________________________________________ CARGO: ___________________________________________ RG: ___________________ Ichu (BA), _______/_______/_______. _________________________________________ Assinatura
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Página: 13 ANEXO II DECLARAÇÃO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº __________________________, inscrito(a) no CPF nº _____________________________, declaro para os devidos fins de provimento de cargo público, que não exerço emprego ou função pública em quaisquer das esferas (Federal, Estadual ou Municipal) que gere impedimento legal nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal, não comprometendo, desta forma, minha admissão para ____________________________________________________, deste Poder. E, por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei. Ichu (BA), _______/_______/___________. ________________________________________ Assinatura do Candidato(a) o cargo de
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Página: 14 ANEXO II TERMO DE INTERESSE NO CARGO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ___________________________ e inscrito(a) no CPF nº ____________________________, frente à aprovação no Concurso Público (Edital nº 01/2019) da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), CONFIRMO O INTERESSE de tomar posse no Cargo de _________________________________________________________, nos termos da legislação municipal em vigor. Ichu (BA), _______/_______/______________. _________________________________________ Assinatura do candidato(a)
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Página: 15 ANEXO II TERMO DE NÃO INTERESSE NO CARGO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____________________________ e inscrito(a) no CPF nº _____________________________, frente à aprovação no Concurso Público (Edital nº 01/2019) da Prefeitura Municipal de Ichu (BA), DECLARO NÃO TER INTERESSE de tomar posse no cargo de __________________ _____________________________, no presente momento, requerendo minha reclassificação, nos termos do item 14.5., do Edital de Concurso Público n.º 01/2019. Ichu, _______/_______/_________________. ______________________________________ Assinatura do candidato(a)
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Página: 16 ANEXO II DECLARAÇÃO Eu, _________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ______________________________ e inscrito(a) no CPF nº ___________________________, declaro para os devidos fins, que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidade disciplinares, inclusive, as previstas na Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), conforme legislação aplicável. E, por ser verdade, firmo a presente declaração. Ichu (BA), _______/_______/______________. _____________________________________ Assinatura do candidato(a)
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Página: 17 ANEXO III – EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DE POSSE Nº 02/2022 CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS 1. Hemograma Completo (com contagem de Plaquetas e Frações); 2. Glicemia de jejum; 3. Velocidade de Hemossedimentação (VHS); 4. Dosagem de Creatinina; 5. Gama de Glutamil transferase (GAMA GT); 6. Tempo de tromboplastina total e parcial ativado (TTPA); 7. EAS (Elementos Anormais do Sedimento) – Exame de Urina; 8. Raio-X de tórax; 9. Laudo médico pericial, proveniente da realização de exame médico pré-admissional ou de exame médico específico (para portadores de deficiência), emitido por órgão de saúde ou médico do trabalho, que terá decisão terminativa, após análise dos exames;
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Página: 18 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 Tel: (75) 3684-2383 – e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo nº 026/2022 Licitação nº 001/2022 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- Registro de Preço Data da Homologação: 21/02/2022 Objeto da Licitação: Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, óleo, lubrificantes, fluído de freios, aditivos e afins para os veículos e maquinários da frota municipal, visando atender as necessidades do município de Ichu-Ba. Homologo o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI, inscrita com o CNPJ: 11.377.753/0001-37, vencedora do certame totalizando um valor de R$ 2.497.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil reais); Ichu, 21 de Fevereiro de 2022 JOSÉ GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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Página: 19 Município de Ichu Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro CNPJ – 13.906.151/0001-55 – CEP - 48.725.000 e-mail: ichuprefeitura@gmail.com TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2021 O Prefeito Municipal de Ichu, Bahia, o Senhor José Gonzaga Carneiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista das deliberações exaradas pela Comissão Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação em favor da(s) empresa(s): JANEFC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.223.958/0001-80, vencedora no valor de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais); DB VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.836.309/0001-91, vencedora no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Processo nº 102/2021 Licitação nº 001/2021 Modalidade: CREDENCIAMENTO Data da Adjudicação e Homologação: 02/03/2022 Objeto da Licitação: Credenciamento de Profissionais Médicos da Área de Saúde, Pessoas Jurídicas interessadas para prestar serviços clínicos nas unidades de saúde e médicos plantonistas para atuar no hospital municipal, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Ichu/BA 02 de março de 2022. JOSE GONZAGA CARNEIRO Prefeito Municipal Página 1 de 1
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